D. C.

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: P. L. R. Q.
(Representando Menor(es)); Advogado: Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: FQLA/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: A. M. da S.; Advogada: Kar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. en Mendes Krauss (OAB:
402381/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0017334-07.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Embargos de Terceiro Cível; 0017334-07.2024.8.26.0002; Fixação;
Apelante: D. C. e I. LTDA -; Advogado: Kennedy Gusmao Gama da Silva (OAB: 15378/PB); Advogado: Martinho Cunha Melo
Filho (OAB: 11086/PB); Apelada: G. V. N.; Advogado: Juliano Savio Vello (OAB: 312762/SP); Advogado: Rafael Nardini Ohy
(OAB: 433414/SP); Apelada: S. C. V.; Advogado: Juliano Savio Vello (OAB: 312762/SP); Advogado: Rafael Nardini Ohy (OAB:
433414/SP); Apelado: J. C. LTDA; Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva (OAB: 11589/PB); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017478-78.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro
Regional de Santo Amaro; 6ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0017478-78.2024.8.26.0002;
Fixação; Apelante: Gael Otavio Gomes de Lima (Menor(es) representado(s)); Advogado: André Felipe Rodrigues Vieira (OAB:
429572/SP); Advogado: Thiago Henrique Rodrigues Vieira (OAB: 429603/SP); Apelante: KATHLLEN GOMES DA PAIXAO
RAMOS (Representando Menor(es)); Advogado: André Felipe Rodrigues Vieira (OAB: 429572/SP); Advogado: Thiago Henrique
Rodrigues Vieira (OAB: 429603/SP); Apelado: Gustavo Jorge Lima de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Souza
Ribeiro (OAB: 458923/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017541-66.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0017541-
66.2020.8.26.0577; Partilha; Apelante: L. C. L.; Advogada: Karin da Silveira Linhares (OAB: 202133/SP); Apelada: F. O. S.;
Advogado: Carlos Eduardo Lopes Mariano (OAB: 166503/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0018215-76.2000.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0018215-76.2000.8.26.0114; Associação; Apelante: Sociedade
Alto das Palmeiras; Advogado: Marco Aurelio Luppi (OAB: 209306/SP); Apelada: Maria Helena Tobar Mariucci; Advogado:
Pedro Augusto Gonçalves Bomfim (OAB: 410412/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0019191-05.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0019191-05.2022.8.26.0602; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
I. P. de A. (Menor); Advogada: Thalita Francine Martins Adamo (OAB: 260260/SP); Apelado: U. S.; Advogado: Remo Higashi
Battaglia (OAB: 157500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0019857-05.2012.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Usucapião; 0019857-05.2012.8.26.0554; Usucapião Extraordinária; Apelante: José
Ramos de Paiva Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Angela Azevedo (OAB: 238934/SP); Advogada: Erika Santos de Aquino
(OAB: 239021/SP); Advogado: Eziquiel Jose de Azevedo (OAB: 106311/SP); Advogada: Thatiana David Borges (OAB: 251764/
SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Município de Santo André; Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/
SP) (Procurador); Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador); Interessado: Édio Walter Mônaco;
Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB: 222799/SP); Advogado: Marcos Monaco (OAB: 62937/SP); Advogado: Mario
Celso Izzo (OAB: 161016/SP); Advogado: Rodrigo de Barros Vedana (OAB: 160341/SP); Interessado: Rosa de Vincenzo Mônaco;
Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB: 222799/SP); Advogado: Marcos Monaco (OAB: 62937/SP); Advogado: Mario
Celso Izzo (OAB: 161016/SP); Advogado: Rodrigo de Barros Vedana (OAB: 160341/SP); Interessado: Ausentes, Incertos,
Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Eduardo de Oliveira Rosa (OAB: 409046/
SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0020299-61.2011.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020299-61.2011.8.26.0309; Indenização por Dano
Moral; Apelante: CLAUDIA REGINA DE SALLES; Advogada: Cláudia Regina de Salles (OAB: 162572/SP) (Causa própria);
Apelado: Claudia Regina Takata; Advogada: Karin Cristina Stringueto (OAB: 143892/SP); Interessado: Genesio de Salles
(Falecido); Advogada: Cláudia Regina de Salles (OAB: 162572/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
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