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Texto Completo do Processo
Cumpra-se.
Às Providências.
11 São Félix do Araguaia/MT, 21 de junho de 2024. PORTARIA Nº. 030/2024-DF
Luís Otávio Tonello Santos Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro O Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Juiz de Direito e Diretor do Fórum
da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Comarca de São José dos Quatro Marcos legais,
CONSIDERANDO a realização da Sessão do Tribunal do Júri designada para
o dia 05/07/2024, às 8h00min, referente aos autos da Ação Penal n. 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 000753-
Diretoria do Fórum
39.2023.8.11.0102 desta Comarca, a realizar-se no plenário da Câmara
Municipal de Vera; e
Portaria CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de convocação extraordinária de
servidores da Comarca de Vera para laborarem na referida Sessão do
Tribunal do Júri.
PORTARIA Nº. ____/2024-CNPar RESOLVE:
O Doutor Marcos André da Silva, Juiz de Direito/Diretor do Foro/Unidade Art. 1° CONVOCAR extraordinariamente os servidores abaixo relacionados,
Judiciária da Comarca de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato para comparecerem à Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia
Grosso, no uso de suas atribuições legais, 05/07/2024, às 8h00min, a realizar-se no plenário da Câmara Municipal de
Considerando o disposto na Portaria n° 497/2010/DGTJ, de 15.6.2010, que Vera/MT, a fim de laborarem no ato solene, auxiliando o juiz da Comarca de
recomenda procedimentos a serem adotados pela Coordenadoria de Vera no que for necessário.
Recursos (TJ), Gestores Gerais (Comarcas) e Gestores Administrativos 2 RELAÇÃO DE SERVIDORES CONVOCADOS:
(Juizados Especiais), quanto à nomeação de servidores para o exercício de Moises Silva Machado, matrícula n. 42967;
cargos em comissão; Fellipe de Jesus Leandro da Silva, matrícula n. 44108;
RESOLVE: Gracieli dos Santos Ribeiro, matrícula n. 38406;
Art. I - Exonerar, o servidor Eliel Alves Camerini Silva, matrícula 40705, Alexsandro de Oliveira Prado, matrícula n. 25939;
brasileiro, solteiro, portadora do RG n.º 18662447-SSP/MT e do CPF n.º Mirian Tibola Fioravanco, matrícula n. 26030; e
013.219.141-56, nomeado pela Portaria nº 13/2023-CNPAR, de 13/04/2023, Welliton Pinto de Souza, matrícula n. 49490.
disponibilizada dia 14/04/2023 no DJE n. 11442 e publicada em 17/04/2023, do Art. 2° Encaminhe-se cópia da presente Portaria ao(s) gestor(es) de ponto
cargo em comissão de Assessora de Gabinete II – PDA-CNE VIII, lotado no dos servidores para que realize(m) o(s) lançamento(s) da convocação
Gabinete do Juiz da Vara Única desta Comarca, a partir do dia 25 de Junho de previamente no sistema de praxe.
2024. Art. 3° Publique-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento Vera-MT, data registrada eletronicamente.
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. (assinado digitalmente)
São José dos Quatro Marcos-MT, 24 de Junho de 2024. VICTOR LIMA PINTO COELHO
Marcos André da Silva Juiz de Direito e Diretor do Foro
Juiz de Direito/Diretor do Foro
PORTARIA Nº. 031/2024-DF
Comarca da Terra Nova do Norte
O Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Juiz de Direito e Diretor do Fórum
da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Diretoria do Fórum legais,
RESOLVE:
Art. 1° ESTABELECER que o Serviço de Plantão Judiciário na Comarca de
Portaria Vera, Mato Grosso, referente ao mês de JULHO/2024, obedecerá a seguinte
escala:
DIAS
CLASSE
PORTARIA Nº 015/2024-DF/TNN
PLANTONISTAS CÍVEL E CRIMINAL
O Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO AKIO MAEDA, Juiz Substituto
01.07 (19h) a
Diretor do Foro da Comarca de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso,
05.07 (11h59min)
no uso de suas atribuições legais,
Semanal
CONSIDERANDO a determinação constante no Expediente CIA nº. 0026064-
JUIZ(A)
98.2022.8.11.0000, oriunda da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do
Dr. VICTOR LIMA PINTO COELHO
Estado de Mato grosso, bem como a solicitação efetuada através do Ofício
SERVIDOR(A)
102/2022-DP-DMP, de 06 de junho de 2022, para a formação da Comissão
HAIAN CÂNELA SILVA BARROS
Permanente de Inventário e Bens Inservíveis (COMPIBI) da Comarca de
OF. DE JUSTIÇA
Terra Nova do Norte ;
GRACIELI DOS SANTOS RIBEIRO
CONSIDERANDO as disposições inseridas no inciso II, do art. 28, da
05.07 (19h) a
PORTARIA TJMT/PRES N. 355/2023-C.ADM DE 23 DE FEVEREIRO DE
08.07 (11h59min)
2023 e a Instrução Normativa SPA nº. 01/2011.
