Processo ativo
0096276-23.2017.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0096276-23.2017.8.11.0000
Classe: “D”, Nível XI, matrícula 4254, com
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Vistos, etc. Diante do exposto, defiro o pedido de aposentadoria voluntária
SANTOS, Técnico Judiciário, Classe “D”, Nível XI, matrícula 4254, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019 c.c art. 6º da
Conselho da Magistratura
ECE 92/2020. Com a publicação do ato de aposentação, seja excluído dos
proventos do requerente o auxílio-alimentação e abono de permanência.
Portaria Expressamente revogo , a partir da publicação do ato de aposentadoria, todos
os atos e portarias que tenh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. am designado o servidor para o exercício de
cargo em comissão ou função comissionada, assim como que tenha lhe
PORTARIA TJMT/CM N. 15 DE 19 DE ABRIL DE 2024. concedido movimentação interna. Dê-se ciência ao requerente acerca da
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE incidência da regra de acúmulo de benefícios previdenciários caso
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e futuramente venha receber outro benefício dessa natureza, ocasião na qual
considerando a decisão proferida nos autos Pedido de Autorização de deverá comunicar este Poder Judiciário. Outrossim, atente-se o
Cessão de Servidor n. 11/2016 (CIA 0096276-23.2017.8.11.0000), Departamento do Conselho da Magistratura para não extrapolar o prazo e
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: forma de envio do presente processo ao Tribunal de Contas do Estado de
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor LUCIANO VITOR SOARES Mato Grosso (art. 197 do RITCE/MT). Expeça-se o necessário. Publique-se.
BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário - PTJ, matrícula 23.524, ao Tribunal Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 18 de abril de 2024.
Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE/MT, para exercício da Função Assinado digitalmente
Comissionada de Assistente III - FC3, vinculada à Corregedoria Regional Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Eleitoral, para fins de regularização do seu dossiê funcional no Poder Presidente do Tribunal de Justiça
Judiciário de Mato Grosso, no período de 1º de janeiro de 2024 a 29 de
fevereiro de 2024. Corregedoria-Geral da Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
Aquisição de Material de Consumo
Edital
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 22 de
abril de 2024
Nilda Ferreira Silva Ribeiro * O EDITAL Nº 03.2024- CGJ,A COMISSÃO DE APOIO AO PROCESSO
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura SELETIVO, no uso de suas atribuições legais e em observância ao
conselho.magistratura@tjmt.jus.br disposto no Provimento n.32/2023/CM, torna público para ciência dos
interessados, o Resultado Preliminar dos candidatos Habilitados e Não
Atos da Presidente Habilitados no Processo Seletivo para credenciamento de Contador,
em conformidade com o Edital nº 01/2024-CGJ e 02/2024 CGJ.
O edital completo encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da
ATO TJMT/CM N. 435 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Justiça Eletrônico no final desta Edição.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Clique aqui
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Caderno de Anexo
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 10/2024
(CIA 0709897-25.2024.8.11.0022), Diretoria Geral
RESOLVE:
Conceder a Senhora MARIA DE FÁTIMA GOMES DE SOUZA, matrícula
4153, Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de Pedra Preta, Classe “B“, Nível Portaria da Presidência
XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada pela Lei n. 8.814,
de 15.01.2008; aposentadoria voluntária com proventos integrais, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019 c.c art. 6º da
ECE 92/2020. PORTARIA TJMT/PRES N. 472 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
(assinado digitalmente) Altera a Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1 de janeiro de 2023, para fazer constar
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA o Juiz Jones Gattass Dias como Juiz Auxiliar da Presidência.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Decisão / Intimação do Relator
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0023791-78.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1 janeiro de 2023, para incluir
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 04/2024 CIA N. 0705652-
as atribuições delegadas ao Juiz Jones Gattass Dias, como Juiz Auxiliar da
17.2024.8.11.0039
Presidência na gestão do biênio 2023/2024, em substituição ao Juiz
REQUERENTE: ALDA MERY ROCHA DA SILVA – Auxiliar Judiciário
Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Art. 2º. Fica alterado o art. 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:
MATO GROSSO
“Art. 5º. Compete ao Juiz Auxiliar da Presidência, JONES GATTASS DIAS:
Vistos, etc. Diante do exposto, defiro o pedido de aposentadoria voluntária
(...)”
com proventos integrais formulado pela servidora ALDA MERY ROCHA DA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVA, Auxiliar Judiciário, Classe “C“, Nível XI, matrícula 5418, com
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional n. 103, de
12.11.2019, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Estadual n.
