cumprir o determinado a fls.92. No silêncio,

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1000684-61.2022.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Wilson Bortoluzzo - Inventariante: Marli
Bortoluzzo - Vistos. Fls.162: defiro novo prazo suplementar de 30 dias para juntada do correto memorial descritivo. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: VINICIUS MUNIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRAGA (OAB 435263/
SP), DENILSON FÁBIO DE OLIVEIRA (OAB 441872/SP)
Processo 1000724-38.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Ao(À) autor(a): ciência da certidão de oficiais de justiça (fls. 75), manifeste-se em termos de prosseguimento. Prazo: cinco
dias. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE)
Processo 1000749-37.2014.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Comodato - Copa Energia Distribuidora de Gás
S/A - Markfio Indústria e Comércio de Produtos Texteis Ltda - Epp - - José Carlos Vicente - Vistos. 1. Tendo em vista o decidido
a fls.472 e 499, realize-se, por ora, apenas a penhora on line do valor informado a fls.514/515 (R$240.781,81) em desfavor do
sócio supra qualificado, ficando ressalvada a possibilidade do sucessor comprovar que o valor recebido quando dissolvida a
sociedade é inferior ao aqui perseguido. Deverá a Serventia providenciar o cancelamento de eventual indisponibilidade que
exceda a quantia (art. 854, § 1º do CPC). 2. Indefiro a repetição da ordem no chamado sistema “teimosinha”, pois isso coloca o
Judiciário como cobrador do exequente e compromete o sustento do executado, conforme já decidiu o TJSP: “Execução de título
extrajudicial - Decisão que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros em nome do executado (teimosinha)
- Admissibilidade - Ainda que o devedor deva responder com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de
suas obrigações (art. 789, CPC), somente é possível a penhora de créditos livres e disponíveis em conta corrente do devedor
no ato da realização do bloqueio on line, nos termos do art. 13, § 4º do Regulamento Bacenjud - Decisão mantida - Recurso
improvido” (AgIn nº 2291563-28.2021.8.26.0000 - Rel. Sebastião Thiago de Siqueira - j.12/1/2022). 3. Frutífera ou parcialmente
frutífera a diligência, intime-se o executado, via DJE e na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação em 5 dias
(art. 854, §§2º e 3º do CPC). Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para manifestação em 10 dias. 4. Ressalto, desde já,
que o SisbaJud só será reiterado com indícios documentais de que a situação financeira do devedor sofreu alteração, por meio
de aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial. No silêncio do exequente, os autos serão arquivados. Eventual
pedido de desarquivamento deverá vir instruído com indicação de bens à penhora. 5. Em caso de impugnação, ouça-se a parte
exequente em 5 dias. Após, conclusos com urgência. 6. Intimem-se.. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ADEMIR DE MATTOS
(OAB 36445/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
Processo 1000749-37.2014.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Comodato - Copa Energia Distribuidora de Gás
S/A - Markfio Indústria e Comércio de Produtos Texteis Ltda - Epp - - José Carlos Vicente - ciência ao executado do bloqueio de
fls. 519/520 para, querendo, apresentar impugnação, em cinco dias. - ADV: ADEMIR DE MATTOS (OAB 36445/SP), EDUARDO
FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1000771-12.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Vistos. Fls.83: desde que a exequente comprove o pagamento da guia de fls.84,
em 10 dias, realize-se pesquisa eletrônica, via Sisbajud, para a localização do atual endereço da empresa coexecutada. Após,
intime-se a exequente para manifestação em 15 dias impulsionando o processo, devendo providenciar as custas necessárias
para a diligência solicitada. Intimem-se. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB
293552/SP)
Processo 1000822-23.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.N.P.N.
- Vistos. O termo de cessão já havia sido juntado a fls.167. Aguarde-se a regularização da representação processual por 10
dias, conforme decidido a fls.142 e 168. No silêncio, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1000955-02.2024.8.26.0510 - Monitória - Pagamento - Condomínio Residencial Líbano - Vistos. 1. Considerando
fls. 174, homologo o acordo (fls. 171/174) e julgo extinto o processo (artigo 487, III, b do CPC). 2. Eventual inadimplemento do
acordo deverá ser objeto de incidente autônomo de cumprimento de sentença. 3. Oportunamente, arquivem-se. 4. P.R.I.C. -
ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)
Processo 1000960-58.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls.388/393: em 10 dias, comprove o exequente
o recolhimento das despesas necessárias e apresente memória de cálculo atualizada do débito. No silêncio, conclusos para
extinção. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001027-23.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Lourdes Costa - Banco
Agibank S/A - Rita Ribeiro de Amaral Pereira e outro - Ao interessado: certidão de objeto e pé (fls. 261/262) disponível para
impressão no portal e-SAJ. - ADV: LEANDRO CÉSAR CRISPIM (OAB 431252/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/
SP), ISABELA GOMES CUNHA (OAB 170035/MG)
Processo 1001119-64.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - 6p Bank Pagamento S/A
- Pamela Aparecida Campelo - Vistos. 1. Defiro a Gratuidade à executada. Anote-se. 2. A executada declarou que é domiciliada
no endereço em que ocorreu a citação recebida por funcionário da portaria de condomínio sem qualquer ressalvas (fls. 309
e 350). Rejeito a irresignação neste ponto. 3. Indefiro a designação de audiência de conciliação, uma vez que a exequente
manifestou sua discordância e indicou a possibilidade de negociação direta entre as partes, tornando inviável a realização de
acordo em Juízo. 4. Os extratos de fls. 356/364 demonstram que a única entrada de quantia razoável na conta bloqueada da
executada é oriunda de recebimento salarial (art. 833, IV do CPC). Além disso, o valor constrito a fls. 326 é irrisório diante do
débito. Proceda-se, pois, ao imediato desbloqueio das contas de fls. 326/329. 5. Quanto às alegações de excesso de execução
e ilegitimidade ativa, manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias. 6. No silêncio, certifique-se e conclusos. 7. Intimem-se. -
ADV: CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP), FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP)
Processo 1001233-66.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para o autor cumprir o determinado a fls.92. No silêncio,
conclusos para indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1001255-37.2019.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.U.C.L.P. - E.S.A.F. -
C.U.S.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Comprovada a cessão do crédito (fls.302), defiro a sucessão processual. Retifique-se o polo
ativo com o fim de constar Classe Única do SC1 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Em 15 dias,
manifeste-se a exequente dando andamento ao processo, inclusive comprovando o recolhimento das despesas necessárias
para citação da inventariante. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB
257702/SP)
Processo 1001273-48.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Joao Carlos Bissoli - Vistos. Aqui
por equívoco. Aguarde-se o pagamento das duas parcelas remanescentes. Intimem-se. - ADV: DIEGO CARRASCHI MENDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º