Processo ativo
0000207-88.2023.5.05.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000207-88.2023.5.05.0014
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cyro Alves de A *** Cyro Alves de Azevedo (OAB/BA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4217/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edilkastef Construzioni Brasil Empreendimentos Imobiliarios
Ltda e outro. Advogado: Cyro Alves de Azevedo (OAB/BA
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
68.651). Embargados: Ad Sol Incorporação e Construção Ltda e
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. residente
outros (7). Advogados: Gilmar Carneiro de Oliveira (OAB/BA
Desembargadora Léa Reis Nunes 10.273), Savio Santos Moreira (OAB/BA 40.396) e Evandro
Vice-Presidente Tavares Chaves (OAB/BA 781).
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
1ª Turma
Corregedora Regional
Pauta
Pauta de Julgamento
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
1ª TURMA
Corregedora Regional Adjunta
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
Rua Bela Vista do Cabral, 121
DATA: 22/05/2025 - HORÁRIO: 9h
Nazaré LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Salvador/BA sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
CEP: 40055010 andar.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos incluídos na pauta da 10ª sessão ordinária
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 22/05/2025
(quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
Subseção II da SEDI
no PORTAL do TRT da 5ª Região,
Pauta
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
Pauta de adiado 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
Pauta de Adiado da 3ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2 - Ficam https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
intimadas as partes e seus procuradores de que o processo Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores MARCOS
GURGEL, DÉBORA MACHADO e LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA
abaixo relacionado foi incluído na pauta da 3ª Sessão
LOMBA.
presencial da SEDI 2, que ocorrerá no dia 19/05/2025 (segunda- Processo Nº ROT-0000207-88.2023.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira), às 13h30, na sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda,
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
(Pleno). LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) LOMBA
Ex.mos(as) desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente), RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES
Edilton Meireles, Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor BARROSO(OAB: 6853/BA)
Calazans, Viviane Leite, Tânia Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
juíza convocada Dilza Crispina. SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail – ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
sedi@trt5.jus.br. RECORRENTE JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
Embargos de Declaração Nº ED-0001617-29.2023.5.05.0000. ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
CASTRO(OAB: 22243/BA)
Relatora: juíza convocada DILZA CRISPINA. Embargantes:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227517
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4217/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edilkastef Construzioni Brasil Empreendimentos Imobiliarios
Ltda e outro. Advogado: Cyro Alves de Azevedo (OAB/BA
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
68.651). Embargados: Ad Sol Incorporação e Construção Ltda e
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. residente
outros (7). Advogados: Gilmar Carneiro de Oliveira (OAB/BA
Desembargadora Léa Reis Nunes 10.273), Savio Santos Moreira (OAB/BA 40.396) e Evandro
Vice-Presidente Tavares Chaves (OAB/BA 781).
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
1ª Turma
Corregedora Regional
Pauta
Pauta de Julgamento
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
1ª TURMA
Corregedora Regional Adjunta
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
Rua Bela Vista do Cabral, 121
DATA: 22/05/2025 - HORÁRIO: 9h
Nazaré LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Salvador/BA sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
CEP: 40055010 andar.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos incluídos na pauta da 10ª sessão ordinária
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 22/05/2025
(quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
Subseção II da SEDI
no PORTAL do TRT da 5ª Região,
Pauta
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
Pauta de adiado 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
Pauta de Adiado da 3ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2 - Ficam https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
intimadas as partes e seus procuradores de que o processo Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores MARCOS
GURGEL, DÉBORA MACHADO e LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA
abaixo relacionado foi incluído na pauta da 3ª Sessão
LOMBA.
presencial da SEDI 2, que ocorrerá no dia 19/05/2025 (segunda- Processo Nº ROT-0000207-88.2023.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira), às 13h30, na sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda,
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
(Pleno). LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) LOMBA
Ex.mos(as) desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente), RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES
Edilton Meireles, Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor BARROSO(OAB: 6853/BA)
Calazans, Viviane Leite, Tânia Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
juíza convocada Dilza Crispina. SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail – ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
sedi@trt5.jus.br. RECORRENTE JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
Embargos de Declaração Nº ED-0001617-29.2023.5.05.0000. ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
CASTRO(OAB: 22243/BA)
Relatora: juíza convocada DILZA CRISPINA. Embargantes:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227517