D. M. O. S. REPRESENTANTE

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
N. 0742000-33.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: D. M. O. S.. Adv(s).: DF0033853A - THIAGO LOPES DA SILVA;
Rep(s).: JULIANNE MELLO OLIVEIRA SOARES. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0742000-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. M. O. S. REPRESENTANTE
LEGAL: JULIANNE MELLO OLIVEIRA SOARES REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DESPACHO Ciente da decisão do
E. TJDFT que, em sede de agravo de instrumento, indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. Intime-se a requerente
para informar sobre o cumprimento da liminar, bem como se manifestar sobre a petição de ID 149392520, no prazo de 05 (cinco) dias. LUCIANA
CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
N. 0721524-71.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GENI ELVIRA ZOCAL MAZZA. Adv(s).: DF61280 -
GABRIELA ROCHA GOMES, DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE, DF1441 - JOSE EYMARD LOGUERCIO. R: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Adv(s).: DF20182 - DINO ARAUJO DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721524-71.2022.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENI ELVIRA ZOCAL MAZZA REU: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FEDERAIS DESPACHO A parte ré apresentou embargos de declaração no ID 148991169, e a parte autora, no ID 149748612. Conforme disciplina
o art. 1.023, §2º do CPC ?o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos,
caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada?. Em razão do pleito modificativo formulado pelas embargantes,
intimem-se as partes para que se manifestem a respeito no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. I LUCIANA CORRÊA
SETTE TÔRRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
N. 0744690-35.2022.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: C. A. DE OLIVEIRA - ME. Adv(s).: DF12155 - ELDA GOMES DE ARAUJO. R: MB
RESTAURANTE LTDA - EPP. Adv(s).: DF35297 - GABRIEL CUNHA RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744690-35.2022.8.07.0001 Classe
judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: C. A. DE OLIVEIRA - ME REQUERIDO: MB RESTAURANTE LTDA - EPP DESPACHO Intime-se
a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 149175548. Prazo de 5 (cinco) dias. A Resolução CNJ nº 345/2020 teve por escopo
fomentar a utilização de tecnologia para oferecer ao cidadão o acesso à Justiça sem necessidade de comparecimento físico aos fóruns. Assim,
atendendo ao projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi publicada a Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantando,
na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o ?Juízo 100% Digital?. A tramitação exclusivamente por meio eletrônico dos processos neste
Juízo já é uma realidade, e se mostra proveitosa e frutífera, porquanto ensejadora de maior celeridade processual. Com a adoção do Juízo 100%
digital, as audiências são realizadas por videoconferência, bem como os atendimentos do Cartório (Balcão Virtual) e o atendimento agendado
pelos advogados com os Magistrados. Assim, tendo em vista o princípio da cooperação e o disposto na Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, as
partes deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o interesse na adoção do ?Juízo 100% Digital?, importando o silêncio, após duas
intimações, aceitação tácita. Há de se esclarecer que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema" e que nos demais
casos, as intimação, citações e notificações serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico. Alerta-se, ainda, que em caso de não adesão
ao ?Juízo 100% Digital?, os atendimentos do Cartório, os agendamentos com os Magistrados e as audiências serão realizados exclusivamente de
forma presencial. I. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
N. 0703339-24.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARGARIDA AMELIA ROCHA PACHECO CAVALCANTI.
Adv(s).: PI6227 - HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR, PI8710 - DANIEL ROCHA PACHECO CAVALCANTI, DF52841 - ESTER
ROCHA PACHECO CAVALCANTI. R: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: DF24923 - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, DF29453 -
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES; Rep(s).: ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE -
ADVOGEAP. T: SAUDE INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LABORATORIO CAPC LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703339-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
MARGARIDA AMELIA ROCHA PACHECO CAVALCANTI EXECUTADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE REPRESENTANTE LEGAL:
ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP DESPACHO Ao exequente acerca
do pedido, ficando advertido que seu silêncio será considerado anuência. Prazo 15 (quinze) dias. Sem manifestação, proceda a Secretaria
do Juízo o arquivamento com baixa. Intime-se. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado
eletronicamente pela Magistrada.
N. 0721912-42.2020.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LETICIA PESSANHA TUNHOLI. Adv(s).: DF23053 - SILVIO
LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF21744 - FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA. R: CLEDEMILTON DA CONCEICAO & CIA LTDA - ME. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: KARINA VIEIRA KONOPLIANYK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIA VIEIRA DE SOUSA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: CLEDEMILTON DA CONCEICAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721912-42.2020.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA PESSANHA TUNHOLI REU: CLEDEMILTON DA CONCEICAO & CIA LTDA -
ME, KARINA VIEIRA KONOPLIANYK, ANTONIA VIEIRA DE SOUSA, CLEDEMILTON DA CONCEICAO DESPACHO À réplica. Prazo: 15 dias.
Intime-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
N. 0716382-86.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TIAGO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF0029049A -
ALEXANDRE MOREIRA PORTO. R: OLIVA PLANEJADOS EIRELI. Adv(s).: DF2281 - FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA. T: ANNA
BEATRIZ CARVALHO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716382-86.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TIAGO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: OLIVA PLANEJADOS EIRELI DESPACHO Retire-se o sigilo das
petições de ID 140920378 e 140920380. Após, intime-se a perita nomeada nos autos para informar, no prazo de 05 dias, o valor complementar
para resposta aos quesitos da parte ré, conforme decisão de ID 148992949. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de
Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
N. 0740142-69.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA. A: COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA. Adv(s).: GO26723 - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DF48841 - HIDAN DE
ALMEIDA TEIXEIRA. R: JUSSARA APARECIDA LOURENCO. Adv(s).: DF0049215A - AFONSINA HELENA ROCHA QUEIRÓZ BARCELOS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0740142-69.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JUSSARA APARECIDA LOURENCO
DESPACHO Promova-se a consulta de bens da executada pelo sistema INFOJUD, conforme decisão de ID 101321137, relativamente ao último
exercício financeiro. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela
Magistrada.
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