Processo ativo
M.P.E.S.P.
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Identificação
Nº Processo: 0003416-59.2025.8.26.0079
Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqte: M.P.E.S.P.
Reqdo: D.D.E.T.S.P.
Reqda: J.R.P.
Advogados e OAB
Advogado: 322915/SP - Thiago *** 322915/SP - Thiago Ricci de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :0003416-59.2025.8.26.0079
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006646-92.2025.8.26.0079
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : E.A.G.
ADVOGADO : 322915/SP - Thiago Ricci de Oliveira
REQDA : J.R.P.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006647-77.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R.M.S.S.
ADVOGADO : 280540/SP - Fabio Henrique da Silva
REQDO : D.D.E.T.S.P.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006648-62.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriana do Carmo Mariano
ADVOGADO : 246093/SP - Julio Cesar Manzoni Cavalero
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006649-47.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Felipe do Carmo
ADVOGADO : 246093/SP - Julio Cesar Manzoni Cavalero
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006650-32.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Everaldo Jose Costa Carreira
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006651-17.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lourdes de Almeida Bressan
ADVOGADO : 285175/SP - Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira
REQDO : MUNICÍPIO DE BOTUCATU
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006652-02.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : D.C.V.
ADVOGADO : 334596/SP - Karina da Costa Moreira Correa
REQDA : A.C.C.V.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006653-84.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson de Oliveira Machado
ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006654-69.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ortega Agronegócios Ltda
ADVOGADO : 195600/SP - Renato Jacob da Rocha
REQDO : Magna Serviços Contábeis Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006655-54.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Odair Martins
ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0003416-59.2025.8.26.0079
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006646-92.2025.8.26.0079
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : E.A.G.
ADVOGADO : 322915/SP - Thiago Ricci de Oliveira
REQDA : J.R.P.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006647-77.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R.M.S.S.
ADVOGADO : 280540/SP - Fabio Henrique da Silva
REQDO : D.D.E.T.S.P.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006648-62.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriana do Carmo Mariano
ADVOGADO : 246093/SP - Julio Cesar Manzoni Cavalero
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006649-47.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Felipe do Carmo
ADVOGADO : 246093/SP - Julio Cesar Manzoni Cavalero
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006650-32.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Everaldo Jose Costa Carreira
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006651-17.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lourdes de Almeida Bressan
ADVOGADO : 285175/SP - Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira
REQDO : MUNICÍPIO DE BOTUCATU
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006652-02.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : D.C.V.
ADVOGADO : 334596/SP - Karina da Costa Moreira Correa
REQDA : A.C.C.V.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006653-84.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson de Oliveira Machado
ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006654-69.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ortega Agronegócios Ltda
ADVOGADO : 195600/SP - Renato Jacob da Rocha
REQDO : Magna Serviços Contábeis Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006655-54.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Odair Martins
ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º