Processo ativo
D. A. P. S. F.; Advogado: Danny Távora (OAB: 317504/SP); Advogada:
Dissolução; Apelante: J. Y. F. de S.; Advogado: Benedito
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Identificação
Nº Processo: 1003292-47.2022.8.26.0408
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Dissolução; Apelante: J. Y. F. de S.; Advogado: Benedito
Partes e Advogados
Apelado: D. A. P. S. F.; Advogado: Danny T *** D. A. P. S. F.; Advogado: Danny Távora (OAB: 317504/SP); Advogada:
Apdo: Compa *** Companhia
Apte: João Rossini e outro; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira *** João Rossini e outro; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Bene *** Benedito
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003292-47.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1003292-47.2022.8.26.0408; Assunto: Dissolução; Apelante: J. Y. F. de S.; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Benedito
Aparecido Lopes Couto (OAB: 273989/SP); Apelado: D. A. P. S. F.; Advogado: Danny Távora (OAB: 317504/SP); Advogada:
Thaís Araujo Gazzola Barella (OAB: 363113/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002202-08.2022.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002202-08.2022.8.26.0439; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apdo/
Apte: João Rossini e outro; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001597-02.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001597-02.2024.8.26.0210; Assunto: Associação; Apelante: Genemaria Rosa Rodrigues de Sousa;
Advogado: Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB: 330483/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1104626-25.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1104626-25.2015.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Rodolfo
Ramer da Silva Aguiar (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Adriana Rodrigues Pereira (OAB: 219672/SP); Advogado: Jorge
Ramer de Aguiar (OAB: 61512/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Francisco Barbosa Ferreira Júnior (Por curador) e
outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Renato Santos de
Souza (Por curador); Advogado: Renato Santos de Souza (OAB: 46024/SP) (Causa própria); Advogado: Welesson Jose Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Jurandir Scarcela Portela (Por curador); Advogado: Jurandir
Scarcela Portela (OAB: 7390/SP) (Causa própria); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a)
Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002386-70.2023.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002386-70.2023.8.26.0651; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Juraci Antonia
Saraiva e outro; Advogado: Jose Soares de Sousa (OAB: 78737/SP); Advogado: João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB:
361087/SP); Advogado: Ricardo Libraiz (OAB: 304014/SP); Apelado: Empreendimentos Imobiliários Pitangueiras de Valparaíso
Ltda; Advogado: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP); Advogada: Gabriela Moretti Cruz (OAB: 391954/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001101-39.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001101-39.2024.8.26.0673; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apda/Apte: Thereza de Almeida Braulio; Advogada: Marcia
Regina Balsanini Fadel (OAB: 187709/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1080461-40.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1080461-40.2017.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Ivan
Silva de Moura e outro; Advogada: Elisangela Marques Souza (OAB: 376001/SP); Advogado: Ronaldo da Silva de Jesus (OAB:
379724/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados
Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003759-05.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003292-47.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1003292-47.2022.8.26.0408; Assunto: Dissolução; Apelante: J. Y. F. de S.; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Benedito
Aparecido Lopes Couto (OAB: 273989/SP); Apelado: D. A. P. S. F.; Advogado: Danny Távora (OAB: 317504/SP); Advogada:
Thaís Araujo Gazzola Barella (OAB: 363113/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002202-08.2022.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002202-08.2022.8.26.0439; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apdo/
Apte: João Rossini e outro; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001597-02.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001597-02.2024.8.26.0210; Assunto: Associação; Apelante: Genemaria Rosa Rodrigues de Sousa;
Advogado: Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB: 330483/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1104626-25.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1104626-25.2015.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Rodolfo
Ramer da Silva Aguiar (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Adriana Rodrigues Pereira (OAB: 219672/SP); Advogado: Jorge
Ramer de Aguiar (OAB: 61512/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Francisco Barbosa Ferreira Júnior (Por curador) e
outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Renato Santos de
Souza (Por curador); Advogado: Renato Santos de Souza (OAB: 46024/SP) (Causa própria); Advogado: Welesson Jose Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Jurandir Scarcela Portela (Por curador); Advogado: Jurandir
Scarcela Portela (OAB: 7390/SP) (Causa própria); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a)
Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002386-70.2023.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002386-70.2023.8.26.0651; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Juraci Antonia
Saraiva e outro; Advogado: Jose Soares de Sousa (OAB: 78737/SP); Advogado: João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB:
361087/SP); Advogado: Ricardo Libraiz (OAB: 304014/SP); Apelado: Empreendimentos Imobiliários Pitangueiras de Valparaíso
Ltda; Advogado: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP); Advogada: Gabriela Moretti Cruz (OAB: 391954/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001101-39.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001101-39.2024.8.26.0673; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apda/Apte: Thereza de Almeida Braulio; Advogada: Marcia
Regina Balsanini Fadel (OAB: 187709/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1080461-40.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1080461-40.2017.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Ivan
Silva de Moura e outro; Advogada: Elisangela Marques Souza (OAB: 376001/SP); Advogado: Ronaldo da Silva de Jesus (OAB:
379724/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados
Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003759-05.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º