0000527-71.2012.5.05.0161

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRENTE EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, RECORRIDO MUNICIPIO DE IPIAU
INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO TRABALHO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRENTE JAIR EUSEBIO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG) - AGATHA CONSTRUTORA & PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA - ME
RECORRIDO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BISA ENGENHARIA BRASILEIRA,
INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) - JOSENILDO SANTANA ANDRADE
RECORRIDO JAIR EUSEBIO DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE IPIAU
FREITAS(OAB: 85819/MG)
Processo Nº AP-0000527-71.2012.5.05.0161
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
SANEAMENTO LTDA LIMA DE OLIVEIRA
- JAIR EUSEBIO DE SOUZA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE AUGUSTO JORGE SENA
Processo Nº RORSum-0000486-46.2024.5.05.0012
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
LIMA DE OLIVEIRA
PETROBRAS
RECORRENTE ALINE SILVA NERIS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO LENA REIS ANDRADE(OAB: 59121/RJ)
72179/BA)
ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
RECORRIDO SETE PORTAS SUPERMERCADOS CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
LTDA
ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE
CHARAO(OAB: 27072/BA)
LEAL(OAB: 24549/BA)
RECORRIDO SUPER CASTELO SUPERMERCADO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
EIRELI
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
CHARAO(OAB: 27072/BA)
15659/BA)
RECORRIDO SUPER MUSSURUNGA COMERCIAL
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
DE ALIMENTOS LTDA
22164/BA)
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
CHARAO(OAB: 27072/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO JORGE SENA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ALINE SILVA NERIS
- SETE PORTAS SUPERMERCADOS LTDA
Processo Nº ROT-0000533-06.2023.5.05.0028
- SUPER CASTELO SUPERMERCADO EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SUPER MUSSURUNGA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000487-07.2023.5.05.0581 Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRENTE ROSANGELA PEREIRA SANTOS DA
LIMA DE OLIVEIRA SILVA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO GLEISIANE PEREIRA SANTOS DA
LIMA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 47468/BA)
RECORRENTE JOSENILDO SANTANA ANDRADE RECORRIDO ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO
DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE IPIAU
RECORRIDO INOVAR SAUDE COOPERATIVA DE
RECORRIDO AGATHA CONSTRUTORA &
PROFISSIONAIS DA AREA DE
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -
SAUDE
ME
ADVOGADO JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA
ADVOGADO GABRIELA SANTOS
JUNIOR(OAB: 23261/BA)
PARANHOS(OAB: 53436/BA)
ADVOGADO MARCELO GOMES DALTRO(OAB:
ADVOGADO RUY CORREA SOARES
24429/BA)
JUNIOR(OAB: 53448/BA)
RECORRIDO PROMEDICA PATRIMONIAL S A
RECORRIDO COMPANHIA DE
PROPAT
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER ADVOGADO IGOR WIERING DUNHAM(OAB:
17170/BA)
RECORRIDO JOSENILDO SANTANA ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
TRABALHO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614