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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
D. B. de A.
Associação; Apelante: Luzia de Azevedo Faria;
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Identificação
Nº Processo: 1023776-24.2024.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Luzia de Azevedo Faria;
Partes e Advogados
Apelado: Associação Nacional dos Apo *** Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da
Apdo: A. *** A. N.
Apte: E. da S. C. (Representa *** E. da S. C. (Representando Menor(es)) e outro;
Autor(es): D. B. de A., Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra O *** D. B. de A., Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186, SP), Apelada: I. S. de A. (Menor
Réu(s): C. E. de S., Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468 *** C. E. de S., Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468, SP), Advogado: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179
Advogado(s): Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115, SP), Apelado: Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas da, Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741, Advogado: Thiago Guardabassi G *** Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115, SP), Apelado: Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas da, Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741, Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero (OAB: 320490, Mario David Duarte Kikuta (OAB: 201456, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602, as partes
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Hav *** Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023776-24.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Luzia de Azevedo Faria;
Advogada: Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Pensionistas da
Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001867-14.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001867-14.2019.8.26.0400; Assunto: Seguro; Apelante: A. M. de O. (Justiça Gratuita) e outros;
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero (OAB: 320490/SP);
Apelado: C. E. de S.; Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Advogado: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/
SP); Interessado: C. E. F.; Advogado: João Henrique Guedes Sardinha (OAB: 241739/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1038229-66.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038229-66.2023.8.26.0564; Assunto: Condomínio; Apelante: Alessio
Bento; Advogado: Erick Robert Pereira (OAB: 409064/SP); Apelada: Maria de Souza Bento; Advogada: Ana Cláudia de Oliveira
Caitano da Silva Gervásio (OAB: 384087/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028427-60.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1028427-60.2024.8.26.0224; Assunto: Exoneração; Apelante:
M. I. da S.; Advogada: Camila Teixeira Bernardes (OAB: 395362/SP); Apelado: O. B.; Advogada: Aline Nogueira de Almeida
Xavier (OAB: 336401/SP); Advogada: Maria Roseli Nogueira de Almeida (OAB: 175311/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022076-88.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1022076-88.2023.8.26.0068; Assunto: Revisão;
Apelante: D. B. de A.; Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186/SP); Apelada: I. S. de A. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Daniela da Silva Lima (OAB: 214993/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004659-14.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara
Cumulativa; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004659-14.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Anddap
Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Apelada: Leontina de Souza Cardoso; Advogado: Romulo Paulon Pegolo (OAB: 194447/SP); Advogado: Cesar
Augusto Margarido Zaratin (OAB: 52590/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048753-05.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048753-05.2023.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Tab Construções
e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP); Apelada: Ines Marciano Teodoro;
Advogado: Mario David Duarte Kikuta (OAB: 201456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008164-45.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008164-45.2024.8.26.0664; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: A. N.
A.; Advogado: Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB: 487233/SP); Apdo/Apte: E. da S. C. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogada: Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023776-24.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Luzia de Azevedo Faria;
Advogada: Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Pensionistas da
Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001867-14.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001867-14.2019.8.26.0400; Assunto: Seguro; Apelante: A. M. de O. (Justiça Gratuita) e outros;
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero (OAB: 320490/SP);
Apelado: C. E. de S.; Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Advogado: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/
SP); Interessado: C. E. F.; Advogado: João Henrique Guedes Sardinha (OAB: 241739/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1038229-66.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038229-66.2023.8.26.0564; Assunto: Condomínio; Apelante: Alessio
Bento; Advogado: Erick Robert Pereira (OAB: 409064/SP); Apelada: Maria de Souza Bento; Advogada: Ana Cláudia de Oliveira
Caitano da Silva Gervásio (OAB: 384087/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028427-60.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1028427-60.2024.8.26.0224; Assunto: Exoneração; Apelante:
M. I. da S.; Advogada: Camila Teixeira Bernardes (OAB: 395362/SP); Apelado: O. B.; Advogada: Aline Nogueira de Almeida
Xavier (OAB: 336401/SP); Advogada: Maria Roseli Nogueira de Almeida (OAB: 175311/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022076-88.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1022076-88.2023.8.26.0068; Assunto: Revisão;
Apelante: D. B. de A.; Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186/SP); Apelada: I. S. de A. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Daniela da Silva Lima (OAB: 214993/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004659-14.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara
Cumulativa; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004659-14.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Anddap
Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Apelada: Leontina de Souza Cardoso; Advogado: Romulo Paulon Pegolo (OAB: 194447/SP); Advogado: Cesar
Augusto Margarido Zaratin (OAB: 52590/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048753-05.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048753-05.2023.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Tab Construções
e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP); Apelada: Ines Marciano Teodoro;
Advogado: Mario David Duarte Kikuta (OAB: 201456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008164-45.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008164-45.2024.8.26.0664; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: A. N.
A.; Advogado: Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB: 487233/SP); Apdo/Apte: E. da S. C. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogada: Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º