0733153-06.2024.8.11.0019

da licença-prêmio do período de 21.3.2015 a 21.4.2020 ao servidor Kleber disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Luiz Schor, matrícula n. 8.343, da Comarca de Alta Floresta. pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
O pagamento ocorrerá em uma parcela, correspondente à remuneração Pessoal na Informação n. 156/2025-DPP, andamento n. 22.
mensal percebida. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
Dessa forma, autori ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zo a inclusão da importância devida no cronograma de publicação da parte dispositiva desta decisão.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, Cuiabá, 17 de março de 2025.
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 18 de março de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
Presidente do Tribunal de Justiça
SERVIDOR N. 11/2024
CIA n. 0733153-06.2024.8.11.0019
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.58/2025 Solicitante: Diretoria do Foro da Comarca de Porto dos Gaúchos
CIA n. 0011267-15.2025.8.11.0000 [...] Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
Requerente: Marjuly Ruffo do Amaral Ribeiro 17/2023 e no art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) o Processo Seletivo, destinado ao provimento de vagas para o
dias da licença-prêmio do período de 20.7.2019 a 20.7.2024 à servidora credenciamento de profissionais de Psicologia – Bem Viver para atuação na
Marjuly Ruffo do Amaral Ribeiro, matrícula n. 21.380, da Comarca de Cuiabá. Comarca de Porto dos Gaúchos.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que
mensal percebida. observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de 1/2024.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, Publique-se o dispositivo desta decisão.
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 17 de março de 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 18 de março de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCEÇÃO DE LICENÇA-PRÉMIO N. 2/2025
CIA 0001184-37.2025.8.11.0000
Atos do Presidente Requerente: Josenil Benedita Monteiro Mattos
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
servidora Josenil Benedita Monteiro Mattos, matrícula n. 703, referente ao
ATO TJMT/PRES N. 421 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
quinquênio de 2016-2021, e determino a alteração das data-bases dos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
quinquênios de 2006-2011, 2011-2016e 2016-2021. Isso posto, determino o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Autuação e Expedição
com a decisão proferida no CIA n. 0071892-11.2023.8.11.0024, RESOLVE:
para publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Justiça
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Juiz de Paz Mario Aparecido Fabris, matrícula n.
Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
9.249, e o Suplente Odenir Martins Figueiredo, matrícula n. 11.848, da
Após, à Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Gestão de
Comarca de Chapada dos Guimarães, com efeitos retroativos a 5 de março
Pessoas para as anotações pertinentes.
de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Por fim, certifique-se e arquive-se.
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá/MT,19 de março de 2025.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 426 DE 19 DE MARÇO DE 2025. CLAUDENICE DEIJANYF. DE COSTA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Coordenadora de Gestão de Pessoas
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0016005-46.2025.8.11.0000, Coordenadoria Financeira
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Silvia Socorro de Moura, matrícula n. 6.636, do cargo, em
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
do Desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Diárias
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ESTADO DE MATO GROSSO
ATO TJMT/PRES N. 425 DE 19 DE MARÇO DE 2025. PODER JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade DEPARTAMENTO FUNAJURIS
com a decisão proferida no CIA n. 0016005-46.2025.8.11.0000, Diárias de viagens deferidas e processadas.
RESOLVE: Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2025 - ID: 0011914-
Art. 1º Exonerar Marielle Cristina Cespedes Amorim Lima, matrícula n. 10.2025.8.11.0000
13.261, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA- Requerente: ALINE REGINA NOVACKI NUNES
CNE-VII do gabinete do Desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
(assinado digitalmente) Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe militar para as cidades
de Sinop e Sorriso – MT, com o intuito de assegurar o acompanhamento e a
devida segurança a Excelentíssima Senhora Desembargadora NILZA MARIA
Decisão
PÔSSAS DE CARVALHO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato
Grosso, e à sua comitiva durante a realização do evento TJMT Inclusivo:
Capacitação e Conscientização em Autismo
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 95/2024 - CIA n. 0758183- Período: 23/03/2025 a 25/03/2025
91.2024 Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
CIA n. 0758183.91.2024.8.11.0003 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Solicitante: Eliete Aparecida da Conceição, matrícula n. 7.833 Militar ALINE REGINA NOVACKI NUNES, matrícula 32914, em deslocamento
[...] Ante o exposto, com fundamento no art. 4º da EC 103/2019 e no Parecer nos dias 23/03 a 25/03/2025, para a comarca de Sorriso-MT, em atendimento
n. 5/2025-AJCGP, concedo à servidora Eliete Aparecida da Conceição, ao ofício n. 190/CM/TJMT/2025, de 28/01/2025, encaminhado pela Coronel
matrícula n. 7.833, efetiva, Técnica Judiciária, Classe D, Nível IX, da Comarca PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da decisão
de Rondonópolis, abono de permanência, com efeitos retroativos a 13.11.2024 proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira - Presidente do TJMT,
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da servidora. no expediente CIA n. 0010840-18.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 24/2025-COPLAN, providências necessárias.
andamento n. 25, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2025 - ID: 0011915-
Disponibilizado 21/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11912 4