Processo ativo
0004356-21.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0004356-21.2024.8.11.0000
Classe: “D“, Nível X, da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Judiciária da Comarca de Sinop, referente ao período de 8.8.2011 a 8.8.2016, servidor Ronaldo Jefferson Fernandes Pereira, matrícula n. 12.241, Analista
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes à Judiciário da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 29.12.2018 a
remuneração mensal percebida. 29.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas
Publique-se o dispositivo desta decisão. correspondentes à remuneração mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essoas para as providências cabíveis. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 12 de marçode 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Cuiabá, 12 de março de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 22/2024
CIA 0004356-21.2024.8.11.0000 PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIEDE LICENÇA-PRÊMIO 52/2024
Solicitante: Valter Oliveira da Mata CIA 0707502-42.2024.8.11.0028
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Solicitante: Benedito Anselmo Rondon
servidor Valter Oliveira da Mata, matrícula n. 20.561, Analista Judiciário Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
lotado na Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, referente ao servidor Benedito Anselmo Rondon, matrícula n. 1.438, Oficial de Justiça da
período de 18.12.2018 a 18.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 Comarca de Poconé, referente ao período de 13.1.2019 a 13.1.2024, devendo
(três) parcelas correspondentes à remuneração mensal percebida. o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes à remuneração
Publique-se o dispositivo desta decisão. mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 12 de março de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Cuiabá, 12 de março de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 24/2024
CIA 0004595-25.2024.8.11.0000 PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Solicitante: Anne Patrícia Pedroso Lino Teixeira CREDENCIAMENTO N. 2/2024
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT
servidora Anne Patrícia Pedroso Lino Teixeira, matrícula n. 20.207, Decisão: 753/2024-PRES
Distribuidora, Contadora e Partidora lotada na Comarca de São José dos Referência: CIA. 0706514-67.2024.8.11.0045
Quatro Marcos, referente ao período de 2.7.2018 a 2.7.2023, devendo o [...]
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes à remuneração Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
mensal percebida. reserva para o credenciamento de profissionais da área de psicologia, a fim
Publique-se o dispositivo desta decisão. de atender a Comarca de Lucas do Rio Verde, nos termos do Provimento
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. TJMT/CM n. 61/2020, com observância do edital-padrão e quantitativo de
Cuiabá, 12 de março de 2024. vagas, consoante portarias vigentes.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 33/2024 Cuiabá, 11 de março de 2024.
CIA 0703966-43.2024.8.11.0086 (assinado digitalmente)
Solicitante: Manoel Francisco de Souza Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Presidente do Tribunal de Justiça.
servidor Manoel Francisco de Souza, matrícula n. 3.225, Oficial de Justiça da
Comarca de Nova Mutum, referente ao período de 1.9.2018 a 1.9.2023, PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes à CREDENCIAMENTO N. 4/2024
remuneração mensal percebida. Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE ARENÁPOLIS/MT
Publique-se o dispositivo desta decisão. Decisão: 768/2024-PRES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Referência: CIA. 0706502-13.2024.8.11.0026
Cuiabá, 12 de março de 2024.
[...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
Presidente do Tribunal de Justiça
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Serviço Social, a
fim de atender à Comarca de Arenápolis, nos termos do Provimento
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 28/2024 TJMT/CM n. 61/2020, com observância do edital-padrão e quantitativo de
CIA 0704214-86.2024.8.11.0028 vagas, consoante portarias vigentes.
Solicitante: Marcelo Júnior Monte Fernandes Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
servidor Marcelo Júnior Monte Fernandes, matrícula n. 26.626, Oficial de Após, devolva-se à origem.
Justiça da Comarca de Poconé, referente ao período de 27.11.2018 a Cuiabá, 12 de março de 2024.
27.11.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas (assinado digitalmente)
correspondentes à remuneração mensal percebida. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 12 de março de 2024
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 7/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
CIA 0006366-38.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: MÁRLIA JOAQUINA LEITE SOARES CECCONELLO
Concedo à MÁRLIA JOAQUINA LEITE SOARES CECCONELLO,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 29/2024 matrícula7102, efetiva, Técnica Judiciária PTJ, Classe “D“, Nível X, da
CIA 0750751-55.2023.8.11.0003 Comarca de Nova Monte Verde-MT, abono de permanência com efeitos
Solicitante: Mario Sérgio da Silva retroativos a 26.01.2024, nos termos do art. 4º da EC 103/2019, com apoio
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao nos fundamentos do Parecer n. 50/2024-AJCGP, devendo o benefício ser
servidor Mario Sérgio da Silva, matrícula n. 5.399, Agente da Infância e incluído na folha de pagamento da servidora Requerente.
Juventude da Comarca de Rondonópolis, referente ao período de 13.12.2018 No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de
a 13.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas Planejamento (Informação n. 113/2024-COPLA N, andamento n. 17), de
correspondentes à remuneração mensal percebida. existência de disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda,
Publique-se o dispositivo desta decisão. autorizo o pagamento integral da importância constante da Informação n.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. 272/2024-DPP, andamento n. 14.
