D. dos S. A. (Menor); Advogada: Anna Laura

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/02/2025
1001527-14.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001527-14.2024.8.26.0459; Assunto: TRANSPORTE; Apelante: M. de
P.; Advogado: Valdir Barbosa de Oliveira (OAB: 405113/SP) (Procurador); Apelado: D. dos S. A. (Menor); Advogada: Anna Laura
Corrêa de Miranda (OAB: 464129/SP); RepreLeg: Talita dos Santos Alves
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1001683-25.2022.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001683-25.2022.8.26.0474; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apte/Apdo: P. H.
B. T. (Menor); Advogado: Walter Melo Machado Junior (OAB: 453840/SP); Advogada: Natalia Cola de Paula (OAB: 454372/SP);
RepreLeg: Beqatriz Laiana Balbino Tunussi; Apdo/Apte: M. de P.
1000830-39.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Estrela D Oeste; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1000830-39.2024.8.26.0185; Assunto: PRIORIDADE DE
MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. - A. de P. e A. E. de E. D.; Recorrido: M. de
T.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: D. F. B.; RepreLeg: E. C. B.
1000146-93.2022.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santa Cruz das
Palmeiras; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000146-93.2022.8.26.0538; Assunto: Requisição
de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de S. C. das P.; Advogado:
James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. D. do N. (Menor); Advogado: João Zanatta
Junior (OAB: 159695/SP); RepreLeg: Larissa Silva Nascimento
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
1009899-41.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009899-41.2025.8.26.0224;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: P. H. G. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Cleia Gomes Silva; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales
(OAB: 249113/SP) (Procurador)
1002083-77.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002083-77.2023.8.26.0450; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E.
de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Apelado: J. H. C. de O. (Menor); Advogada: Isabella
Vitória Rossetti Zanotti (OAB: 471781/SP); RepreLeg: Margarete Doniete Cardoso
1501214-80.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1501214-80.2024.8.26.0431; Assunto: Extinção do Poder Familiar; Apte/Apdo: M. P.
do E. de S. P.; Apda/Apte: R. B. D.; Advogado: Emilio Carlos Canelada Zampieri (OAB: 132784/SP); Apdo/Apte: R. A. de O.
1010055-42.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itu; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010055-42.2022.8.26.0286;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. da E. T. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP)
(Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. H. da S. R. (Menor); Advogada: Alesandra Patricia de Souza Rui Jaime (OAB:
361983/SP); RepreLeg: Danielle da Silva Costa Ruiz
1001697-08.2025.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001697-08.2025.8.26.0505; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: K. da S. O. (Menor); Advogada:
Luana da Silva Monteiro (OAB: 308283/SP); RepreLeg: Monica Roberta da Silva Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º