Processo ativo

D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin

1000581-27.2024.8.26.0464
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.;
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.;
Partes e Advogados
Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Adv *** D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E *** Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000581-27.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000581-27.2024.8.26.0464; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lante: A. P. da S.;
Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin
(OAB: 337390/SP) (Procurador)
1004148-39.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004148-39.2019.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Dalva Rodrigues Gomes e outro; Advogada: Telma Rodrigues da Silva (OAB: 121483/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador)
0514056-48.2005.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0514056-48.2005.8.26.0602; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelado: Publicidade
Klimes São Paulo Ltda.; Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP)
1001085-12.2025.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1001085-12.2025.8.26.0201; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais;
Apelante: Ferreira Bonato e Bonato Drogaria de Garça Ltda - Me; Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693/SP);
Apelado: Município de Garça; Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador)
0536391-46.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0536391-46.2014.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: João Rodrigues
da Silva Filho; Advogado: Ariel Rodrigues Rocco (OAB: 449534/SP); Advogado: Mohamad Hassan Fares (OAB: 434552/SP)
1022088-46.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022088-46.2021.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Telma Rodrigues da Silva; Advogada: Telma Rodrigues da Silva (OAB: 121483/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador)
1003420-98.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003420-98.2024.8.26.0472; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Municipio
de Porto Ferreira; Advogada: Tamiê Sartori Tsuji (OAB: 326964/SP) (Procurador); Apelada: Vivian Alves Bora Uccelli; Advogado:
Thiago Jordão (OAB: 204558/SP)
1541778-07.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1541778-07.2017.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Praia Grande; Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755/SP) (Procurador); Apelado:
Masotti Construtora Ltda
1033876-38.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1033876-38.2024.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
(Procurador); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Mariana Barbosa Leite (OAB: 491921/SP); Advogado: Glaucio Henrique
Tadeu Capello (OAB: 206793/SP)
0008250-53.2014.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0008250-53.2014.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Leme; Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Precival
Ribeiro
1010027-84.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010027-84.2024.8.26.0066; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Laécio
Santos de Oliveira; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1033877-34.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033877-34.2020.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Luis Fernando dos Santos; Advogado: Yago Matosinho (OAB: 375861/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1002354-73.2020.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 19:05
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