Cuiabá, 12 de março de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, publicação da parte dispositiva desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 12 de março de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 31/2024 Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0704251-97.2024.8.11.0001
Solicitante: Ronaldo Jefferson Fernandes Pereira
OFÍCIO N. 120/2024-DGP
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Disponibilizado 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11663 5
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes à Judiciário da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 29.12.2018 a
remuneração mensal percebida. 29.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas
Publique-se o dispositivo desta decisão. correspondentes à remuneração mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essoas para as providências cabíveis. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 12 de marçode 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Cuiabá, 12 de março de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 22/2024
CIA 0004356-21.2024.8.11.0000 PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIEDE LICENÇA-PRÊMIO 52/2024
Solicitante: Valter Oliveira da Mata CIA 0707502-42.2024.8.11.0028
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Solicitante: Benedito Anselmo Rondon
servidor Valter Oliveira da Mata, matrícula n. 20.561, Analista Judiciário Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
lotado na Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, referente ao servidor Benedito Anselmo Rondon, matrícula n. 1.438, Oficial de Justiça da
período de 18.12.2018 a 18.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 Comarca de Poconé, referente ao período de 13.1.2019 a 13.1.2024, devendo
(três) parcelas correspondentes à remuneração mensal percebida. o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes à remuneração
Publique-se o dispositivo desta decisão. mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 12 de março de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Cuiabá, 12 de março de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 24/2024
CIA 0004595-25.2024.8.11.0000 PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Solicitante: Anne Patrícia Pedroso Lino Teixeira CREDENCIAMENTO N. 2/2024
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT
servidora Anne Patrícia Pedroso Lino Teixeira, matrícula n. 20.207, Decisão: 753/2024-PRES
Distribuidora, Contadora e Partidora lotada na Comarca de São José dos Referência: CIA. 0706514-67.2024.8.11.0045
Quatro Marcos, referente ao período de 2.7.2018 a 2.7.2023, devendo o [...]
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes à remuneração Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
mensal percebida. reserva para o credenciamento de profissionais da área de psicologia, a fim
Publique-se o dispositivo desta decisão. de atender a Comarca de Lucas do Rio Verde, nos termos do Provimento
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. TJMT/CM n. 61/2020, com observância do edital-padrão e quantitativo de
Cuiabá, 12 de março de 2024. vagas, consoante portarias vigentes.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 33/2024 Cuiabá, 11 de março de 2024.
CIA 0703966-43.2024.8.11.0086 (assinado digitalmente)
Solicitante: Manoel Francisco de Souza Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Presidente do Tribunal de Justiça.
servidor Manoel Francisco de Souza, matrícula n. 3.225, Oficial de Justiça da
Comarca de Nova Mutum, referente ao período de 1.9.2018 a 1.9.2023, PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes à CREDENCIAMENTO N. 4/2024
remuneração mensal percebida. Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE ARENÁPOLIS/MT
Publique-se o dispositivo desta decisão. Decisão: 768/2024-PRES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Referência: CIA. 0706502-13.2024.8.11.0026
Cuiabá, 12 de março de 2024.
[...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
Presidente do Tribunal de Justiça
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Serviço Social, a
fim de atender à Comarca de Arenápolis, nos termos do Provimento
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 28/2024 TJMT/CM n. 61/2020, com observância do edital-padrão e quantitativo de
CIA 0704214-86.2024.8.11.0028 vagas, consoante portarias vigentes.
Solicitante: Marcelo Júnior Monte Fernandes Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
servidor Marcelo Júnior Monte Fernandes, matrícula n. 26.626, Oficial de Após, devolva-se à origem.
Justiça da Comarca de Poconé, referente ao período de 27.11.2018 a Cuiabá, 12 de março de 2024.
27.11.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas (assinado digitalmente)
correspondentes à remuneração mensal percebida. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 12 de março de 2024
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 7/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
CIA 0006366-38.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: MÁRLIA JOAQUINA LEITE SOARES CECCONELLO
Concedo à MÁRLIA JOAQUINA LEITE SOARES CECCONELLO,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 29/2024 matrícula7102, efetiva, Técnica Judiciária PTJ, Classe “D“, Nível X, da
CIA 0750751-55.2023.8.11.0003 Comarca de Nova Monte Verde-MT, abono de permanência com efeitos
Solicitante: Mario Sérgio da Silva retroativos a 26.01.2024, nos termos do art. 4º da EC 103/2019, com apoio
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao nos fundamentos do Parecer n. 50/2024-AJCGP, devendo o benefício ser
servidor Mario Sérgio da Silva, matrícula n. 5.399, Agente da Infância e incluído na folha de pagamento da servidora Requerente.
Juventude da Comarca de Rondonópolis, referente ao período de 13.12.2018 No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de
a 13.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas Planejamento (Informação n. 113/2024-COPLA N, andamento n. 17), de
correspondentes à remuneração mensal percebida. existência de disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda,
Publique-se o dispositivo desta decisão. autorizo o pagamento integral da importância constante da Informação n.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. 272/2024-DPP, andamento n. 14.
Cuiabá, 12 de março de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, publicação da parte dispositiva desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 12 de março de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 31/2024 Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0704251-97.2024.8.11.0001
Solicitante: Ronaldo Jefferson Fernandes Pereira
OFÍCIO N. 120/2024-DGP
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Disponibilizado 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11663 5