0047773-24.2024.8.11.0000

com a exoneração do interessado. Requerente: Hélio Nishiyama
Não se revela eficiente, portanto, inclusive sob o aspecto financeiro, o Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
prosseguimento da apuração disciplinar. Lotação: Tribunal de Justiça
Diante do exposto, determino o arquivamento deste processo administrativo Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
disciplinar. Finalidade: Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça na Comarca de Barra do
Cumpra-se Garças-MT.
Cuiabá, 08 de agosto de 20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24. Período: 13/08/2024 a 15/08/2024
Assinado digitalmente Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de AO DESEMBARGADOR HÉLIO NISHIYAMA, PARA PARTICIPAR DO
Justiça PROJETO ELO, NOS POLOS DE BARRA DO GARÇAS/MT E SÃO FÉLIX
DO ARAGUAIA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0047773-24.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 40/2024
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
CIA. 0730126-69.2024.8.11.0001
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Solicitante: Dulcia Maria dos Santos Oliveira
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
(...)
concedo à servidora Dulcia Maria dos Santos Oliveira, matrícula n. 13.118,
efetiva, Técnica Judiciária TJ, Classe “D“, Nível VI, da Comarca de Cuiabá, Pedido de Pagamento de Diárias - 12/08/2024 - ID: 0048177-
abono de permanência com efeitos retroativos a 30.5.2024, nos termos do art. 75.2024.8.11.0000
4º da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 137/2024- Requerente: Marcos Henrique Machado
AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da servidora. Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 361/2024-COPLAN, Lotação: Tribunal de Justiça
andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o Finalidade: Inspeções Judicial na Comarca de Cáceres/MT.
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de Período: 16/08/2024 a 16/08/2024
Pessoal na Informação n. 792/2024-DPP, andamento n. 13. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE MACHADO, PRESIDENTE DO
incluindo a publicação da parte dispositiva desta decisão. CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, A FIM DE
Cuiabá, 13 de agosto de 2024. PARTICIPAR DA INSPEÇÃO JUDICIAL NA COMARCA DE CÁCERES/MT,
(assinado digitalmente) CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0737899-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 68.2024.8.11.0001, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n.
Presidente do Tribunal de Justiça 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
Atos da Presidente 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/08/2024 - ID: 0048178-
60.2024.8.11.0000
Requerente: Marcelo Sebastião Prado de Moraes
ATO TJMT/PRES N. 771 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá da Comarca de Cuiabá -
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Entrância Única
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
com a decisão proferida no CIA n. 0048285-07.2024.8.11.0000, Finalidade: Inspeções Judicial na Comarca de Cáceres/MT.
RESOLVE: Período: 16/08/2024 a 16/08/2024
Art. 1º Exonerar Maria Claudia Cruz da Silva, matrícula n. 14.092, do cargo, Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 16. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES, JUIZ DE DIREITO
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de COORDENADOR DO CSJE, A FIM DE PARTICIPAR DA INSPEÇÃO
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II, do Gabinete 16, com efeitos a JUDICIAL NA COMARCA DE CÁCERES/MT, CONFORME DECISÃO
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0737899-68.2024.8.11.0001, EM
assinado após a publicação deste. CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023,
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO
(assinado digitalmente) ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 31/07/2024 - ID: 0739926-
09.2024.8.11.0006
Requerente: NADIA APARECIDA ANICETO
ATO TJMT/PRES N. 772 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)

Lotação:
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
Destino: De Cáceres(MT) a Faval(MT)
CIA n. 0048288-59.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Kevin Ryan
Finalidade: estudo psicossocial
Braga Marinho, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de
Período: 16/08/2024 a 16/08/2024
Desembargador II - PDA-CNE - IV, do Gabinete 16, com efeitos a partir da
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
Assistente Social Credenciada NADIA APARECIDA ANICETO, matrícula
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
29613, em deslocamento no dia 16/08/2024, para a localidade rural BR 070
CLAUDINO DA SILVA
Distrito Sadia, num percurso aproximado de 120 Km de distância (ida e volta)
de Cáceres/MT, para cumprimento de determinação judicial contida nos autos
Coordenadoria Financeira PJE nº 1008464-58.2024.8.11.0006, visando proceder ao estudo psicossocial
da parte requerida que reside em localidade rural, conforme ofício n. 314/2024,
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris de 30/07/2024, encaminhado pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro Viana
Quinto Antunes - Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca de Cáceres.
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Diárias
Pedido de Pagamento de Diárias - 31/07/2024 - ID: 0739927-
ESTADO DE MATO GROSSO 91.2024.8.11.0006
PODER JUDICIÁRIO Requerente: LUIS REINALDO CANDIDO

DEPARTAMENTO FUNAJURIS Lotação:
Diárias de viagens deferidas e processadas. Destino: De Cáceres(MT) a Faval(MT)
Finalidade: estudo psicossocial
Período: 16/08/2024 a 16/08/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/08/2024 - ID: 0048105- Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
88.2024.8.11.0000 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Disponibilizado 15/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11766 22