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M.D.T.
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Identificação
Nº Processo: 1500053-42.2025.8.26.0191
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: M.D.T.
Reqdo: D.D.E.T.S.O.
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1500053-42.2025.8.26.0191
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.D.T.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : D.D.E.T.S.O.
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061012-62.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TENÇA
EXEQTE : Maria Aparecida Ribeiro
ADVOGADO : 486689/SP - Jadir Brandão
EXECTDO : Secretaria de Estado da Saúde (uso exclusivo CEJUSC Saúde)
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061209-17.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wallace Rocha
ADVOGADO : 381492/SP - Carolina Justino Rocha
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061376-34.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Eduardo Ferreira Cardoso
ADVOGADO : 441837/SP - Carlos Eduardo Ferreira Cardoso
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061402-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reots Ferreira da Silva
ADVOGADO : 512012/SP - Flavio Teixeira de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061403-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Paula Rodrigues
ADVOGADO : 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061404-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valmir Farias Ribeiro
ADVOGADO : 206870/SP - Alessandra da Costa Santana
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1030766-88.2022.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ciomara Figueira de Castro Bezerra de Menezes
ADVOGADO : 329796/SP - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
HERDEIRA : Ana Flávia de Carvalho
ADVOGADO : 314164/SP - Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0121255-82.2008.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lourdes de Fátima Carrota
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 127979/SP - PAULO SERGIO MONTEZ
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0100755-92.2008.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Eduardo Costa de Moraes
ADVOGADO : 176385/SP - Thiago Carneiro Alves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1500053-42.2025.8.26.0191
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.D.T.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : D.D.E.T.S.O.
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061012-62.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TENÇA
EXEQTE : Maria Aparecida Ribeiro
ADVOGADO : 486689/SP - Jadir Brandão
EXECTDO : Secretaria de Estado da Saúde (uso exclusivo CEJUSC Saúde)
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061209-17.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wallace Rocha
ADVOGADO : 381492/SP - Carolina Justino Rocha
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061376-34.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Eduardo Ferreira Cardoso
ADVOGADO : 441837/SP - Carlos Eduardo Ferreira Cardoso
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061402-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reots Ferreira da Silva
ADVOGADO : 512012/SP - Flavio Teixeira de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061403-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Paula Rodrigues
ADVOGADO : 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061404-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valmir Farias Ribeiro
ADVOGADO : 206870/SP - Alessandra da Costa Santana
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1030766-88.2022.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ciomara Figueira de Castro Bezerra de Menezes
ADVOGADO : 329796/SP - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
HERDEIRA : Ana Flávia de Carvalho
ADVOGADO : 314164/SP - Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0121255-82.2008.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lourdes de Fátima Carrota
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 127979/SP - PAULO SERGIO MONTEZ
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0100755-92.2008.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Eduardo Costa de Moraes
ADVOGADO : 176385/SP - Thiago Carneiro Alves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º