D. M. R. (Menor); Def.

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006913-97.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006913-97.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0047;
Assunto: TRANSPORTE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. L. R. S. de O., (Menor); Advogado: Tiago Polo Furlaneto (OAB:
356057/SP); RepreLeg: Vitória Bárbara Rodrigues Scherch; Recorrido: M. de F.; Advogada: Viviane Lopes Dib (OAB: 365965/
SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador)
1503236-89.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1503236-89.2024.8.26.0309; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: P. M. de J.; Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP); Apelado: D. M. R. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Diana Melquiades Rosa
1001099-60.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001099-60.2025.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. M. de J.; Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP); Apelado: C. H. S. L.
(Menor); Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP); RepreLeg: Lenise Silva Souza Leal
1003951-57.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003951-57.2025.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. M. de J.; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado:
N. G. S. C. (Menor); Advogada: Daniela Sales da Silva (OAB: 469239/SP); RepreLeg: Débora Silva Leite
1508652-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1508652-53.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: I. N. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501259-37.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501259-37.2025.8.26.0015; Assunto: Furto
(art. 155); Apelante: M. R. da S. (Menor); Advogado: Milton Elias Breim Neto (OAB: 373057/SP); Advogada: Nathália dos Santos
Breim (OAB: 465599/SP); Advogado: Raphael Silicani dos Santos (OAB: 520949/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508589-28.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1508589-28.2025.8.26.0228;
Assunto: Furto (art. 155); Apelante: P. H. C. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0002077-32.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Apuração
de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 0002077-32.2024.8.26.0360; Assunto:
Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: N. dos S. S. e outro; Advogado: Marcos Vinicius Furquim Carraro (OAB:
402747/SP); Apelado: C. T. de M.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
0017230-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000858-81.2025.8.26.0634; Assunto: Irredutibilidade de
Vencimentos; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara de Tremembé; Interessado: Ailton Lemos da Silva; Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB: 430427/SP)
0017232-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032971-75.2024.8.26.0003; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do
Foro Regional do Jabaquara; Interessada: Joyce Pereira da Luz; Advogado: Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932/SP);
Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP)
0017234-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005448-57.2025.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 16ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara
Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Interessado: Sially Odontologia Ltda; Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/
SP); Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP)
0017266-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
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