0033848-75.2024.5.05.0000

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
TERCEIRO BASTOS SERVICOS DE Processo Nº MSCiv-0033848-75.2024.5.05.0000
INTERESSADO CONSTRUCAO E REFORMA LTDA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ME
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
TERCEIRO BRISAS DO IPITANGA
FILHO
INTERESSADO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO CYNTHIA MARIA TAVARES
FILHO
FALCAO(OAB: 12589/BA)
IMPETRANTE SOLE PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO KELLY DE ARRUD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CABRAL
FRAGA(OAB: 17039/BA) ADVOGADO LUIZ GONZAGA DE PAULA
VIEIRA(OAB: 443-B/BA)
TERCEIRO FERNANDO NOEL DE SANTANA
INTERESSADO IMPETRADO JUIZ(A) DA 13ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA) TERCEIRO CARLOS ROBERTO DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO Sergio Bastos Paiva(OAB: 8146/BA)
ADVOGADO JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
15317/BA)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- 21ª Vara do Trabalho de Salvador Intimado(s)/Citado(s):
- BASTOS SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA -
- CARLOS ROBERTO DA SILVA
ME
- JUIZ(A) DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
- BRISAS DO IPITANGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FERNANDO NOEL DE SANTANA
- SOLE PARTICIPACOES LTDA
- MARIA THEREZA SILVA CAJAZEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0034600-47.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº MSCiv-0033651-23.2024.5.05.0000
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
IMPETRANTE DIRCEU MARTINS DO CARMO
FILHO
ADVOGADO MAIARA RIBEIRO DE SOUZA(OAB:
IMPETRANTE THIAGO PASSOS MOTTA
70963/BA)
ADVOGADO CARLOS MARTINS SOUTO
IMPETRADO 31ª Vara do Trabalho de Salvador
NETO(OAB: 43425/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
IMPETRADO JUIZ(A) DA 29ª VARA DO TRABALHO
TRABALHO
DE SALVADOR
TERCEIRO WILSON CONCEICAO DA HORA
TERCEIRO BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
INTERESSADO
INTERESSADO
ADVOGADO LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
ADVOGADO FELIPE RAFAEL CALIL
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
CARVALHO(OAB: 361633/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- 31ª Vara do Trabalho de Salvador
Intimado(s)/Citado(s): - DIRCEU MARTINS DO CARMO
- BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JUIZ(A) DA 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - WILSON CONCEICAO DA HORA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- THIAGO PASSOS MOTTA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº HCCiv-0033694-57.2024.5.05.0000 próximas que se seguirem, com nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Adiados
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Pauta da 4ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Especializada em Dissídios Individuais 2 - SESSÃO EM
PACIENTE ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA AMBIENTE NÃO PRESENCIAL – PJE - Ficam intimadas as
BULHOES
ADVOGADO ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA partes e seus procuradores de que os processos abaixo
BULHOES(OAB: 34674/BA)
relacionados foram incluídos na sessão virtual da SEDI 2, com
COATOR LEONARDO OLIVEIRA LEVITA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO início às 9h do dia 20/03/2025 e encerramento às 9h do dia
TRABALHO
27/03/2025.
Intimado(s)/Citado(s): O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES habilitado no processo, mediante inscrição através do
- LEONARDO OLIVEIRA LEVITA
aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
antes do início da sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898