Fim de semana
RESOLVE:
JUIZ(A)
Art. 1º DESIGNAR os servidores , Kátia Flávia Beê, Gestora Geral, matricula
Dr. ANDERSON CLAYTON DIAS BATISTA
10952; Elisandra Hattori da Rocha, Gestor a Administrativo III, matricula
Juiz da 5ª Vara Criminal de Sinop
12747; José Adrião de Souza Neto, Técnico Judiciário, matrícula 13.403, para
SERVIDOR(A)
compor a Comissão Permanente de Inventário e Bens Inservíveis (COMPIBI)
EVERTON ANDRADE DA SILVA
desta Comarca .
OF. DE JUSTIÇA
Parágrafo único. DESIGNAR a servidora Cristiane Cardeal Correia,
ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PRADO
Distribuidora, matricula 25.648, como suplente para compor a Comissão da
08.07 (19h) a
COMPIBI em caso de eventual ausência de qualquer dos membros
12.07 (11h59min)
designados no caput.
Semanal
Art. 2º. A Comissão deverá proceder com a elaboração do inventário e o seu
JUIZ(A)
lançamento no Sistema GMP/CISTMART, bem como encaminhar cópia
Dr. VICTOR LIMA PINTO COELHO
atualizada ao Departamento de Controle Patrimonial.
SERVIDOR(A)
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
EVERTON ANDRADE DA SILVA
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Encaminhe-se cópia ao Departamento de
OF. DE JUSTIÇA
Material e Patrimônio do Egrégio Tribunal de Justiça.
ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PRADO
Terra Nova do Norte / MT, 19 de junho de 202 4.
12.07 (19h) a
FERNANDO AKIO MAEDA
15.07 (11h59min)
Juiz Substituto - Diretor do Foro
Fim de semana
JUIZ(A)
Comarca de Vera Dra. LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS
Juíza da Vara Especializada de Família e Sucessões de Sinop
Diretoria do Fórum SERVIDOR(A)
KEVYN JUNIOR GONÇALVES
OF. DE JUSTIÇA
Portaria GRACIELI DOS SANTOS RIBEIRO
Disponibilizado 25/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11729 18
Às Providências.
11 São Félix do Araguaia/MT, 21 de junho de 2024. PORTARIA Nº. 030/2024-DF
Luís Otávio Tonello Santos Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro O Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Juiz de Direito e Diretor do Fórum
da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Comarca de São José dos Quatro Marcos legais,
CONSIDERANDO a realização da Sessão do Tribunal do Júri designada para
o dia 05/07/2024, às 8h00min, referente aos autos da Ação Penal n. 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 000753-
Diretoria do Fórum
39.2023.8.11.0102 desta Comarca, a realizar-se no plenário da Câmara
Municipal de Vera; e
Portaria CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de convocação extraordinária de
servidores da Comarca de Vera para laborarem na referida Sessão do
Tribunal do Júri.
PORTARIA Nº. ____/2024-CNPar RESOLVE:
O Doutor Marcos André da Silva, Juiz de Direito/Diretor do Foro/Unidade Art. 1° CONVOCAR extraordinariamente os servidores abaixo relacionados,
Judiciária da Comarca de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato para comparecerem à Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia
Grosso, no uso de suas atribuições legais, 05/07/2024, às 8h00min, a realizar-se no plenário da Câmara Municipal de
Considerando o disposto na Portaria n° 497/2010/DGTJ, de 15.6.2010, que Vera/MT, a fim de laborarem no ato solene, auxiliando o juiz da Comarca de
recomenda procedimentos a serem adotados pela Coordenadoria de Vera no que for necessário.
Recursos (TJ), Gestores Gerais (Comarcas) e Gestores Administrativos 2 RELAÇÃO DE SERVIDORES CONVOCADOS:
(Juizados Especiais), quanto à nomeação de servidores para o exercício de Moises Silva Machado, matrícula n. 42967;
cargos em comissão; Fellipe de Jesus Leandro da Silva, matrícula n. 44108;
RESOLVE: Gracieli dos Santos Ribeiro, matrícula n. 38406;
Art. I - Exonerar, o servidor Eliel Alves Camerini Silva, matrícula 40705, Alexsandro de Oliveira Prado, matrícula n. 25939;
brasileiro, solteiro, portadora do RG n.º 18662447-SSP/MT e do CPF n.º Mirian Tibola Fioravanco, matrícula n. 26030; e
013.219.141-56, nomeado pela Portaria nº 13/2023-CNPAR, de 13/04/2023, Welliton Pinto de Souza, matrícula n. 49490.
disponibilizada dia 14/04/2023 no DJE n. 11442 e publicada em 17/04/2023, do Art. 2° Encaminhe-se cópia da presente Portaria ao(s) gestor(es) de ponto
cargo em comissão de Assessora de Gabinete II – PDA-CNE VIII, lotado no dos servidores para que realize(m) o(s) lançamento(s) da convocação
Gabinete do Juiz da Vara Única desta Comarca, a partir do dia 25 de Junho de previamente no sistema de praxe.
