Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
D.D.S.H. Núcleo de Precatórios
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Identificação
Nº Processo: 0010378-35.2025.5.03.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Vara: do Trabalho de Belo Horizonte RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves
Partes e Advogados
Autor(es): D.D.S.H. Núcleo de Precatórios, L.A.S. Núcleo *** D.D.S.H. Núcleo de Precatórios, L.A.S. Núcleo de Precatórios, M.L.M. Núcleo de Precatórios
Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, B.A.F., P.H.E.M., MUNICIPIO *** UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, B.A.F., P.H.E.M., MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS REQUERIDO, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Advogado(s): VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB, PR 1ª Seção de Dissídios Individuais, FABIO CARDOSO FILHO (OAB, MG 109337) Núcleo de Precatórios, Felipe Roberto Pires da Silva (OAB, MG 127406) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649), LEILA AZEVEDO SETTE (OA *** VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB, PR 1ª Seção de Dissídios Individuais, FABIO CARDOSO FILHO (OAB, MG 109337) Núcleo de Precatórios, Felipe Roberto Pires da Silva (OAB, MG 127406) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RAFAEL OLIVEIRA COUTO (OAB, MG 142105), MARIANA VITORIA NOGUEIRA CARVALHO Núcleo de Precatórios, MG 142105) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL REQUERENTE, P.R.D.S.
Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Precat 0010379, 20.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Emerson José *** Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Precat 0010379, 20.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz ADVOGADO, SAMUEL MARCONDES (OAB, MG 82070)
Advogados e OAB
Advogado: - VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB *** - VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB/PR 1ª Seção de Dissídios Individuais
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 87
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
IMPETRANTE - VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA MSCiv 0010378-35.2025.5.03.0000
ADVOGADO - VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB/PR 1ª Seção de Dissídios Individuais
40098) Gabinete de Desembargador n. 12
IMPETRADO - Juiz da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves
TERCEIRO INTERESSADO - GILVANE ANGELO BARBOSA Rios Neto
PINTO IMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETRANTE - ALEXANDRE KALIL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB/MG 129328)
IMPETRADO - Juiz da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
RPV 0010374-95.2025.5.03.0000 IMPETRADO - LEONARDO MARCIO DE PAULA
Núcleo de Precatórios CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Núcleo de Precatórios
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Precat 0010379-20.2025.5.03.0000
REQUERENTE - D.D.S.H. Núcleo de Precatórios
ADVOGADO - FABIO CARDOSO FILHO (OAB/MG 109337) Núcleo de Precatórios
ADVOGADO - Felipe Roberto Pires da Silva (OAB/MG 127406) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE - B.A.F.
ADVOGADO - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649)
RPV 0010375-80.2025.5.03.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Núcleo de Precatórios
Núcleo de Precatórios Precat 0010380-05.2025.5.03.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios
REQUERENTE - L.A.S. Núcleo de Precatórios
ADVOGADO - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE - P.H.E.M.
ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA COUTO (OAB/MG 142105)
MSCiv 0010376-65.2025.5.03.0000 ADVOGADO - SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL
1ª Seção de Dissídios Individuais (OAB/MG 61330)
Gabinete de Desembargador n. 34 REQUERIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz ADVOGADO - SAMUEL MARCONDES (OAB/MG 82070)
Zagari Valentim
IMPETRANTE - CENTRO CLINICO MULTVITTALI LTDA. Precat 0010381-87.2025.5.03.0000
ADVOGADO - MARIANA VITORIA NOGUEIRA CARVALHO Núcleo de Precatórios
BERALDI (OAB/MG 174360) Núcleo de Precatórios
IMPETRADO - Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERENTE - L.A.C.
ADVOGADO - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649)
Precat 0010377-50.2025.5.03.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Núcleo de Precatórios
Núcleo de Precatórios Precat 0010382-72.2025.5.03.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios
REQUERENTE - M.L.M. Núcleo de Precatórios
ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA COUTO (OAB/MG 142105) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage
ADVOGADO - SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL REQUERENTE - P.R.D.S.
(OAB/MG 61330) ADVOGADO - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS REQUERIDO - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224602
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
IMPETRANTE - VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA MSCiv 0010378-35.2025.5.03.0000
ADVOGADO - VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB/PR 1ª Seção de Dissídios Individuais
40098) Gabinete de Desembargador n. 12
IMPETRADO - Juiz da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves
TERCEIRO INTERESSADO - GILVANE ANGELO BARBOSA Rios Neto
PINTO IMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETRANTE - ALEXANDRE KALIL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB/MG 129328)
IMPETRADO - Juiz da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
RPV 0010374-95.2025.5.03.0000 IMPETRADO - LEONARDO MARCIO DE PAULA
Núcleo de Precatórios CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Núcleo de Precatórios
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Precat 0010379-20.2025.5.03.0000
REQUERENTE - D.D.S.H. Núcleo de Precatórios
ADVOGADO - FABIO CARDOSO FILHO (OAB/MG 109337) Núcleo de Precatórios
ADVOGADO - Felipe Roberto Pires da Silva (OAB/MG 127406) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE - B.A.F.
ADVOGADO - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649)
RPV 0010375-80.2025.5.03.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Núcleo de Precatórios
Núcleo de Precatórios Precat 0010380-05.2025.5.03.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios
REQUERENTE - L.A.S. Núcleo de Precatórios
ADVOGADO - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE - P.H.E.M.
ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA COUTO (OAB/MG 142105)
MSCiv 0010376-65.2025.5.03.0000 ADVOGADO - SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL
1ª Seção de Dissídios Individuais (OAB/MG 61330)
Gabinete de Desembargador n. 34 REQUERIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz ADVOGADO - SAMUEL MARCONDES (OAB/MG 82070)
Zagari Valentim
IMPETRANTE - CENTRO CLINICO MULTVITTALI LTDA. Precat 0010381-87.2025.5.03.0000
ADVOGADO - MARIANA VITORIA NOGUEIRA CARVALHO Núcleo de Precatórios
BERALDI (OAB/MG 174360) Núcleo de Precatórios
IMPETRADO - Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERENTE - L.A.C.
ADVOGADO - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649)
Precat 0010377-50.2025.5.03.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Núcleo de Precatórios
Núcleo de Precatórios Precat 0010382-72.2025.5.03.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios
REQUERENTE - M.L.M. Núcleo de Precatórios
ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA COUTO (OAB/MG 142105) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage
ADVOGADO - SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL REQUERENTE - P.R.D.S.
(OAB/MG 61330) ADVOGADO - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS REQUERIDO - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
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