Processo ativo
D. A. da S. R. (Assistência Judiciária) e outro; Advogado:
Regulamentação de Visitas; Apelante: A. P. P.
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Identificação
Nº Processo: 1001315-85.2024.8.26.0396
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: A. P. P.
Partes e Advogados
Apelado: D. A. da S. R. (Assistência J *** D. A. da S. R. (Assistência Judiciária) e outro; Advogado:
Apte: G. J. *** G. J. F. e
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Ferreira Vilela (OAB: 461435/SP); Apelado: D. A. *** Lucas Ferreira Vilela (OAB: 461435/SP); Apelado: D. A. da S. R. (Assistência Judiciária) e outro; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Judiciária); Advogada: Cristiane Ignacio Fernandes (OAB: 420385/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que toda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001315-85.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001315-85.2024.8.26.0396; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: A. P. P.
de A.; Advogado: Lucas Ferreira Vilela (OAB: 461435/SP); Apelado: D. A. da S. R. (Assistência Judiciária) e outro; Advogado:
Edimilson Quesada Delasare (OAB: 215612/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003320-53.2022.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003320-53.2022.8.26.0363;
Assunto: Revisão; Apelante: M. G. T. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Caroline Adelina da Silva (OAB: 408583/
SP); Advogada: Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Apelado: R. T.; Advogado: Eduardo Lanza Paes (OAB:
263859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000978-68.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Inventário; Nº
origem: 1000978-68.2022.8.26.0428; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Alaeste Gargantini Neto e outro; Advogada: Meire
Meireles Moreira Ferreira (OAB: 321995/SP); Advogado: Antonio Carlos Souza dos Santos (OAB: 260712/SP); Apelada: Clelia
Rocha; Advogada: Iara Maria Rocha Cerveira (OAB: 55238/SP); Advogada: Mariana Arminda Cerveira Guimarães Soares (OAB:
290441/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009200-56.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009200-56.2024.8.26.0007; Assunto: Planos de saúde; Apelante: C. N. U. - C.
C.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: L. S. G. da C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Interessado: H. da L. U. S. A.; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto
Quintella (OAB: 450711/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031416-66.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031416-66.2024.8.26.0506; Assunto: Planos de saúde; Apelante: C. N. U. - C.
C.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelante: Q. A. de B. S/A; Advogado: Jose Carlos Van
Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: L. F. S.; Advogada: Francielly Maiara da Penna Matos (OAB: 510598/
SP); Advogada: Aline Sharlon Maciel Batista Ramos (OAB: 21038/MA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024825-33.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024825-33.2020.8.26.0602; Assunto: Fixação; Apte/
Apda: K. N. F. (Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogado: Paulo Roberto Squarsoni (OAB: 427062/SP); Apdo/Apte: G. J. F. e
outro; Advogado: Gilberto Jose Fernandes (OAB: 112598/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001001-11.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001001-11.2023.8.26.0003; Assunto: Alimentos; Apelante: A. de F. R.
M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
B. M. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: Raphael Soares Gullino (OAB: 351298/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Judiciária); Advogada: Cristiane Ignacio Fernandes (OAB: 420385/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que toda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001315-85.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001315-85.2024.8.26.0396; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: A. P. P.
de A.; Advogado: Lucas Ferreira Vilela (OAB: 461435/SP); Apelado: D. A. da S. R. (Assistência Judiciária) e outro; Advogado:
Edimilson Quesada Delasare (OAB: 215612/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003320-53.2022.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003320-53.2022.8.26.0363;
Assunto: Revisão; Apelante: M. G. T. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Caroline Adelina da Silva (OAB: 408583/
SP); Advogada: Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Apelado: R. T.; Advogado: Eduardo Lanza Paes (OAB:
263859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000978-68.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Inventário; Nº
origem: 1000978-68.2022.8.26.0428; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Alaeste Gargantini Neto e outro; Advogada: Meire
Meireles Moreira Ferreira (OAB: 321995/SP); Advogado: Antonio Carlos Souza dos Santos (OAB: 260712/SP); Apelada: Clelia
Rocha; Advogada: Iara Maria Rocha Cerveira (OAB: 55238/SP); Advogada: Mariana Arminda Cerveira Guimarães Soares (OAB:
290441/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009200-56.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009200-56.2024.8.26.0007; Assunto: Planos de saúde; Apelante: C. N. U. - C.
C.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: L. S. G. da C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Interessado: H. da L. U. S. A.; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto
Quintella (OAB: 450711/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031416-66.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031416-66.2024.8.26.0506; Assunto: Planos de saúde; Apelante: C. N. U. - C.
C.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelante: Q. A. de B. S/A; Advogado: Jose Carlos Van
Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: L. F. S.; Advogada: Francielly Maiara da Penna Matos (OAB: 510598/
SP); Advogada: Aline Sharlon Maciel Batista Ramos (OAB: 21038/MA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024825-33.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024825-33.2020.8.26.0602; Assunto: Fixação; Apte/
Apda: K. N. F. (Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogado: Paulo Roberto Squarsoni (OAB: 427062/SP); Apdo/Apte: G. J. F. e
outro; Advogado: Gilberto Jose Fernandes (OAB: 112598/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001001-11.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001001-11.2023.8.26.0003; Assunto: Alimentos; Apelante: A. de F. R.
M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
B. M. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: Raphael Soares Gullino (OAB: 351298/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º