Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Custodio Transportes Matao Ltda; Advogado: João Ricardo de Souza (OAB: 154971/SP); Réu:
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Identificação
Nº Processo: 1200587-75.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível;
Partes e Advogados
Autor: Custodio Transportes Matao Ltda; Advogado: J *** Custodio Transportes Matao Ltda; Advogado: João Ricardo de Souza (OAB: 154971/SP); Réu:
Advogado(s): Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539, SP), Requeri *** Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539, SP), Requerido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Requeri *** Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Requerido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível;
Procedimento Comum Cível; 1200587-75.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Requerente: Jamir Pimenta Nogueira Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is;
Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Requerido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/05/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 306
Conflito de competência cível 2
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5
Reclamação 1
Tutela Cautelar Antecedente 1
Total 320
2101177-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000613-92.2024.8.26.0444; Compra e Venda; Recorrente:
Thales Gabriel Domingues Machado; Advogada: Juliana Aparecida Joazeiro Rodrigues (OAB: 469346/SP) (Convênio A.J/
OAB); Recorrido: Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Jair Pereira da Silva Junior (OAB: 320674/SP); Advogada:
Ana Flávia Marques Vieira (OAB: 461199/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129799-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado; ANA
LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002617-39.2023.8.26.0347;
Acidente de Trânsito; Autor: Custodio Transportes Matao Ltda; Advogado: João Ricardo de Souza (OAB: 154971/SP); Réu:
Dgranel Transportes e Comercio Ltda; Réu: Adson de Araujo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130150-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 14º Grupo de Câmaras da Seção de Direito Privado;
MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1053084-03.2023.8.26.0224;
Indenização por Dano Moral; Autora: Maria Auxiliadora Fernandes; Advogada: Michelle Jeniffer Oliveira Barbosa (OAB: 490773/
SP); Réu: Mercado Fonte Nova Bela Vista Ltda - Eppmercado Fonte Nova Bela Vista Ltda; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131198-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO
MENDES DE OLIVEIRA; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005037-55.2023.8.26.0011;
Acidente de Trânsito; Autor: Sidnei Carvalho; Advogada: Elizabete Angelo de Queiroz Gomes (OAB: 341008/SP); Réu: Belini Jose
de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2116990-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS
RUBENS FONSECA; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036533-58.2025.8.26.0100; Posse;
Agravante: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravada: Renata Goncalves
Panessa; Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2122565-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS
VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001866-85.2025.8.26.0281;
Mandato; Agravante: Claudete Maria de Favari Pamos; Advogada: Andréa de Lima (OAB: 256354/SP); Agravado: Alexandretti
& Advogados Associados; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2124197-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES
THEODORO; Foro de Bauru; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008083-95.2025.8.26.0071; Serviços Hospitalares;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível;
Procedimento Comum Cível; 1200587-75.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Requerente: Jamir Pimenta Nogueira Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is;
Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Requerido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/05/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 306
Conflito de competência cível 2
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5
Reclamação 1
Tutela Cautelar Antecedente 1
Total 320
2101177-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000613-92.2024.8.26.0444; Compra e Venda; Recorrente:
Thales Gabriel Domingues Machado; Advogada: Juliana Aparecida Joazeiro Rodrigues (OAB: 469346/SP) (Convênio A.J/
OAB); Recorrido: Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Jair Pereira da Silva Junior (OAB: 320674/SP); Advogada:
Ana Flávia Marques Vieira (OAB: 461199/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129799-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado; ANA
LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002617-39.2023.8.26.0347;
Acidente de Trânsito; Autor: Custodio Transportes Matao Ltda; Advogado: João Ricardo de Souza (OAB: 154971/SP); Réu:
Dgranel Transportes e Comercio Ltda; Réu: Adson de Araujo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130150-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 14º Grupo de Câmaras da Seção de Direito Privado;
MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1053084-03.2023.8.26.0224;
Indenização por Dano Moral; Autora: Maria Auxiliadora Fernandes; Advogada: Michelle Jeniffer Oliveira Barbosa (OAB: 490773/
SP); Réu: Mercado Fonte Nova Bela Vista Ltda - Eppmercado Fonte Nova Bela Vista Ltda; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131198-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO
MENDES DE OLIVEIRA; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005037-55.2023.8.26.0011;
Acidente de Trânsito; Autor: Sidnei Carvalho; Advogada: Elizabete Angelo de Queiroz Gomes (OAB: 341008/SP); Réu: Belini Jose
de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2116990-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS
RUBENS FONSECA; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036533-58.2025.8.26.0100; Posse;
Agravante: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravada: Renata Goncalves
Panessa; Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2122565-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS
VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001866-85.2025.8.26.0281;
Mandato; Agravante: Claudete Maria de Favari Pamos; Advogada: Andréa de Lima (OAB: 256354/SP); Agravado: Alexandretti
& Advogados Associados; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2124197-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES
THEODORO; Foro de Bauru; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008083-95.2025.8.26.0071; Serviços Hospitalares;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º