0736663-68.2023.8.11.0049

CIA 0736663-68.2023.8.11.0049 Decisão
Solicitante: Comarca de Vila Rica
homologo o Processo Seletivo n. 5/2023, regido pelo Edital n. 9/2023/DF- VR
(DJe n. 11575, de 31.10.2023), destinado à formação de cadastro de reserva Solicitante: Kely Cristina do Valle Borges Ornellas de Almeida Moreira,
para o credenciamento de profissionais nas áreas de Psicologia e Serviço Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Kely Cristina do Valle
Social para atuação na Comarca de Vila Rica. Borges Ornellas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Almeida Moreira, matrícula n. 7.373, referente ao período
Observados, no que couber, os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa de 9 de março de 2019 e 9 de março de 2024, o que faço com fulcro no art.
TJMT/PRES n. 1/2024, fica autorizado o credenciamento das/os candidatos/as 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
classificadas/os, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual Comunique-se à requerente por e-maile por Diário da Justiça Eletrônico.
período, para atuarem como Psicólogos e Assistentes Sociais na Comarca de Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
Vila Rica, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. de conversão da licença em espécie.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cumpra-se.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Cuiabá,15 de abril de 2024. (documento assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Karine Moraes Giacomeli de Lima
Presidente do Tribunal de Justiça Coordenadora de Recursos Humanos
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 80/2024 Coordenadoria Financeira
CIA 0715144-50.2024.8.11.0001
Solicitante: Ivana Luciano Ferri Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Ivana Luciano Ferri, matrícula n. 20.947, Analista Judiciária lotada
na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 9.3.2019 a 9.3.202, devendo Diárias
o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ESTADO DE MATO GROSSO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. PODER JUDICIÁRIO
Cuiabá,15 de abril de 2024. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Presidente do Tribunal de Justiça Diárias de viagens deferidas e processadas.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 5/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 12/04/2024 - ID: 0720686-
CIA 0003662-52.2024.8.11.0000 11.2024.8.11.0046
Solicitante: Isis Maria Pires de Queiroz dos Santos, Requerente: ROSA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES
concedo à servidora Isis Maria Pires de Queiroz dos Santos, matrícula 6564, Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA)
Técnica Judiciária-PTJ, Classe D, Nível XI, abono de permanência com Lotação:
efeitos retroativos a 20.10.2022, nos termos do art. 4º da EC 103/2019, com
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
apoio, também, nos fundamentos do Parecer n. 52/2024-AJCGP, devendo o
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
benefício ser incluído na folha de pagamento da Requerente.
Período: 15/04/2024 a 15/04/2024
No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Planejamento (Informação n. 110/2024-COPLAN), de existência de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
disponibilidade orçamentária para atendimento desta demanda, autorizo o
Assistente Social Credenciada ROSA APARECIDA DE OLIVEIRA
pagamento da importância constante da Informação n. 275/2024-DPP,
GONCALVES, matrícula 46801, em deslocamento no dia 15/04/2024, para a
andamento n. 13, a ser adimplida em 2 (duas) parcelas mensais, de até
zona rural do município de Campos de Júlio/MT, num percurso aproximado de
R$40.000,00.
250 Km, a fim de realizar visita domiciliar e estudo social, determinado nos
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
autos n. 1000579-67.2023.811.0046, conforme ofício n. 46/2024-CA, de
publicação do dispositivo desta decisão.
12/04/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito
Cuiabá,15 de abril de 2024.
Substituto e Diretor do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
para as providências necessárias.
Presidente do Tribunal de Justiça
Atos da Presidente Pedido de Pagamento de Diárias - 12/04/2024 - ID: 0720688-
78.2024.8.11.0046
Requerente: ADRIANA MARIA RIBEIRO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
ATO TJMT/PRES N. 408 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Período: 15/04/2024 a 15/04/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0019343-62.2024.8.11.0000,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Lorhayne Luiza Pereira, matrícula n. 51.230,
Servidora ADRIANA MARIA RIBEIRO, matrícula 31300, Assessora de
da atuação como Juíza Leig a da Central de Juízes Leigos da Comarca de
Gabinete, em deslocamento no dia 15/04/2024, para o município de Campos
Cuiabá, com efeitos retroativos a 2 de abril de 2024.
de Júlio/MT, designada para acompanhar a mudança de endereço do Cartório
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
de Notas de Campos de Júlio, conforme ofício n. 45/2024-CA, de 12/04/2024,
(assinado digitalmente)
encaminhado pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Substituto e Diretor do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris,
Presidente do Tribunal de Justiça
para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/04/2024 - ID: 0022001-
ATO TJMT/PRES N. 420 DE 16 DE ABRIL DE 2024. 59.2024.8.11.0000
Requerente: Vagner Dupim Dias
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação: 3ª Vara da Comarca de Juína - Entrância Única
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710926-47.2022.8.11.0001, Destino: De Juína(MT) a Cuiabá(MT)
RESOLVE: Finalidade: Encontro Umanizzare - Justiça e Alteridade, em Cuiabá/MT.
Art. 1º Credenciar Jucilene dos Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos, Período: 18/04/2024 a 19/04/2024
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social da Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. AO DOUTOR VAGNER DUPIM DIAS, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
JUÍNA/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “ENCONTRO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. UMANIZZARE – JUSTIÇA E ALTERIDADE”, NA ESMAGIS/MT, NA
(assinado digitalmente) COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA EXPEDIENTE 0020417-54.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Disponibilizado 18/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11684 6