Processo ativo

cumprir o determinado em fl. 65. Em caso positivo, expeça-se carta de intimação do autor para

1001192-02.2023.8.26.0274
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Autor: cumprir o determinado em fl. 65. Em caso positi *** cumprir o determinado em fl. 65. Em caso positivo, expeça-se carta de intimação do autor para
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CRI pelo próprio interessado. Após, aguarde-se pelo prazo de 60 dias para eventual pedido. Oportunamente, tornem os autos ao
arquivo. Intimem-se. - ADV: JULIANO NEGRÃO CARDOSO (OAB 273346/SP), ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/
SP)
Processo 1001192-02.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joanatas Batista Bueno
- R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eiteração de ofício ao IMESC. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1001318-52.2023.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.A.S.
- F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos. Indefiro, ao menos por ora, o pedido de homologação da minuta de acordo noticiado em fls.
199/203 e 207/211, tendo em vista que o Fundo de Investimento não figura no polo ativo da ação. Deste modo, primeiramente,
o interessado cessionário “Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Ipanema VI” deverá atender ao já determinado em
fl. 144, desde o longínquo 29/11/2024, ou seja, comprovar a cessão realizada em relação à presente ação ou indicar a página
dos autos em que se encontre. Com a juntada, tornem os autos conclusos para análise do pedido de substituição processual
e de homologação do acordo. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), GUILHERME FRANCISCO
MACHADO (OAB 44914/GO), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
Processo 1001503-56.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo da Cunha Leão - Cinaap
Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), MAURICIO
APARECIDO VIEIRA (OAB 409298/SP)
Processo 1001872-84.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Regina Pagin de
Souza Rodrigues - Luis Claudio Teixeira e outros - Vistos. Fls. 158/159: Defiro. Oficie-se à Secretaria da Saúde de Itápolis/SP
e ao DATASUS para que informem, sob as penas da lei: - (i) se é possível inserir novas informações nas fichas médicas dos
pacientes, em relação a atendimentos já ocorridos em data pretérita; - (ii) se é possível editar, alterar ou retificar posteriormente
as informações que já tinham sido anotadas na data em que se deu o atendimento médico; - (iii) se na ficha médica da paciente
Kátia Regina Pagin de Souza Rodrigues (RG 41.529.160-4, CPF 315.789.028-00), em relação ao atendimento feito pelo médico/
réu Luís cláudio Teixeira, no dia 31/03/2022, houve inserção de novas informações em data posterior, ou edição, alteração
ou retificação das informações anteriormente anotadas e a identificação (dados) da pessoa que o fez. Com as respostas aos
ofícios, manifestem-se as partes e tornem conclusos. Intimem-se. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como
ofício. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP),
PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424448/SP)
Processo 1002056-06.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sinesio Zamarioli - Ambec -
Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1.) Primeiramente, deverá a Serventia certificar se
decorreu o prazo para o autor cumprir o determinado em fl. 65. Em caso positivo, expeça-se carta de intimação do autor para
que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. 2.) Fl. 128: A
petição de renúncia ao mandato da parte requerida, que sequer foi citada, será oportunamente analisada. 3.) Intimem-se. - ADV:
LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE
ALMEIDA PACHECO (OAB 288159/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB
182951/SP)
Processo 1002098-60.2021.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Borsetti -
Vistos. Fls. 131/132: Defiro. Oficie-se novamente ao empregador do executado para que informe se o mesmo ainda pertence ao
seu quadro de funcionários e, em caso positivo, informe o atual endereço do executado. O ofício será encaminhado pelo próprio
exequente, comprovando-se nos autos. Com a resposta ao ofício, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, em
termos de prosseguimento da ação. Intimem-se. - ADV: BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), CARLOS ROBERTO
SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP)
Processo 1002100-25.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Malvina da Silva
Baptista - Sabemi Seguradora S.a. - Vistos. Oportunizo à parte requerida que especifique, em 5 (cinco) dias, as provas que
pretende produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: RAFAELA PONSONI (OAB 502573/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/
RJ)
Processo 1002352-62.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Cardoso Filho - Associação
de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. 1-) Cumpra-se o V. Acórdão. 2-) A parte vencedora
(requerente), em querendo, deverá apresentar pedido de cumprimento de sentença, em formato digital, por peticionamento
eletrônico, nos termos do artigo 1.286 e parágrafos, das NSCGJ. Prazo: 30 (trinta) dias. 3-) Elabore a Serventia o cálculo das
custas/despesas processuais em aberto, intimando-se a parte requerida, por meio de seu advogado, para que comprove o
recolhimento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo. Decorridos sem comprovação
do pagamento, intime-se-a por carta ou Oficial de Justiça. Permanecendo inerte a parte requerida, expeça-se certidão para
inscrição na dívida ativa. 4-) Após, arquive-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), JOÃO BATISTA DA COSTA NETO (OAB 213714/SP)
Processo 1002375-08.2023.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos.
Devidamente intimado, pela terceira vez, a entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários
ao integral cumprimento do mandado de busca e apreensão e citação (fl. 125), o autor permaneceu inerte (fl. 126). Posto isso,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, observando-se que a extinção do processo sem resolução de mérito não faz coisa julgada material, mas apenas
formal, possibilitando, assim, novo ajuizamento quando o autor reunir melhores condições de dar efetivo andamento à demanda.
Incabível a condenação de honorários, uma vez não aperfeiçoada a relação processual. Com o trânsito em julgado, arquive-
se o presente feito com as cautelas de praxe. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. - ADV: EDILEDA
BARRETTO MENDES (OAB 30217/CE)
Processo 1002476-11.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valentina Francisca da Silva
Gonçalves - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Especifiquem as
partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena
de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: GISLAINE DOS SANTOS CORREIA (OAB
459710/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1500007-59.2024.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.S. -
Recebo o recurso de apelação para que produza seus regulares efeitos. Expeça-se a certidão de honorários. Oficie-se ao IIRGD,
comunicando-se a decisão de 1ª Instância. Após, face a opção pelo artigo 600, § 4º do CPP, subam os autos ao EGRÉGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 18:10
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