Processo ativo
0719335-62.2025.8.11.0015
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Identificação
Nº Processo: 0719335-62.2025.8.11.0015
Classe: “D“, Nível XI, contando com 36 anos, 06
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Relator: Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ACOLHEU O PARECER E CONCEDEU O VITALICIAMENTO AOS
SEGUINTES JUIZES E JUÍZAS SUBSTITUTOS:
Presidência
1. DR. LEONARDO LUCIO SANTOS;
2. DR. RICARDO GARCIA MAZIERO;
Núcleo de Previdência do TJMT 3. DR. FABRÍCIO SAVAZZI BERTONCINI;
4. DRA. MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA;
5. DR. MARCELO FERREIRA BOTELHO;
Atos do Presidente 6. DRA. SILVANA FLEURY CURADO;
7. DRA. LUCIANA SITTINIERI LEON;
8. DR. VINICIUS PAIVA GALHARDO;
ATOTJMT/NUPREV N. 1109/2025-PRES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE 21 DE JULHO DE 2025.
9. DRA. TABATHA TOSETTO;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
10. DR. LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARÃES;
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
11. DRA. RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA;
conformidade com a decisão proferida nos autos de APOSENTADORIA DE
12. DR. MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS;
SERVIDOR n. 29/2025 (CIA 0719335-62.2025.8.11.0015),
13. DR. FERNANDO AKIO MAEDA;
RESOLVE:
14. DR. CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS;
APOSENTAR, voluntariamente, com proventos integrais, com fundamento
15. DRA. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR;
nos artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019 c.c art. 6º da ECE 92/2020,
16. DRA. GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO;
o(a) Senhor(a) Clarice Janete da Fonseca Oliveira, portador(a) do RG n.
17. DR. HUMBERTO RESENDE COSTA;
XXXXX-16 e CPF n. XXX.XXX.XXX-87, Matrícula 5477, Técnica Judiciária, da
18. DR. LAIO PORTES STHEL.
Comarca de Sinop/MT, Classe “D“, Nível XI, contando com 36 anos, 06
meses e 28 dias (13360 dias) de tempo total de contribuição, em 24/07/2025,
Cuiabá, 22 de julho de 2025.
data de publicação deste ato.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
(assinado digitalmente)
Magistratura
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Conselho da Magistratura
ATOTJMT/NUPREV N. 1110/2025-PRESDE 21 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em Acórdão
conformidade com a decisão proferida nos autos de PEDIDO DE
APOSENTADORIA n. 25/2021 (CIA 0714919-17.2021.8.11.0007),
RECURSO CONTRA DECISÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE
RESOLVE:
PESSOAS N. 1/2025 - CIA 0008682-87.2025.8.11.0000
Retificar, em parte, o ATOTJMT/NUPREV N. 966/2025-PRES DE 16 DE
RECORRENTE: JACKSON WESLEY VALERIO
JUNHO DE 2025, disponibilizado no DJE n. 11.968 de 18/06/2025, publicado
RECORRIDO: COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
em 19/06/2025, concernente à aposentadoria voluntária do servidor MANOEL
JOSÉ DA LIRA NETTO, portador do RG n. XXXXX-29 SSP/SP e CPF n.
Decisão: “POR MAIORIA, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO, NOS
XXX.XXX.XX89-49, Matrícula 1.941, Oficial de Justiça, lotado na Central de
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM DIVERGÊNCIA PELO 1º
Mandados da Comarca de Alta Floresta, para constar: Onde se lê: “(...)
MEMBRO.”
Classe “B” nível X. Leia-se: “(...) Classe “C”, nível XI.
Cuiabá, 22 de julho de 2025.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Conceição Barbosa Corrêa
(assinado digitalmente)
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Magistratura.
Decisão / Intimação do Presidente
Atos do Presidente
PEDIDO DE APOSENTADORIA n. 29/2025
ATO TJMT/CM N. 1107, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Número Único: 0719335-62.2025.8.11.0015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
REQUERENTE: CLARICE JANETE DA FONSECA OLIVEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
DECISÃO: DEFIRO o pedido de aposentadoria voluntária com proventos
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
integrais formulado pela servidora Clarice Janete da Fonseca Oliveira,
45/2021 (CIA 0030688-30.2021.8.11.0000),
matrícula n. 5.477, Técnico Judiciário, Classe “D“, Nível XI, com
RESOLVE:
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019 c.c art. 6º da
Retificar o Ato n. 312/2025/CM, de 04/02/2025, disponibilizado no D.J.E. n.