92/2020. Com a publicação do ato de aposentação, seja excluído dos Coordenadoria de Magistrados
proventos da requerente o auxílio-alimentação. Expressamente revogo , a
partir da publicação do ato de aposentadoria, todos os atos e portarias que
Portaria da Presidência
tenham designado a servidora para o exercício de cargo em comissão, ou
função comissionada, assim como que tenha lhe concedido movimentação
interna. Dê-se ciência a requerente acerca da incidência da regra de acúmulo
de benefícios previdenciários caso futuramente venha receber outro benefício PORTARIA TJMT/PRES N. 469 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
dessa natureza, ocasião na qual deverá comunicar este Poder Judiciário. Designa o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para compor o
Outrossim, atente-se o Departamento do Conselho da Magistratura para não Conselho do FUNPEN/MT.
extrapolar o prazo e forma de envio do presente processo ao Tribunal de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Contas do Estado de Mato Grosso (art. 197 do RITCE/MT). Expeça-se o GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 19 de abril de 2024. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0013403-19.2024.8.11.0000,
Assinado digitalmente RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Designar o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, para atuar na
Presidente do Tribunal de Justiça condição de membro do Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Estado
de Mato - FUNPEN/MT, em observânci a ao inciso IX do art. 3º da Lei
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 1/2024 CIA 0700304-75.2024.8.11.0020 Complementar n. 498, de 04 de julho de 2013, com efeitos a partir desta data.
REQUERENTE: MAURO DE OLIVEIRA SANTOS – Técnico Judiciário Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (assinado digitalmente)
MATO GROSSO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 23/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11687 2
SANTOS, Técnico Judiciário, Classe “D”, Nível XI, matrícula 4254, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019 c.c art. 6º da
Conselho da Magistratura
ECE 92/2020. Com a publicação do ato de aposentação, seja excluído dos
proventos do requerente o auxílio-alimentação e abono de permanência.
Portaria Expressamente revogo , a partir da publicação do ato de aposentadoria, todos
os atos e portarias que tenh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. am designado o servidor para o exercício de
cargo em comissão ou função comissionada, assim como que tenha lhe
PORTARIA TJMT/CM N. 15 DE 19 DE ABRIL DE 2024. concedido movimentação interna. Dê-se ciência ao requerente acerca da
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE incidência da regra de acúmulo de benefícios previdenciários caso
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e futuramente venha receber outro benefício dessa natureza, ocasião na qual
considerando a decisão proferida nos autos Pedido de Autorização de deverá comunicar este Poder Judiciário. Outrossim, atente-se o
Cessão de Servidor n. 11/2016 (CIA 0096276-23.2017.8.11.0000), Departamento do Conselho da Magistratura para não extrapolar o prazo e
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: forma de envio do presente processo ao Tribunal de Contas do Estado de
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor LUCIANO VITOR SOARES Mato Grosso (art. 197 do RITCE/MT). Expeça-se o necessário. Publique-se.
BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário - PTJ, matrícula 23.524, ao Tribunal Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 18 de abril de 2024.
Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE/MT, para exercício da Função Assinado digitalmente
Comissionada de Assistente III - FC3, vinculada à Corregedoria Regional Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Eleitoral, para fins de regularização do seu dossiê funcional no Poder Presidente do Tribunal de Justiça
Judiciário de Mato Grosso, no período de 1º de janeiro de 2024 a 29 de
fevereiro de 2024. Corregedoria-Geral da Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
Aquisição de Material de Consumo
Edital
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 22 de
abril de 2024
Nilda Ferreira Silva Ribeiro * O EDITAL Nº 03.2024- CGJ,A COMISSÃO DE APOIO AO PROCESSO
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura SELETIVO, no uso de suas atribuições legais e em observância ao
conselho.magistratura@tjmt.jus.br disposto no Provimento n.32/2023/CM, torna público para ciência dos
interessados, o Resultado Preliminar dos candidatos Habilitados e Não
Atos da Presidente Habilitados no Processo Seletivo para credenciamento de Contador,
em conformidade com o Edital nº 01/2024-CGJ e 02/2024 CGJ.
O edital completo encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da
ATO TJMT/CM N. 435 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Justiça Eletrônico no final desta Edição.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Clique aqui
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Caderno de Anexo
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 10/2024
(CIA 0709897-25.2024.8.11.0022), Diretoria Geral
RESOLVE:
Conceder a Senhora MARIA DE FÁTIMA GOMES DE SOUZA, matrícula
4153, Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de Pedra Preta, Classe “B“, Nível Portaria da Presidência
XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada pela Lei n. 8.814,
de 15.01.2008; aposentadoria voluntária com proventos integrais, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019 c.c art. 6º da
ECE 92/2020. PORTARIA TJMT/PRES N. 472 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
(assinado digitalmente) Altera a Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1 de janeiro de 2023, para fazer constar
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA o Juiz Jones Gattass Dias como Juiz Auxiliar da Presidência.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Decisão / Intimação do Relator
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0023791-78.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1 janeiro de 2023, para incluir
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 04/2024 CIA N. 0705652-
as atribuições delegadas ao Juiz Jones Gattass Dias, como Juiz Auxiliar da
17.2024.8.11.0039
Presidência na gestão do biênio 2023/2024, em substituição ao Juiz
REQUERENTE: ALDA MERY ROCHA DA SILVA – Auxiliar Judiciário
Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Art. 2º. Fica alterado o art. 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:
MATO GROSSO
“Art. 5º. Compete ao Juiz Auxiliar da Presidência, JONES GATTASS DIAS:
Vistos, etc. Diante do exposto, defiro o pedido de aposentadoria voluntária
(...)”
com proventos integrais formulado pela servidora ALDA MERY ROCHA DA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVA, Auxiliar Judiciário, Classe “C“, Nível XI, matrícula 5418, com
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional n. 103, de
12.11.2019, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Estadual n.
92/2020. Com a publicação do ato de aposentação, seja excluído dos Coordenadoria de Magistrados
proventos da requerente o auxílio-alimentação. Expressamente revogo , a
partir da publicação do ato de aposentadoria, todos os atos e portarias que
Portaria da Presidência
tenham designado a servidora para o exercício de cargo em comissão, ou
função comissionada, assim como que tenha lhe concedido movimentação
interna. Dê-se ciência a requerente acerca da incidência da regra de acúmulo
de benefícios previdenciários caso futuramente venha receber outro benefício PORTARIA TJMT/PRES N. 469 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
dessa natureza, ocasião na qual deverá comunicar este Poder Judiciário. Designa o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para compor o
Outrossim, atente-se o Departamento do Conselho da Magistratura para não Conselho do FUNPEN/MT.
extrapolar o prazo e forma de envio do presente processo ao Tribunal de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Contas do Estado de Mato Grosso (art. 197 do RITCE/MT). Expeça-se o GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 19 de abril de 2024. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0013403-19.2024.8.11.0000,
Assinado digitalmente RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Designar o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, para atuar na
Presidente do Tribunal de Justiça condição de membro do Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Estado
de Mato - FUNPEN/MT, em observânci a ao inciso IX do art. 3º da Lei
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 1/2024 CIA 0700304-75.2024.8.11.0020 Complementar n. 498, de 04 de julho de 2013, com efeitos a partir desta data.
REQUERENTE: MAURO DE OLIVEIRA SANTOS – Técnico Judiciário Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (assinado digitalmente)
MATO GROSSO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 23/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11687 2