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D. F. (Menor); Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1007066-25.2021.8.26.0019
Vara: Vara do Júri/Exec./
Assunto: Fornecimento
Partes e Advogados
Apelado: D. F. (Menor *** D. F. (Menor); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Romulo Fernandes Bezerra ( *** Romulo Fernandes Bezerra (OAB: 492780/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007066-25.2021.8.26.0019; Assunto: Fornecimento
de insumos; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP); Apelado: D. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. F. (Menor); Advogado:
Rafael Urbano (OAB: 235335/SP); RepreLeg: Karen Marcela dos Santos
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2025
1503853-29.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503853-29.2024.8.26.0348; Assunto:
Roubo (art. 157); Apelante: I. R. S. de O. (Menor); Advogado: Romulo Fernandes Bezerra (OAB: 492780/SP); Advogada:
Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP); Apelante: D. M. da S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505254-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505254-49.2024.8.26.0482;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: A. V. M. F. (Menor); Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP); Apelante: G.
R. da S. (Menor); Advogado: Gabriel Nunes Zangirolami (OAB: 394334/SP); Apelante: Y. S. S. de O.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
1500464-37.2024.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500464-37.2024.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. R. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1003782-36.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003782-36.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelada: H. L. P. B. (Menor); Advogado: Elias
Moraes (OAB: 339647/SP); RepreLeg: Amanda Pinheiro da Silva; Advogado: Vinicius Roberto da Cruz (OAB: 506919/SP)
1001565-89.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001565-89.2023.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de insumos;
Apelante: M. J. P. D. (Menor); RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. de L.; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador); Advogado:
Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB:
131113/SP) (Procurador)
1003710-49.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003710-49.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelado: T. W. B. L. (Menor);
Advogado: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP)
1017097-05.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017097-05.2024.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: J. V. G.
(Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Alessandra Gonçalves
1502717-34.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502717-34.2024.8.26.0077; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
G. C. G. L. (Menor); Advogado: Amilson do Nascimento Orias (OAB: 410120/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. H. dos S. P.
(Menor); Advogado: Luiz Fernando Cassiano de Freitas (OAB: 325286/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1017458-22.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017458-22.2024.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: Z. B. C.
(Menor); Advogada: Caroline Rossi Martins (OAB: 400411/SP); RepreLeg: Jéssica Cristina Balestrin Carrera
1003492-21.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003492-21.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Apelada: E. da S. D.
L. (Menor); Advogada: Pâmela Miranda da Roza (OAB: 406157/SP); Advogada: Júlia Esteves de Oliveira (OAB: 473006/SP)
1019294-30.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007066-25.2021.8.26.0019; Assunto: Fornecimento
de insumos; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP); Apelado: D. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. F. (Menor); Advogado:
Rafael Urbano (OAB: 235335/SP); RepreLeg: Karen Marcela dos Santos
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2025
1503853-29.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503853-29.2024.8.26.0348; Assunto:
Roubo (art. 157); Apelante: I. R. S. de O. (Menor); Advogado: Romulo Fernandes Bezerra (OAB: 492780/SP); Advogada:
Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP); Apelante: D. M. da S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505254-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505254-49.2024.8.26.0482;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: A. V. M. F. (Menor); Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP); Apelante: G.
R. da S. (Menor); Advogado: Gabriel Nunes Zangirolami (OAB: 394334/SP); Apelante: Y. S. S. de O.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
1500464-37.2024.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500464-37.2024.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. R. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1003782-36.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003782-36.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelada: H. L. P. B. (Menor); Advogado: Elias
Moraes (OAB: 339647/SP); RepreLeg: Amanda Pinheiro da Silva; Advogado: Vinicius Roberto da Cruz (OAB: 506919/SP)
1001565-89.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001565-89.2023.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de insumos;
Apelante: M. J. P. D. (Menor); RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. de L.; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador); Advogado:
Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB:
131113/SP) (Procurador)
1003710-49.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003710-49.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelado: T. W. B. L. (Menor);
Advogado: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP)
1017097-05.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017097-05.2024.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: J. V. G.
(Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Alessandra Gonçalves
1502717-34.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502717-34.2024.8.26.0077; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
G. C. G. L. (Menor); Advogado: Amilson do Nascimento Orias (OAB: 410120/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. H. dos S. P.
(Menor); Advogado: Luiz Fernando Cassiano de Freitas (OAB: 325286/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1017458-22.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017458-22.2024.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: Z. B. C.
(Menor); Advogada: Caroline Rossi Martins (OAB: 400411/SP); RepreLeg: Jéssica Cristina Balestrin Carrera
1003492-21.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003492-21.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Apelada: E. da S. D.
L. (Menor); Advogada: Pâmela Miranda da Roza (OAB: 406157/SP); Advogada: Júlia Esteves de Oliveira (OAB: 473006/SP)
1019294-30.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º