ECE 92/2020.
11885, em 07/02/2025, publicado em 10/02/2025, para fazer constar que
Com a publicação do ato de aposentação, seja excluído dos proventos da
concede a Senhora AECY NIELY GONÇALVES, portadora do RG n.
requerente o auxílio-alimentação.
0528048-6-SSP/MT e CPF n. 346.026.581-72, o pagamento de pensão
Expressamente revogo, a partir da publicação do ato de aposentadoria,
vitalícia, com fundamento no art. 140-C da Constituição do Estado de Mato
todas os atos e portarias que tenham designado a servidora para o exercício
Grosso, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual n. 92/2020, cumulado
de cargo em comissão ou função comissionada, assim como que tenha lhe
com o art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019 e com os arts. 16, I, 74,
concedido movimentação interna.
II, e 77, §2º, V, “c”, e §2º-B, estes todos da Lei n. 8.213/91, cumulado com o
Assinado digitalmente
art. 1º, VI, da Portaria n. 424/2020 do Ministério da Economia e ainda com o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
art. 2º da Lei Complementar Estadual n. 721/2022, o qual perdurará até que
Presidente do Tribunal de Justiça
sobrevenha qualquer das hipóteses legais de perda da condição de
beneficiária, consignando expressamente que o valor do benefício
PEDIDO DE APOSENTADORIA n. 25/2021 corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
Número Único: 0714919-17.2021.8.11.0007 recebida pelo servidor falecido Gildo Barroso da Cunha, matrícula n. 656,
REQUERENTE: MANOEL JOSÉ DA LIRA NETO Motorista - PTJ do Tribunal de Justiça, enquadrado pela Lei n. 8.709, de 18-9-
Em vista disso, determino a retificação do Ato TJMT/CM N. 966 de 16 de 2007, revogada pela Lei n. 8.814, de 15-01-2008; com efeitos a partir da data
junho de 2025, de modo a constar o servidor Manoel José da Lira Neto na do requerimento (19.11.2024).
Classe “C”, nível XI. (assinado digitalmente)
Assinado digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça Corregedoria-Geral da Justiça
Órgão Especial
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Acórdão
Edital Intimação
1- VITALICIAMENTO 1/2025 – CONSELHO DA MAGISTRATURA – N.
0026126-36.2025.8.11.0000 EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 74/2025-DFECGJ
Disponibilizado 23/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11991 3
ACOLHEU O PARECER E CONCEDEU O VITALICIAMENTO AOS
SEGUINTES JUIZES E JUÍZAS SUBSTITUTOS:
Presidência
1. DR. LEONARDO LUCIO SANTOS;
2. DR. RICARDO GARCIA MAZIERO;
Núcleo de Previdência do TJMT 3. DR. FABRÍCIO SAVAZZI BERTONCINI;
4. DRA. MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA;
5. DR. MARCELO FERREIRA BOTELHO;
Atos do Presidente 6. DRA. SILVANA FLEURY CURADO;
7. DRA. LUCIANA SITTINIERI LEON;
8. DR. VINICIUS PAIVA GALHARDO;
ATOTJMT/NUPREV N. 1109/2025-PRES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE 21 DE JULHO DE 2025.
9. DRA. TABATHA TOSETTO;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
10. DR. LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARÃES;
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
11. DRA. RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA;
conformidade com a decisão proferida nos autos de APOSENTADORIA DE
12. DR. MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS;
SERVIDOR n. 29/2025 (CIA 0719335-62.2025.8.11.0015),
13. DR. FERNANDO AKIO MAEDA;
RESOLVE:
14. DR. CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS;
APOSENTAR, voluntariamente, com proventos integrais, com fundamento
15. DRA. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR;
nos artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019 c.c art. 6º da ECE 92/2020,
16. DRA. GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO;
o(a) Senhor(a) Clarice Janete da Fonseca Oliveira, portador(a) do RG n.