2024. Art. 3° Publique-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento Vera-MT, data registrada eletronicamente.
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. (assinado digitalmente)
São José dos Quatro Marcos-MT, 24 de Junho de 2024. VICTOR LIMA PINTO COELHO
Marcos André da Silva Juiz de Direito e Diretor do Foro
Juiz de Direito/Diretor do Foro
PORTARIA Nº. 031/2024-DF
Comarca da Terra Nova do Norte
O Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Juiz de Direito e Diretor do Fórum
da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Diretoria do Fórum legais,
RESOLVE:
Art. 1° ESTABELECER que o Serviço de Plantão Judiciário na Comarca de
Portaria Vera, Mato Grosso, referente ao mês de JULHO/2024, obedecerá a seguinte
escala:
DIAS
CLASSE
PORTARIA Nº 015/2024-DF/TNN
PLANTONISTAS CÍVEL E CRIMINAL
O Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO AKIO MAEDA, Juiz Substituto
01.07 (19h) a
Diretor do Foro da Comarca de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso,
05.07 (11h59min)
no uso de suas atribuições legais,
Semanal
CONSIDERANDO a determinação constante no Expediente CIA nº. 0026064-
JUIZ(A)
98.2022.8.11.0000, oriunda da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do
Dr. VICTOR LIMA PINTO COELHO
Estado de Mato grosso, bem como a solicitação efetuada através do Ofício
SERVIDOR(A)
102/2022-DP-DMP, de 06 de junho de 2022, para a formação da Comissão
HAIAN CÂNELA SILVA BARROS
Permanente de Inventário e Bens Inservíveis (COMPIBI) da Comarca de
OF. DE JUSTIÇA
Terra Nova do Norte ;
GRACIELI DOS SANTOS RIBEIRO
CONSIDERANDO as disposições inseridas no inciso II, do art. 28, da
05.07 (19h) a
PORTARIA TJMT/PRES N. 355/2023-C.ADM DE 23 DE FEVEREIRO DE
08.07 (11h59min)
2023 e a Instrução Normativa SPA nº. 01/2011.
Fim de semana
RESOLVE:
JUIZ(A)
Art. 1º DESIGNAR os servidores , Kátia Flávia Beê, Gestora Geral, matricula
Dr. ANDERSON CLAYTON DIAS BATISTA
10952; Elisandra Hattori da Rocha, Gestor a Administrativo III, matricula
Juiz da 5ª Vara Criminal de Sinop
12747; José Adrião de Souza Neto, Técnico Judiciário, matrícula 13.403, para
SERVIDOR(A)
compor a Comissão Permanente de Inventário e Bens Inservíveis (COMPIBI)
EVERTON ANDRADE DA SILVA
desta Comarca .
OF. DE JUSTIÇA
Parágrafo único. DESIGNAR a servidora Cristiane Cardeal Correia,
ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PRADO
Distribuidora, matricula 25.648, como suplente para compor a Comissão da
08.07 (19h) a
COMPIBI em caso de eventual ausência de qualquer dos membros
12.07 (11h59min)
designados no caput.
Semanal
Art. 2º. A Comissão deverá proceder com a elaboração do inventário e o seu
JUIZ(A)
lançamento no Sistema GMP/CISTMART, bem como encaminhar cópia
Dr. VICTOR LIMA PINTO COELHO
atualizada ao Departamento de Controle Patrimonial.
SERVIDOR(A)
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
EVERTON ANDRADE DA SILVA
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Encaminhe-se cópia ao Departamento de
OF. DE JUSTIÇA
Material e Patrimônio do Egrégio Tribunal de Justiça.
ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PRADO
Terra Nova do Norte / MT, 19 de junho de 202 4.
12.07 (19h) a
FERNANDO AKIO MAEDA
15.07 (11h59min)
Juiz Substituto - Diretor do Foro
Fim de semana
JUIZ(A)
Comarca de Vera Dra. LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS
Juíza da Vara Especializada de Família e Sucessões de Sinop
Diretoria do Fórum SERVIDOR(A)
KEVYN JUNIOR GONÇALVES
OF. DE JUSTIÇA
Portaria GRACIELI DOS SANTOS RIBEIRO
Disponibilizado 25/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11729 18