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Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147816-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; SILVIA ROCHA; Foro
de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011598-
63.2024.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Impetrante: Analecia Ferreira de Camargo; Advogado: Johny Robson Waldow Sota
(OAB: 481238/SP); Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm
Juiz de Direito da 7ª Turma Recursal da Fazenda Publica; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147373-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Câmara Especial; JORGE
QUADROS; Foro de São Roque; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001554-04.2024.8.26.0586;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Requerente: M. F. G.; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: Natália
Fernandes; Requerido: M. de S. R.; Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP); Advogada: Jade Luiza Pizzo (OAB:
378754/SP); Advogado: Eder Fabricio Fuloni Carvalho (OAB: 481375/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 5
Apelação Cível 56
Remessa Necessária Cível 10
Total 71
1002693-28.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e
Juventude; 1002693-28.2024.8.26.0606; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: Juízo Ex Officio; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador); Apelada: Jessica Tayla de Assis Machado
(Menor); Advogada: Maria Aparecida Xavier (OAB: 389705/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Adriana Ferreira Machado; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014510-44.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; EGBERTO
DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1014510-
44.2023.8.26.0309; Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni
(OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelado: D.
de O. A. (Menor); RepreLeg: Joyce Cristina de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Interessado: C. P. de F. e L. - C.; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogada: Giovanna
Ribeiro Bitencourt de Melo (OAB: 483973/SP); Advogado: Willian Alex Mota (OAB: 307003/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016137-29.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1016137-29.2024.8.26.0348; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado:
A. F. D. (Menor); Advogado: Rafael da Silva Araujo (OAB: 220687/SP); RepreLeg: Mari do Céu Cavalcanti; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016287-55.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO
DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1016287-55.2023.8.26.0506; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.;
Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador); Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB:
430728/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. de S. M. (Menor); RepreLeg: Cristiano de Pádua Maia; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500055-32.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1500055-32.2025.8.26.0637; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. P. de O. (Menor); RepreLeg: Gleice Mary Paci de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º