Processo ativo
D. M.; Advogado: Valter Francisco Zanato (OAB: 383832/SP)
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 0002580-44.2024.8.26.0363
Vara: 4ª Vara; Ação:
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: D. M.; Advogado: Valter Franc *** D. M.; Advogado: Valter Francisco Zanato (OAB: 383832/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Valter Francisco Zan *** Valter Francisco Zanato (OAB: 383832/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de medicamentos; Apelante: M. de D.; Advogada: Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira Sanches (OAB: 95375/SP);
Recorrente: J. E. O.; Apelado: D. M.; Advogado: Valter Francisco Zanato (OAB: 383832/SP)
0002580-44.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002580-44.2024.8.26.0363; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Cândida Lourdes Pereira; Advogado: Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB: 184762/SP); Advogado: Roberto Braga (OAB:
209986/SP); Apelado: Municipio de Mogi Mirim; Advogado: Sergio Parenti (OAB: 78130/SP)
0002112-27.2023.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002112-27.2023.8.26.0101; Assunto: Enquadramento; Apelante: Anderson Rodrigues;
Advogada: Ana Paula do Amaral (OAB: 437790/SP); Apelado: Fusam Fundação de Saúde e Assistência do Municipio de
Caçapava; Advogada: Priscylla Furtado de Freitas Rodrigues (OAB: 277711/SP); Advogado: Yvan Baptista de Oliveira Junior
(OAB: 164510/SP); Advogado: Luis Fernando Magalhães Leme (OAB: 224957/SP)
1005716-05.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005716-05.2023.8.26.0157; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Wesley Richard Carvalho de França; Advogado: Jaime Antonio de Oliveira (OAB: 252449/SP);
RepreLeg: Ana Cristina Carvalho; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP)
(Procurador)
1007738-38.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007738-38.2024.8.26.0048; Assunto: Auxílio-Alimentação; Apelante: Benedita
Aparecida Donizetti Leite; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Apelado: Município de Atibaia; Advogado:
Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP) (Procurador)
1078181-96.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1078181-96.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mohamad Hauache e outros; Advogado: João Ricardo
Nahlous Ferreira Leite (OAB: 377853/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB:
199944/SP) (Procurador)
1013413-52.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013413-52.2024.8.26.0348; Assunto: Voluntária; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Marlene Bezerra dos Santos; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP)
1001632-03.2023.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001632-03.2023.8.26.0434; Assunto: Padronizado; Apelante: Município de Pedregulho;
Advogada: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP) (Procurador); Apelado: Maria José Zero Gonçalves; Advogado:
Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP)
(Procurador)
1050337-74.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050337-74.2024.8.26.0053; Assunto: Liberação de
Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Lisafonte dos Santos; Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller
(OAB: 208672/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes
(OAB: 480151/SP) (Procurador)
1057485-73.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057485-73.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ivani Hamati Rosa; Advogado: Bruno Cavalcanti
Nogueira da Silva (OAB: 333343/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
(Procurador)
1005847-81.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005847-81.2016.8.26.0526; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. de S.; Advogada:
Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Apelado: C. R. P. da S. (Representado(a) por sua Mãe); Advogada:
Raquel Gonçalves Serrano (OAB: 264009/SP); RepreLeg: Larissa Scalet Rodrigues
1004008-67.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004008-67.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Karina Jorge; Advogada: Maria
Terezinha Moretti (OAB: 147293/SP); Advogado: Felipe Moretti Baccili (OAB: 317319/SP); Interessado: Município de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de medicamentos; Apelante: M. de D.; Advogada: Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira Sanches (OAB: 95375/SP);
Recorrente: J. E. O.; Apelado: D. M.; Advogado: Valter Francisco Zanato (OAB: 383832/SP)
0002580-44.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002580-44.2024.8.26.0363; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Cândida Lourdes Pereira; Advogado: Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB: 184762/SP); Advogado: Roberto Braga (OAB:
209986/SP); Apelado: Municipio de Mogi Mirim; Advogado: Sergio Parenti (OAB: 78130/SP)
0002112-27.2023.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002112-27.2023.8.26.0101; Assunto: Enquadramento; Apelante: Anderson Rodrigues;
Advogada: Ana Paula do Amaral (OAB: 437790/SP); Apelado: Fusam Fundação de Saúde e Assistência do Municipio de
Caçapava; Advogada: Priscylla Furtado de Freitas Rodrigues (OAB: 277711/SP); Advogado: Yvan Baptista de Oliveira Junior
(OAB: 164510/SP); Advogado: Luis Fernando Magalhães Leme (OAB: 224957/SP)
1005716-05.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005716-05.2023.8.26.0157; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Wesley Richard Carvalho de França; Advogado: Jaime Antonio de Oliveira (OAB: 252449/SP);
RepreLeg: Ana Cristina Carvalho; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP)
(Procurador)
1007738-38.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007738-38.2024.8.26.0048; Assunto: Auxílio-Alimentação; Apelante: Benedita
Aparecida Donizetti Leite; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Apelado: Município de Atibaia; Advogado:
Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP) (Procurador)
1078181-96.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1078181-96.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mohamad Hauache e outros; Advogado: João Ricardo
Nahlous Ferreira Leite (OAB: 377853/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB:
199944/SP) (Procurador)
1013413-52.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013413-52.2024.8.26.0348; Assunto: Voluntária; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Marlene Bezerra dos Santos; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP)
1001632-03.2023.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001632-03.2023.8.26.0434; Assunto: Padronizado; Apelante: Município de Pedregulho;
Advogada: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP) (Procurador); Apelado: Maria José Zero Gonçalves; Advogado:
Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP)
(Procurador)
1050337-74.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050337-74.2024.8.26.0053; Assunto: Liberação de
Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Lisafonte dos Santos; Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller
(OAB: 208672/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes
(OAB: 480151/SP) (Procurador)
1057485-73.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057485-73.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ivani Hamati Rosa; Advogado: Bruno Cavalcanti
Nogueira da Silva (OAB: 333343/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
(Procurador)
1005847-81.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005847-81.2016.8.26.0526; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. de S.; Advogada:
Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Apelado: C. R. P. da S. (Representado(a) por sua Mãe); Advogada:
Raquel Gonçalves Serrano (OAB: 264009/SP); RepreLeg: Larissa Scalet Rodrigues
1004008-67.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004008-67.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Karina Jorge; Advogada: Maria
Terezinha Moretti (OAB: 147293/SP); Advogado: Felipe Moretti Baccili (OAB: 317319/SP); Interessado: Município de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º