Processo ativo
1006331-06.2025.4.01.3600
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1006331-06.2025.4.01.3600
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
Vara: Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Poder Judiciário
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 08/08/2025
Certidão de publicação 40
Intimação
Número do processo:1006331-06.2025.4.01.3600
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA
Classe:
PúBLICA
Tribunal:Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Órgão:9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
Tipo de documento:Intimação polo ativo
Disponibilizado em:08/08/2025
Inteiro teor:Clique aqui
Destinatário(a):ANA PAULA FERRAZ DO AMARAL
Advogado(as): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUCIANA DOS SANTOS SILVA - OAB MT - 27097/E
OSEIAS ALVES DA SILVA - OAB MT - 25090/E
SILVANA NOVAES SANTOS DE MAGALHAES - OAB MT
- 17644/O
Teor da Comunicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PROCESSO: 1006331-06.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA PAULA FERRAZ DO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO:
SILVANA NOVAES SANTOS DE MAGALHAES - MT17644/O, OSEIAS ALVES DA SILVA - MT25090/E e
LUCIANA DOS SANTOS SILVA - MT27097/E POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2202441063 Destinatários: ANA PAULA
FERRAZ DO AMARAL LUCIANA DOS SANTOS SILVA - (OAB: MT27097/E) OSEIAS ALVES DA SILVA -
(OAB: MT25090/E) SILVANA NOVAES SANTOS DE MAGALHAES - (OAB: MT17644/O) FINALIDADE:
Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2202441063). CUIABÁ, 7 de
agosto de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
De acordo com as disposições dos artigos 4º, §3º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de
2006 e 224 do Código de Processo Civil, considera-se como data da publicação o primeiro
dia útil seguinte ao da disponibilização da informação.
A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.
https://comunicaapi.pje.jus.br/api/v1/comunicacao/Jqo8LEjMvYgLUzS5TGKzx4Rmrz2A1x/certidao
Código da certidão: Jqo8LEjMvYgLUzS5TGKzx4Rmrz2A1x
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 08/08/2025
Certidão de publicação 40
Intimação
Número do processo:1006331-06.2025.4.01.3600
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA
Classe:
PúBLICA
Tribunal:Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Órgão:9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
Tipo de documento:Intimação polo ativo
Disponibilizado em:08/08/2025
Inteiro teor:Clique aqui
Destinatário(a):ANA PAULA FERRAZ DO AMARAL
Advogado(as): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUCIANA DOS SANTOS SILVA - OAB MT - 27097/E
OSEIAS ALVES DA SILVA - OAB MT - 25090/E
SILVANA NOVAES SANTOS DE MAGALHAES - OAB MT
- 17644/O
Teor da Comunicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PROCESSO: 1006331-06.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA PAULA FERRAZ DO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO:
SILVANA NOVAES SANTOS DE MAGALHAES - MT17644/O, OSEIAS ALVES DA SILVA - MT25090/E e
LUCIANA DOS SANTOS SILVA - MT27097/E POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2202441063 Destinatários: ANA PAULA
FERRAZ DO AMARAL LUCIANA DOS SANTOS SILVA - (OAB: MT27097/E) OSEIAS ALVES DA SILVA -
(OAB: MT25090/E) SILVANA NOVAES SANTOS DE MAGALHAES - (OAB: MT17644/O) FINALIDADE:
Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2202441063). CUIABÁ, 7 de
agosto de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
De acordo com as disposições dos artigos 4º, §3º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de
2006 e 224 do Código de Processo Civil, considera-se como data da publicação o primeiro
dia útil seguinte ao da disponibilização da informação.
A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.
https://comunicaapi.pje.jus.br/api/v1/comunicacao/Jqo8LEjMvYgLUzS5TGKzx4Rmrz2A1x/certidao
Código da certidão: Jqo8LEjMvYgLUzS5TGKzx4Rmrz2A1x