Processo ativo

0028205-22.2024.8.11.0000

0028205-22.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: D, Nível XI, lotada na Secretaria do Tribunal de O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
homologo o Processo Seletivo n. 39/2023, destinado à formação de cadastro
de reserva para o credenciamento de profissionais de Fisioterapia, Educação PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Física e Psicologia para atuação na Comarca de Várzea Grande, ficando, 140/2024
desde já, autorizado o credenciamento, no limite das vagas existentes, Solicitante: MARLIA JOAQUINA LEITE SOARES CECCONELLO
observando-se o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. CIA. 0028205-22.2024.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .11.0000
1/2024. [...]
Publique-se o dispositivo desta decisão. Defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 60
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. (sessenta) dias de licença-prêmio à servidora Márlia Joaquina Leite Soares
Cuiabá, 20 de maio de 2024. Cecconello, matrícula n. 7.102, Técnica Judiciária- PTJ, lotada na Central de
(assinado digitalmente) Administração da Comarca de Nova Monte Verde, concernentes aos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA seguintes períodos:
Presidente do Tribunal de Justiça i) de 28.8.2013 a 28.8.2018 (15 dias);
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- ii) de 28.8.2018 a 28.8.2023 (45 dias).
PRÊMIO 125/2024 Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas,
Solicitante: Sr. MARCELO DA COSTA MARQUES FREIRE correspondentes à remuneração percebida.
Decisão: 1719/2024-PRES Publique-se o dispositivo desta decisão.
Referência: CIA. 0025894-58.2024.8.11.0000 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
[...] Cuiabá, 20 de maio de 2024.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa)dias de licença-prêmio ao (assinado digitalmente).
servidor Marcelo da Costa Marques Freire, matrícula n. 6.244, Oficial de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Justiça lotado na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 20.5.2016 a Presidente do Tribunal de Justiça.
20.5.2021, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIEDE LICENÇA-PRÊMIO 116/2024.
Cuiabá, 17 de maio de 2024. CIA. 0722298-65.2024.8.11.0019
(assinado digitalmente) Solicitante: Marli Trento
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA [...]
Presidente do Tribunal de Justiça defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 90
(noventa) dias de licença-prêmio à servidora Marli Trento, matrícula n. 4.477,
Técnica Judiciária lotada na Comarca de Porto dos Gaúchos, referentes aos
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 16/2024 seguintes períodos:
CIA. 0015282-61.2024.8.11.0000
Solicitante: Roselli Mello Reis de 23.9.2001 a 23.9.2006 (5 dias);
[...] • de 23.9.2011 a 23.9.2016 (66 dias).
concedo à servidora Roselli Mello Reis, matrícula n. 216, efetiva, Técnica • de 23.9.2016 a 23.9.2021 (19 dias)
Judiciária - PTJ, Classe D, Nível XI, lotada na Secretaria do Tribunal de O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Justiça, abono de permanência, com efeitos retroativos a 12.3.2024, devendo mensal percebida.
o benefício ser incluído na folha de pagamento da servidora. Publique-se o dispositivo desta decisão.
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, andamento n. 17, Cuiabá, 21 de maio de 2024.
autorizo o pagamento do valor devido, conforme Informação n. 455/2024- (assinado digitalmente)
DPP, andamento n. 14. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, Presidente do Tribunal de Justiça
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 17 de maio de 2024.
Atos da Presidente
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 545 DE 17 DE MAIO DE 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
129/2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: JAQUELINE DE PAULA OLIVEIRA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CIA. 0724144-74.2024.8.11.0001 com a decisão proferida no CIA n. 0029824-84.2024.8.11.0000,
[...] RESOLVE:
Defiro o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias Art. 1º Nomear Pedro Lucas Quida Amaral, para exercer, em comissão, o
de licença-prêmio à servidora Jaqueline de Paula Oliveira Silva, matrícula n. cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do
24.483, Distribuidora, Contadora e Partidora - PTJ, lotada na Central de Desembargador Rui Ramos Ribeiro, com efeitos a partir da assinatura do
Distribuição da Comarca de Cuiabá, concernentes ao período de 16.4.2017 a Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
16.4.2022. publicação deste.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
percebida. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 20 de maio de 2024.
(assinado digitalmente). ATO TJMT/PRES N. 548 DE 20 DE MAIO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. com a decisão proferida no CIA n. 0717528-89.2024.8.11.0096,
137/2024 RESOLVE:
Solicitante: SEBASTIANA LEDA DE SOUZA PINTO Art. 1º Descredenciar, a pedido, Luzimar Alexandre dos Santos Amorim,
CIA. 0027395-47.2024.8.11.0000 matrícula n. 45.264, da atuação como Assistente Social da Comarca de
[...] Itaúba, com efeitos retroativos a 26 de março de 2024.
Defiro o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 30 (trinta)dias de Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
licença-prêmio à servidora Sebastiana Leda de Souza Pinto, matrícula n. (assinado digitalmente)
2.303, Auxiliar Judiciária- PTJ, lotada na Coordenadoria Administrativa deste Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA

O pagamento ocorrerá em parcela única, correspondente à remuneração
percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 544 DE 17 DE MAIO DE 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 20 de maio de 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente). GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no CIA n. 0029818-77.2024.8.11.0000,
Presidente do Tribunal de Justiça.
Disponibilizado 22/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11707 7
Cadastrado em: 14/08/2025 09:24
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