0001962-24.2023.5.07.0037

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MARIA ROSA DA CONCEICAO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
25925/CE)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ABAIARA
RECORRENTE J A COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
19976/CE)
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
RECORRIDO TASS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IANO COSTA PALACIO
ANGELO(OAB: 38890/CE)
ADVOGADO FRANCISCO ANTECIANO BARRETO
RECORRIDO MARIA ROSA DA CONCEICAO
DE LIMA(OAB: 44943/CE)
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
25925/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE ABAIARA
- J A COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
- TASSIANO COSTA PALACIO ANGELO(OAB: 38890/CE)
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
Processo Nº ROT-0001962-24.2023.5.07.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO FRANCISCO EDUARDO DE
OLIVEIRA MACIEL
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO TRABALHO
RECORRENTE ANTONIO SIEBRA MAIA FILHO
ADVOGADO ROBERTO WELLINGTON VIEIRA Intimado(s)/Citado(s):
VAZ JUNIOR(OAB: 38788/CE)
- FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE RMC COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - MARIA ROSA DA CONCEICAO
ADVOGADO MARIO ANDRETTY COELHO DE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
SOUSA(OAB: 3239/PI) - MUNICIPIO DE ABAIARA
ADVOGADO CAROLINNE COELHO DE CASTRO
COUTINHO(OAB: 17924/CE)
Processo Nº ROT-0002706-46.2023.5.07.0028
RECORRIDO ANTONIO SIEBRA MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO WELLINGTON VIEIRA
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
VAZ JUNIOR(OAB: 38788/CE)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
RECORRIDO RMC COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE ABAIARA
ADVOGADO MARIO ANDRETTY COELHO DE ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
SOUSA(OAB: 3239/PI) CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
ADVOGADO CAROLINNE COELHO DE CASTRO ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
COUTINHO(OAB: 17924/CE) ANGELO(OAB: 38890/CE)
PERITO VALDEMI MARCELINO FERREIRA RECORRIDO CICERA EUGENIA FAUSTINO DE
SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
25925/CE)
- ANTONIO SIEBRA MAIA FILHO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TRABALHO
- VALDEMI MARCELINO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0002176-08.2024.5.07.0028 - CICERA EUGENIA FAUSTINO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO - MUNICIPIO DE ABAIARA
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
RECORRENTE CICERO SALVIANO DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO JOHN MIRICKLEY ALENCAR
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CARVALHO(OAB: 34104/CE)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO CINTHIA RAQUEL SILVA DE
CARVALHO(OAB: 34994/CE) Pauta de Julgamento
ADVOGADO VICENTE FERRER DE CASTRO Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
ALENCAR(OAB: 37168/CE)
20/03/2025 às 09:00
RECORRIDO EDITORA SOL SOFT'S E LIVROS
LIMITADA Processo Nº ROT-0000049-04.2022.5.07.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANGELA MANGUEIRA GARCIA(OAB:
187047/SP) Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
Intimado(s)/Citado(s):
REBONATTO
- CICERO SALVIANO DA SILVA RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DO
- EDITORA SOL SOFT'S E LIVROS LIMITADA TRABALHO
RECORRIDO L N L COMERCIAL DE MOVEIS
EIRELI
Processo Nº ROT-0002459-65.2023.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 9668/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225893