17. DR. HUMBERTO RESENDE COSTA;
XXXXX-16 e CPF n. XXX.XXX.XXX-87, Matrícula 5477, Técnica Judiciária, da
18. DR. LAIO PORTES STHEL.
Comarca de Sinop/MT, Classe “D“, Nível XI, contando com 36 anos, 06
meses e 28 dias (13360 dias) de tempo total de contribuição, em 24/07/2025,
Cuiabá, 22 de julho de 2025.
data de publicação deste ato.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
(assinado digitalmente)
Magistratura
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Conselho da Magistratura
ATOTJMT/NUPREV N. 1110/2025-PRESDE 21 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em Acórdão
conformidade com a decisão proferida nos autos de PEDIDO DE
APOSENTADORIA n. 25/2021 (CIA 0714919-17.2021.8.11.0007),
RECURSO CONTRA DECISÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE
RESOLVE:
PESSOAS N. 1/2025 - CIA 0008682-87.2025.8.11.0000
Retificar, em parte, o ATOTJMT/NUPREV N. 966/2025-PRES DE 16 DE
RECORRENTE: JACKSON WESLEY VALERIO
JUNHO DE 2025, disponibilizado no DJE n. 11.968 de 18/06/2025, publicado
RECORRIDO: COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
em 19/06/2025, concernente à aposentadoria voluntária do servidor MANOEL
JOSÉ DA LIRA NETTO, portador do RG n. XXXXX-29 SSP/SP e CPF n.
Decisão: “POR MAIORIA, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO, NOS
XXX.XXX.XX89-49, Matrícula 1.941, Oficial de Justiça, lotado na Central de
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM DIVERGÊNCIA PELO 1º
Mandados da Comarca de Alta Floresta, para constar: Onde se lê: “(...)
MEMBRO.”
Classe “B” nível X. Leia-se: “(...) Classe “C”, nível XI.
Cuiabá, 22 de julho de 2025.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Conceição Barbosa Corrêa
(assinado digitalmente)
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Magistratura.
Decisão / Intimação do Presidente
Atos do Presidente
PEDIDO DE APOSENTADORIA n. 29/2025
ATO TJMT/CM N. 1107, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Número Único: 0719335-62.2025.8.11.0015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
REQUERENTE: CLARICE JANETE DA FONSECA OLIVEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
DECISÃO: DEFIRO o pedido de aposentadoria voluntária com proventos
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
integrais formulado pela servidora Clarice Janete da Fonseca Oliveira,
45/2021 (CIA 0030688-30.2021.8.11.0000),
matrícula n. 5.477, Técnico Judiciário, Classe “D“, Nível XI, com
RESOLVE:
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019 c.c art. 6º da
Retificar o Ato n. 312/2025/CM, de 04/02/2025, disponibilizado no D.J.E. n.
ECE 92/2020.
11885, em 07/02/2025, publicado em 10/02/2025, para fazer constar que
Com a publicação do ato de aposentação, seja excluído dos proventos da
concede a Senhora AECY NIELY GONÇALVES, portadora do RG n.
requerente o auxílio-alimentação.
0528048-6-SSP/MT e CPF n. 346.026.581-72, o pagamento de pensão
Expressamente revogo, a partir da publicação do ato de aposentadoria,
vitalícia, com fundamento no art. 140-C da Constituição do Estado de Mato
todas os atos e portarias que tenham designado a servidora para o exercício
Grosso, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual n. 92/2020, cumulado
de cargo em comissão ou função comissionada, assim como que tenha lhe
com o art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019 e com os arts. 16, I, 74,
concedido movimentação interna.
II, e 77, §2º, V, “c”, e §2º-B, estes todos da Lei n. 8.213/91, cumulado com o
Assinado digitalmente
art. 1º, VI, da Portaria n. 424/2020 do Ministério da Economia e ainda com o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
art. 2º da Lei Complementar Estadual n. 721/2022, o qual perdurará até que
Presidente do Tribunal de Justiça
sobrevenha qualquer das hipóteses legais de perda da condição de
beneficiária, consignando expressamente que o valor do benefício
PEDIDO DE APOSENTADORIA n. 25/2021 corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
Número Único: 0714919-17.2021.8.11.0007 recebida pelo servidor falecido Gildo Barroso da Cunha, matrícula n. 656,
REQUERENTE: MANOEL JOSÉ DA LIRA NETO Motorista - PTJ do Tribunal de Justiça, enquadrado pela Lei n. 8.709, de 18-9-
Em vista disso, determino a retificação do Ato TJMT/CM N. 966 de 16 de 2007, revogada pela Lei n. 8.814, de 15-01-2008; com efeitos a partir da data
junho de 2025, de modo a constar o servidor Manoel José da Lira Neto na do requerimento (19.11.2024).
Classe “C”, nível XI. (assinado digitalmente)
Assinado digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça Corregedoria-Geral da Justiça
Órgão Especial
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Acórdão
Edital Intimação
1- VITALICIAMENTO 1/2025 – CONSELHO DA MAGISTRATURA – N.
0026126-36.2025.8.11.0000 EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 74/2025-DFECGJ
Disponibilizado 23/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11991 3