Processo ativo

0002239-57.2024.8.11.0000

0002239-57.2024.8.11.0000
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: “D“, Nível IX, da Comarca de Jaciara, CIA 0073276-81.2023.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Destino: De Cuiabá(MT) a Belo Horizonte(MG)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 11/2024 Finalidade: Visita Técnica TJMG
Solicitante : Amanda Cristina Tibles Brandão Arruda Montenegro Período: 31/01/2024 a 03/02/2024
Referência: CIA 0002239-57.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
[...] Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Amanda Cristina Tibles servidor WE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LLINGTON CORREA, matrícula 5463, em deslocamento nos dias
Brandão Arruda Montenegro, matrícula n. 38.500, referente ao período de 27 31/01 a 03/02/2024, para a Cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de realizar
de dezembro de 2019 e 27 de dezembro de 2023, o que faço com fulcro no visita técnica institucional ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em que visa
art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. angariar conhecimento sobre o desenvolvimento do programa de estudos
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. para implantação e desenvolvimento do Programa de Integridade e
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido Compliance no âmbito daquele tribunal, conforme decisão proferida pela
de conversão da licença em espécie. Presidente no expediente CIA n. 0001642-88.2024.8.11.0000(A). Ao
Cumpra-se. Cuiabá, data registra dano protocolo de assinatura. FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Cuiabá, 29 de janeiro de 2024. providências necessárias.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Coordenadoria Administrativa
Decisão / Intimação da Presidente
Departamento Administrativo
PEDIDO DE ABONO DEPERMANÊNCIA 63/2024
Solicitante : Maria Rodrigues Monção Extrato
Decisão: 236/2024
Referência: CIA 0749096-61.2022.8.11.0010
[...] AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
concedo à servidora Maria Rodrigues Monção, matrícula n. 5.334, Agente Pregão Eletrônico n. 1/2024
da Infância e Juventude PTJ, Classe “D“, Nível IX, da Comarca de Jaciara, CIA 0073276-81.2023.8.11.0000
abono de permanência com efeitos retroativos a 17.7.2023, nos termos do art. A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
4º da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 11/2024- nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481,
AJCGP,devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da servidora. disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 17/2024-COPLAN, a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 1/2024 – CIA 0073276-
andamento n. 24, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há 81.2023.8.11.0000, no dia 15 de fevereiro de 2024, às 10h30 – horário de
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de preços para futura
Pessoal na Informação n. 26/2024-DPP, andamento n. 21. condicionado à e eventual aquisição de materiais de jardinagem e paisagismo, para fins de
abertura da execução orçamentária de 2024. atender as demandas do Tribunal de Justiça, bem como ao Fórum da Capital
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a e Fórum de Várzea Grande.”
publicação da parte dispositiva desta decisão. Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Cuiabá, 25 de janeiro de 2024. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: joao.bertin@tjmt.jus.br.
(assinado digitalmente) Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Fernando Davoli Batista
Presidente do Tribunal de Justiça Gerente de Licitação
Coordenadoria Financeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 42/2023
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
CIA 0046888-44.2023.8.11.0000
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Diárias HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 42/2023 – 0046888-
44.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
item 18.1, In verbis:
ESTADO DE MATO GROSSO (...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 42/2023 para ratificar a
PODER JUDICIÁRIO decisão tomada pelo pregoeiro. Registre-se, por derradeiro, que caso persista

DEPARTAMENTO FUNAJURIS solicitante deve adotar as providências necessárias à nova licitação,
Diárias de viagens deferidas e processadas. cumprindo os requisitos previstos pela Lei de Licitações. Publique-se. À
Coordenadoria Administrativa para providências pertinentes. Cumpra-se.
Cuiabá, 28 de dezembro de 2023.
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/01/2024 - ID: 0003948-
Assinado digitalmente
30.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICECLAUDINODA SILVA
Requerente: KEILA SOUZA DA CUNHA
Presidente do Tribunal de Justiça”
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Lotação: Serviço de Apoio ao Foro Extrajudicial - SDCR
Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
Destino: De Cuiabá(MT) a Belo Horizonte(MG)
Fernando Davoli Batista
Finalidade: Visita Técnica TJMG
Gerente de Licitação
Período: 31/01/2024 a 03/02/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
servidora KEILA SOUZA DA CUNHA, matrícula 42778, em deslocamento nos
COMARCAS
dias 31/01 a 03/02/2024, para a Cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de
realizar visita técnica institucional ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em
que visa angariar conhecimento sobre o desenvolvimento do programa de Entrância Final
estudos para implantação e desenvolvimento do Programa de Integridade e
Compliance no âmbito daquele tribunal, conforme decisão proferida pela
Comarca de Cuiabá
Presidente no expediente CIA n. 0001642-88.2024.8.11.0000(A). Ao
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
providências necessárias. Diretoria do Fórum
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/01/2024 - ID: 0003949- Portaria
15.2024.8.11.0000
Requerente: WELLINGTON CORREA
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR) PORTARIA N. 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Lotação: Coordenadoria de Auditoria Interna - SDCR Determinar a atualização do zoneamento e o reajuste dos valores das
Disponibilizado 30/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11633 3
Cadastrado em: 13/08/2025 21:39
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