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D. D. da S. B.; Advogada: Roseane de Oliveira Costa (OAB: 282901/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Fixação; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 0037889-45.2024.8.26.0002
Vara: 4ª Vara da Família
Assunto: Fixação; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: D. D. da S. B.; Advogada: Roseane de Oliveira Costa (OAB: *** D. D. da S. B.; Advogada: Roseane de Oliveira Costa (OAB: 282901/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
00378 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 89-45.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0037889-45.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
L. S. S. D. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: D. D. da S. B.; Advogada: Roseane de Oliveira Costa (OAB: 282901/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005272-90.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005272-90.2024.8.26.0268; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Apelada: Maria de Lourdes Gonçalves Silva; Advogado: Jackson Luiz de Morais Silva (OAB: 412055/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012283-52.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012283-52.2024.8.26.0566; Assunto: Revisão; Apelante: M. L. P.;
Advogada: Aline Lahmann Massulo (OAB: 100185/PR); Apelado: R. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jaqueline
Alves Ribeiro Comar (OAB: 388859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012008-58.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012008-58.2023.8.26.0269; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vitoria
Empreendimentos Imobilarios de Itapetininga Ltda; Advogado: Marcelo Antonio Turra (OAB: 176950/SP); Advogado: Henrique
Marcatto (OAB: 173156/SP); Advogada: Daniela Cordeiro Turra (OAB: 223896/SP); Apelante: Armando Expedito Correia e outro;
Advogado: Maurício Elias de Almeida Tambelli (OAB: 241061/SP); Advogada: Juliana Aparecida Correa Tambelli (OAB: 305825/
SP); Apelado: Eudson Leme Costa e outro; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1023631-34.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1023631-34.2024.8.26.0577; Assunto:
Fixação; Apelante: J. T. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria de Fatima Nazare Leite (OAB: 133890/SP);
Advogado: Rafael Gustavo da Silva (OAB: 243810/SP); Advogada: Vanessa Silva Albuquerque (OAB: 393957/SP); Apelada:
J. L. C.; Advogada: Ana Paula Zago Toledo Barbosa da Silva Fernandes (OAB: 268862/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005607-22.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005607-22.2023.8.26.0664; Assunto: Guarda; Apelante: M. L. de S. C. (Justiça
Gratuita); Advogada: Sindy Ornelas do Prado (OAB: 440601/SP); Apelado: M. de S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Caroline Covacic Pontes Riguera Barboza (OAB: 389864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000924-82.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000924-82.2024.8.26.0315; Assunto: Dissolução; Apelante: F. dos S. F.; Advogado:
Felipe Rodrigues (OAB: 424131/SP); Apelado: R. de A. F.; Advogado: José Antonio Pires Lopes (OAB: 397435/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012157-58.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
00378 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 89-45.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0037889-45.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
L. S. S. D. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: D. D. da S. B.; Advogada: Roseane de Oliveira Costa (OAB: 282901/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005272-90.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005272-90.2024.8.26.0268; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Apelada: Maria de Lourdes Gonçalves Silva; Advogado: Jackson Luiz de Morais Silva (OAB: 412055/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012283-52.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012283-52.2024.8.26.0566; Assunto: Revisão; Apelante: M. L. P.;
Advogada: Aline Lahmann Massulo (OAB: 100185/PR); Apelado: R. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jaqueline
Alves Ribeiro Comar (OAB: 388859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012008-58.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012008-58.2023.8.26.0269; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vitoria
Empreendimentos Imobilarios de Itapetininga Ltda; Advogado: Marcelo Antonio Turra (OAB: 176950/SP); Advogado: Henrique
Marcatto (OAB: 173156/SP); Advogada: Daniela Cordeiro Turra (OAB: 223896/SP); Apelante: Armando Expedito Correia e outro;
Advogado: Maurício Elias de Almeida Tambelli (OAB: 241061/SP); Advogada: Juliana Aparecida Correa Tambelli (OAB: 305825/
SP); Apelado: Eudson Leme Costa e outro; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1023631-34.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1023631-34.2024.8.26.0577; Assunto:
Fixação; Apelante: J. T. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria de Fatima Nazare Leite (OAB: 133890/SP);
Advogado: Rafael Gustavo da Silva (OAB: 243810/SP); Advogada: Vanessa Silva Albuquerque (OAB: 393957/SP); Apelada:
J. L. C.; Advogada: Ana Paula Zago Toledo Barbosa da Silva Fernandes (OAB: 268862/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005607-22.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005607-22.2023.8.26.0664; Assunto: Guarda; Apelante: M. L. de S. C. (Justiça
Gratuita); Advogada: Sindy Ornelas do Prado (OAB: 440601/SP); Apelado: M. de S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Caroline Covacic Pontes Riguera Barboza (OAB: 389864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000924-82.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000924-82.2024.8.26.0315; Assunto: Dissolução; Apelante: F. dos S. F.; Advogado:
Felipe Rodrigues (OAB: 424131/SP); Apelado: R. de A. F.; Advogado: José Antonio Pires Lopes (OAB: 397435/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012157-58.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º