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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
D. B. F. da S.
Revisão;
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Identificação
Nº Processo: 1025524-02.2024.8.26.0564
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Revisão;
Partes e Advogados
Apelado: L. H. F. de F. (Menor *** L. H. F. de F. (Menor(es) representado(s))
Autor(es): D. B. F. da S., Advogado: Alexandre Cerullo (OAB: 134766, *** D. B. F. da S., Advogado: Alexandre Cerullo (OAB: 134766, SP), Apelado: L. H. F. de F. (Menor(es) representado(s))
Advogado(s): Eduardo Vieira Queiroz (OAB: 451380, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão *** Eduardo Vieira Queiroz (OAB: 451380, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB: 115002, as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Cerullo (OAB: 134766/SP); Apelado: *** Alexandre Cerullo (OAB: 134766/SP); Apelado: L. H. F. de F. (Menor(es) representado(s))
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025524-02.2024.8.26.0564; Assunto: Revisão;
Apelante: D. B. F. da S.; Advogado: Alexandre Cerullo (OAB: 134766/SP); Apelado: L. H. F. de F. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Flavia de Almeida Foschini Queiroz (OAB: 149470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000958-53.2021.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única;
Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000958-53.2021.8.26.0512; Assunto: Dissolução; Apelante: J. F. B.; Advogado: Rafael
Donisete de Sousa Tinti (OAB: 467300/SP); Advogada: Sthfany Pollyana Ramos Pelegi (OAB: 381760/SP); Apelada: L. M. C.;
Advogado: Eduardo Vieira Queiroz (OAB: 451380/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030741-41.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030741-41.2023.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Isadora
Martinatti Penna; Advogada: Mariana Salinas Serrano (OAB: 324186/SP); Apelado: ANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS
e outro; Advogado: ALDIR WALLACE RAPOSO (OAB: 123429/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1069367-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069367-51.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Kiki Servico Apoio Administrativo Ltda e outro;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000236-05.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000236-05.2025.8.26.0439; Assunto: Associação; Apelante: Jandira
de Souza Augusto; Advogado: Marcos Vinicius do Nascimento (OAB: 390687/SP); Apelado: Associação de Suporte Assistencial
e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1009626-36.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009626-36.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Maria do Socorro Monteiro
Tanazio; Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos
Aposentados e Pensionistas Apddap; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000091-85.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000091-85.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Amigos
de Bairro Jardim Novo Gramado; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelado: Antonio Luiz Fadul e outro;
Advogado: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB: 115002/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002337-96.2024.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002337-96.2024.8.26.0197; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Q. A. de B.
S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo
Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelada: L. G. B. (Menor) e
outros; Advogada: Adriane Mercia Trindade Ribeiro (OAB: 287294/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023776-24.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025524-02.2024.8.26.0564; Assunto: Revisão;
Apelante: D. B. F. da S.; Advogado: Alexandre Cerullo (OAB: 134766/SP); Apelado: L. H. F. de F. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Flavia de Almeida Foschini Queiroz (OAB: 149470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000958-53.2021.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única;
Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000958-53.2021.8.26.0512; Assunto: Dissolução; Apelante: J. F. B.; Advogado: Rafael
Donisete de Sousa Tinti (OAB: 467300/SP); Advogada: Sthfany Pollyana Ramos Pelegi (OAB: 381760/SP); Apelada: L. M. C.;
Advogado: Eduardo Vieira Queiroz (OAB: 451380/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030741-41.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030741-41.2023.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Isadora
Martinatti Penna; Advogada: Mariana Salinas Serrano (OAB: 324186/SP); Apelado: ANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS
e outro; Advogado: ALDIR WALLACE RAPOSO (OAB: 123429/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1069367-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069367-51.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Kiki Servico Apoio Administrativo Ltda e outro;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000236-05.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000236-05.2025.8.26.0439; Assunto: Associação; Apelante: Jandira
de Souza Augusto; Advogado: Marcos Vinicius do Nascimento (OAB: 390687/SP); Apelado: Associação de Suporte Assistencial
e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1009626-36.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009626-36.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Maria do Socorro Monteiro
Tanazio; Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos
Aposentados e Pensionistas Apddap; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000091-85.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000091-85.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Amigos
de Bairro Jardim Novo Gramado; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelado: Antonio Luiz Fadul e outro;
Advogado: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB: 115002/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002337-96.2024.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002337-96.2024.8.26.0197; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Q. A. de B.
S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo
Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelada: L. G. B. (Menor) e
outros; Advogada: Adriane Mercia Trindade Ribeiro (OAB: 287294/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023776-24.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º