Processo ativo
0755053-57.2024.8.11.0015
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Identificação
Nº Processo: 0755053-57.2024.8.11.0015
Classe: D, Nível IX, lotada na Comarca de Sinop, abono de permanência, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 87/2024 Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Solicitante: NOELI REICHERT Finalidade: Solicitação de passagens aéreas e diárias para inspeção urgente
CIA 0755053-57.2024.8.11.0015 na Unidade Prisional de Sinop
[...] Período: 02/12/2024 a 04/12/2024
concedo à servidora Noeli Reichert, matrícula n. 7.673, Técnica Judiciária- Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
PTJ, Classe D, Nível IX, lotada na Comarca de Sinop, abono de permanência, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
com efeitos retroativos a 25.10.2024, nos termos do art. 20 da EC n. 103/2019 Servidora PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES,
e, também, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 231/2024-AJCGP, matrícula 15014, em deslocamento nos dias 02/12 a 04/12/2024, para a
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do Requerente. comarca de Sinop/MT, para realizar inspeção urgente na Unidade Prisional de
No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de Sinop, em razão de denúncias recebidas pela Ouvidoria do CNJ (Código n.
Planejamento (Informação n. 512/2024-COPLAN) acerca da disponibilidade 448543), envolvendo supostas violações de direitos humanos, incluindo abuso
orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o pagamento do valor de autoridade por agentes penitenciários, conforme ofício n. 468/2024-
constante da Informação n. 1.467/2024-DPP, andamento n. 13. GMF/TJMT, de 22/11/2024, encaminhado pelo Desembargador Orlando de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, Almeida Perri - Supervisor do GMF/MT e, nos termos da decisão proferida
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão. pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, no
Cuiabá, 29 de novembro de 2024. expediente CIA n. 0070742-33.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à
(assinado digitalmente) Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/11/2024 - ID: 0757726-
51.2024.8.11.0038
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 85/2024
Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
Solicitante: JAMIL RIBEIRO PIRES
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
CIA 0062254-89.2024.8.11.0000
Lotação:
[...]
Destino: De Araputanga(MT) a Indiavaí(MT)
concedo ao servidor Jamil Ribeiro Pires, matrícula n. 8.333, efetivo, Auxiliar
Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS
Solicitante: NOELI REICHERT Finalidade: Solicitação de passagens aéreas e diárias para inspeção urgente
CIA 0755053-57.2024.8.11.0015 na Unidade Prisional de Sinop
[...] Período: 02/12/2024 a 04/12/2024
concedo à servidora Noeli Reichert, matrícula n. 7.673, Técnica Judiciária- Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
PTJ, Classe D, Nível IX, lotada na Comarca de Sinop, abono de permanência, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
com efeitos retroativos a 25.10.2024, nos termos do art. 20 da EC n. 103/2019 Servidora PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES,
e, também, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 231/2024-AJCGP, matrícula 15014, em deslocamento nos dias 02/12 a 04/12/2024, para a
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do Requerente. comarca de Sinop/MT, para realizar inspeção urgente na Unidade Prisional de
No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de Sinop, em razão de denúncias recebidas pela Ouvidoria do CNJ (Código n.
Planejamento (Informação n. 512/2024-COPLAN) acerca da disponibilidade 448543), envolvendo supostas violações de direitos humanos, incluindo abuso
orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o pagamento do valor de autoridade por agentes penitenciários, conforme ofício n. 468/2024-
constante da Informação n. 1.467/2024-DPP, andamento n. 13. GMF/TJMT, de 22/11/2024, encaminhado pelo Desembargador Orlando de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, Almeida Perri - Supervisor do GMF/MT e, nos termos da decisão proferida
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão. pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, no
Cuiabá, 29 de novembro de 2024. expediente CIA n. 0070742-33.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à
(assinado digitalmente) Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/11/2024 - ID: 0757726-
51.2024.8.11.0038
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 85/2024
Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
Solicitante: JAMIL RIBEIRO PIRES
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
CIA 0062254-89.2024.8.11.0000
Lotação:
[...]
Destino: De Araputanga(MT) a Indiavaí(MT)
concedo ao servidor Jamil Ribeiro Pires, matrícula n. 8.333, efetivo, Auxiliar
Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS