0001516-44.2024.5.07.0018

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 23
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
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Pauta
- WANDERLEY SOUSA DE ALENCAR JUNIOR
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0001516-44.2024.5.07.0018 Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção
Complemento Processo Eletrônico - PJE Especializada I do dia 13/05/2025 às 09:00
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS Processo Nº AP-0000019-28.2025.5.07.0028
MAIA Complemento P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Eletrônico - PJE
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
MAIA Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
RECORRENTE DOUGLAS FERNANDES DOS AGRAVANTE FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
SANTOS
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) 25925/CE)
RECORRIDO FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO AGRAVADO MUNICIPIO DE ABAIARA
DE FORTALEZA
ADVOGADO JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: SANTOS(OAB: 50432/CE)
13463/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRIDO PROTEMAXI SEGURANCA TRABALHO
PATRIMONIAL ARMADA EIRELI
ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA
NETO(OAB: 7479/CE) Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS - MUNICIPIO DE ABAIARA
- FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA
- PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI Processo Nº AP-0000114-26.2023.5.07.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001582-06.2024.5.07.0024 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS LIMA VERDE JUNIOR
MAIA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARNAUBAL
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA AGRAVADO MARIA GORETE UCHOA BRITO
RECORRENTE FRANCISCO JOAO VASCONCELOS ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA
DA SILVA FILHO(OAB: 22563/CE)
ADVOGADO GUTEMBERG PONTE PRADO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
21696/CE) TRABALHO
RECORRIDO TGT ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE
- MARIA GORETE UCHOA BRITO
RODRIGUES DE LIMA(OAB:
27628/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CARNAUBAL
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JOAO VASCONCELOS DA SILVA Processo Nº AP-0000130-53.2023.5.07.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TGT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR
Processo Nº RORSum-0001889-54.2024.5.07.0025
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA VERDE JUNIOR
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
MAIA
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
MAIA
AGRAVADO MARCIA MARIA NOGUEIRA ALVES
RECORRENTE TROIA SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB: SOUSA(OAB: 27120/CE)
28360/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRIDO ALEX ALVES DE MESQUITA TRABALHO
ADVOGADO RAIMUNDO DE SOUSA
FERREIRA(OAB: 15412-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA MARIA NOGUEIRA ALVES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- ALEX ALVES DE MESQUITA
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
- TROIA SERVICOS LTDA - ME
Processo Nº AP-0000143-50.2021.5.07.0028
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
AGRAVANTE ROSINALDO SOARES DE LIMA
SEÇÃO ESPECIALIZADA I
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227350