0014484-03.2024.8.11.0000

ATO TJMT/PRES N. 326, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Barros, matrícula n. 38.587, em usufruto de férias referentes ao exercício de
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito José Mauro Nagib Jorge. 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
PORTARIA TJMT/PRES N. 311 DE 12 DE MARÇO DE 2024. A
de 2024,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito JOSÉ MAURO NAGIB
com a decisão proferida no CIA n. 0014484-03.2024.8.11.0000, RESOLVE:
JORGE, da 2ª Vara Cível da Comarca de Diamantino - Entrância Única, para
Art. 1º Designar Stela Maris Figueiredo Ammouri, Analista Judiciária-PTJ,
a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da
matrícula n. 6.251, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Comarca de Várzea Grande - Entrância Única.
de Gestor Administrativo 3-NUGEP-PDA-FC do Serviço de Controle de
Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Núcleo de Gerenciamento de
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Precedentes e de Ações Coletivas do Departamento da Secretaria Judicial da
Assinado Digitalmente
Vice-Presidência, no período de 4 a 18 de março de 2024, durante o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
afastamento da titular Adriana Ferreira de Souza, matrícula n. 6.541, em
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
ATO TJMT/PRES N. 328, DE 14 DE MARÇO DE 2024 publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
Remove, por permuta, o Juiz de Direito Érico de Almeida Duarte e a Juíza de DA SILVA
Direito Tatyana Lopes de Araújo Borges.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a PORTARIA TJMT/PRES N. 313 DE 12 DE MARÇO DE 2024. A
decisão colegiada proferida pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
extraordinária administrativa, realizada em 14 de março de 2024, nos autos GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Pedido de Permuta (CIA 0711784-10.2024.8.11.0001) com a decisão proferida no CIA n. 0014543-88.2024.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Designar Marina Conceição dos Reis, Auxiliar Judiciária, matrícula n.
Art. 1º - Remover, por permuta, o Juiz de Direito ÉRICO DE ALMEIDA 5.236, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Divisão
DUARTE, para o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de - PDA-CNE - V da Divisão de Execução Financeira da Gerência de
Cuiabá - Entrância Única. Execução Financeira e Operações Bancárias do Departamento de Depósitos
Art. 2º - Remover, por permuta, a Juíza de Direito TATYANA LOPES DE Judiciais da Coordenadoria Financeira, no período de 4 a 23 de março de
ARAÚJO BORGES, para a 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e 2024, durante o afastamento da titular Joaneth Traquimas da Silva, matrícula
Familiar da Comarca de Cuiabá - Entrância Única. n. 2.757, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
Assinado Digitalmente data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Decisão da Presidente
Portaria PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 4/2024
CIA 0002408-44.2024.8.11.0000
Solicitante: Luzineth Bernardo de Souza
PORTARIA TJMT/CGP N. 71 DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concedo à servidora Luzineth Bernardo de Souza, matrícula n. 7.473, efetiva,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Técnica Judiciária PTJ, Classe D, Nível IX, da Comarca de Primaverado
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Leste, abono de permanência com efeitos retroativos a 14.1.2024, nos termos
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em do art. 4º da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 48/2024
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 14/2021 -AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da
(CIA n. 0025151-53.2021.8.11.0000), servidora.
RESOLVE: No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 108/2024-COPLAN,
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora andamento n. 19, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
Denise Fernanda de Mesquita, matrícula n. 4.000, Técnica Judiciária, lotada disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
na Divisão de Custas Judiciais da Secretaria do Tribunal de Justiça, até 20 de pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
outubro de 2023. Pessoal na Informação n. 2792024-DPP, andamento n. 16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
retroativos a 04 de agosto de 2023. publicação da parte dispositiva desta decisão.
(documento assinado digitalmente) Cuiabá, 11 de março de 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
Atos da Presidente
PORTARIA TJMT/CGP N. 72 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
ATO TJMT/PRES N. 306 DE 12 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em

conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 8/2024
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
(CIA n.0707393-61.2024.8.11.0017),
nos autos do CIA n. 0723819-49.2023.8.11.0029, RESOLVE: Art. 1º
RESOLVE:
Credenciar Cláudia Debastiani, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Roberto Araújo
vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na Comarca de
Sousa, matrícula 8.160, Técnico Judiciário da Comarca de São Félix do
Canarana, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Art. 2º Este Ato
Araguaia, lotado na Secretaria da 2ª Vara, pelo prazo de 01 (um) ano.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
ATO TJMT/PRES N. 309 DE 13 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO

Portaria da Presidência
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
nos autos do CIA n. 0719161-27.2023.8.11.0014, RESOLVE: Art. 1º
PORTARIA TJMT/PRES N. 310 DE 12 DE MARÇO DE 2024. A Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO período, para atuação na Comarca de Poxoréu, nas áreas de Fisioterapia e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade de Psicologia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, as seguintes
com a decisão proferida no CIA n. 0014278-86.2024.8.11.0000, RESOLVE: profissionais: I - Fisioterapeuta: Francielle Silva Oliveira; II - Psicóloga: Maria
Art. 1º Designar Vitória Alice Silva de Deus, matrícula n. 45.415, para exercer, Carolina Mandu Vilela Xavier. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Divisão-PDA-CNE-V da publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
Divisão de Contratos da Coordenadoria Administrativa, no período de 1º a 13 DA SILVA
de março de 2024, durante o afastamento do titular Jean Marcel de Almeida
Disponibilizado 14/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11662 4