D. L. S. B. (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogada: Daniela

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044126-97.2019.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
MATEUS CAVALCANTE DOMENEGUETTI (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Ednei Ângelo Corrêa (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 245618/
SP); Apdo/Apte: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1072788-20.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1072788-20.2022.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Apelante: K. F. da S.;
Advogada: Monica de Almeida Marano (OAB: 211411/SP); Advogada: Maria do Carmo Dinelli Inamassu (OAB: 207241/SP);
Apelada: C. K. G. da S.; Soc. Advogados: Lauro Vieira Gomes Junior Sociedade Individual de Advocacia Eirelli Ltda (OAB:
117069/SP); Advogada: Cristiane Zambelli Caputo (OAB: 112048/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005357-17.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005357-17.2024.8.26.0320; Assunto: Exoneração; Apelante: H. R.
de M.; Advogada: Silvia Helena Pires (OAB: 353758/SP); Advogada: Giovane Valesca de Goes (OAB: 288748/SP); Apelada:
E. de F. M.; Advogada: Bárbara Krishna Garcia Fischer (OAB: 217581/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000710-95.2024.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000710-95.2024.8.26.0346; Assunto: Revisão; Apelante: V. F. B.; Advogada:
Camila Ramos dos Santos (OAB: 405794/SP); Apelado: D. L. S. B. (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogada: Daniela
Ferreira da Silva Soares (OAB: 387540/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011191-66.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1011191-66.2018.8.26.0625; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Fazenda Santa Cruz do Baracéia
S/A; Advogado: Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP); Advogada: Marina Lorencini Pedo (OAB: 406937/SP);
Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP); Apelado: Hélcio Gonçalves Pires (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Katia Cristina Ferreira (OAB: 347005/SP); Advogado: Ivo de Souza Leite (OAB: 72121/SP); Interessado:
Sebastião Frugolli (Por curador) e outros; Advogada: Fernanda Chammas Agostinho Gomes (OAB: F/CA) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004125-08.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004125-08.2024.8.26.0081; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos
dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Antonio Gonçalves de
Oliveira; Advogado: Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP); Advogado: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011753-65.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011753-65.2022.8.26.0292; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Amanda
Severino Fernandes Machado; Advogada: Pâmella Adrielle Máximo Alves (OAB: 479528/SP); Advogada: Caroline Ramires de
Oliveira (OAB: 350702/SP); Apelado: Vidal Comercio e Distribuição de Equipamentos de Proteção Ltda; Advogada: Débora
Rodrigues Puccinelli Nascimento (OAB: 190912/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011537-17.2022.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011537-17.2022.8.26.0127; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apdo: R. Progresso
Incorporações e Administração de Bens e Serviços de Cemitérios Ltda e outro; Advogada: Tatiana Januário Pesseghini Calado
(OAB: 209793/SP); Advogada: Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo (OAB: 104750/SP); Apda/Apte: Joselina Batista Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º