Processo ativo
d) Os Juízes da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Cíveis se substituem na or...
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Texto Completo do Processo
d) Os Juízes da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Cíveis se substituem na ordem
decrescente das varas, registrando que o da 2ª Vara substitui a da 11ª Vara Cível.
e) Os Juízes da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Especializadas em Direito Bancário substituem-se
na ordem crescente das varas, sendo que o da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário substitui o da
1ª Vara.
f) Os Juízes da 1ª e 12ª Varas Criminais substituem-se entre si, sendo que, na ausência
de ambos, a substituição será feita p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elos Juízes da 10ª, 11ª e 14ª Varas Criminais, observada a ordem
crescente destas.
g) Os Juízes da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Varas Criminais substituem-se na ordem crescente das
varas, sendo que o da 8ª substitui o da 3ª Vara.
h) Os Juízes da 7ª Vara Criminal e da 14ª Vara Criminal substituem-se entre si, e, na
ausência de ambos, a substituição será feita pelos Juízes da 2ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Varas Criminais,
observada a ordem crescente destas.
i) Os Juízes da 10ª e da 11ª Varas Criminais substituem-se entre si, sendo que, na
ausência de ambos, a substituição será feita pelos Juízes da 9ª e 13ª Varas Criminais, observada a ordem
crescente destas.
j) O Juiz de Direito I e o Juiz de Direito II das Varas Especializadas de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher (1ª e 2ª) substituem-se entre si, sendo que, na ausência de ambos,
a substituição será feita pelos Juízes da outra Vara, sendo primeiramente o Juiz de Direito I seguido do
Juiz de Direito II. Na ausência dos Juízes de Direito I e II de ambas as Varas, a substituição será feita
pelos Juízes da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Varas Criminais, nesta ordem.
k) O Juizado Volante Ambiental - JUVAM seguirá a escala de substituição automática
da Vara Especializada do Meio Ambiente, conforme artigo 1°, alínea "c.3", deste Provimento.
l) Os Juízes da 9ª e da 13ª Varas Criminais substituem-se entre si, sendo que, na ausência
de ambos, a substituição será feita pelos Juízes da 1ª e 12ª Varas Criminais, observada a ordem crescente
destas.
m) O Juiz de Direito I e o Juiz de Direito II da 1ª Vara Cível substituem-se entre si,
sendo que, na ausência de ambos, a substituição será feita pelos juízes da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª
e 11ª Varas Cíveis, na ordem crescente das varas.
n) O Juiz de Direito I e o Juiz de Direito II da 2ª Vara Criminal substituem-se entre si,
sendo que, na ausência de ambos, a substituição será feita pelos Juízes da 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª
Varas Criminais, observada a ordem crescente destas.
o) O Juiz de Direito I e o Juiz de Direito II da Vara Especializada de Executivos Fiscais
substituem-se entre si, sendo que, na ausência de ambos, a substituição será feita pelo Juiz da 5ª Vara
de Fazenda Pública, na forma do artigo 1°, alínea “c”.
COMARCA DE RONDONÓPOLIS
a) Os Juízes da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas Cíveis substituem-se na ordem crescente das varas,
sendo que o da 4ª substitui o da 1ª Vara Cível. Na ausência de todos os juízes em atuação nas varas
cíveis, a substituição será feita pelos magistrados que atuam na 1ª e 2ª Varas Especializadas de Família
e Sucessões e o da Vara Especializada da Infância e Juventude, nesta ordem.
b) Os Juízes da 1ª e 2ª Varas Especializadas de Família e Sucessões e o da Vara
Especializada da Infância e Juventude substituem-se entre si, nesta sequência, sendo que o da Vara
Especializada da Infância e Juventude substitui o da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões. Na
Dispo nibilizado - 19/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11626 Caderno de Anexos Página 3 de 16
decrescente das varas, registrando que o da 2ª Vara substitui a da 11ª Vara Cível.
e) Os Juízes da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Especializadas em Direito Bancário substituem-se
na ordem crescente das varas, sendo que o da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário substitui o da
1ª Vara.
f) Os Juízes da 1ª e 12ª Varas Criminais substituem-se entre si, sendo que, na ausência
de ambos, a substituição será feita p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elos Juízes da 10ª, 11ª e 14ª Varas Criminais, observada a ordem
crescente destas.
g) Os Juízes da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Varas Criminais substituem-se na ordem crescente das
varas, sendo que o da 8ª substitui o da 3ª Vara.
h) Os Juízes da 7ª Vara Criminal e da 14ª Vara Criminal substituem-se entre si, e, na
ausência de ambos, a substituição será feita pelos Juízes da 2ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Varas Criminais,
observada a ordem crescente destas.
i) Os Juízes da 10ª e da 11ª Varas Criminais substituem-se entre si, sendo que, na
ausência de ambos, a substituição será feita pelos Juízes da 9ª e 13ª Varas Criminais, observada a ordem
crescente destas.
j) O Juiz de Direito I e o Juiz de Direito II das Varas Especializadas de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher (1ª e 2ª) substituem-se entre si, sendo que, na ausência de ambos,
a substituição será feita pelos Juízes da outra Vara, sendo primeiramente o Juiz de Direito I seguido do
Juiz de Direito II. Na ausência dos Juízes de Direito I e II de ambas as Varas, a substituição será feita
pelos Juízes da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Varas Criminais, nesta ordem.
k) O Juizado Volante Ambiental - JUVAM seguirá a escala de substituição automática
da Vara Especializada do Meio Ambiente, conforme artigo 1°, alínea "c.3", deste Provimento.
l) Os Juízes da 9ª e da 13ª Varas Criminais substituem-se entre si, sendo que, na ausência
de ambos, a substituição será feita pelos Juízes da 1ª e 12ª Varas Criminais, observada a ordem crescente
destas.
m) O Juiz de Direito I e o Juiz de Direito II da 1ª Vara Cível substituem-se entre si,
sendo que, na ausência de ambos, a substituição será feita pelos juízes da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª
e 11ª Varas Cíveis, na ordem crescente das varas.
n) O Juiz de Direito I e o Juiz de Direito II da 2ª Vara Criminal substituem-se entre si,
sendo que, na ausência de ambos, a substituição será feita pelos Juízes da 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª
Varas Criminais, observada a ordem crescente destas.
o) O Juiz de Direito I e o Juiz de Direito II da Vara Especializada de Executivos Fiscais
substituem-se entre si, sendo que, na ausência de ambos, a substituição será feita pelo Juiz da 5ª Vara
de Fazenda Pública, na forma do artigo 1°, alínea “c”.
COMARCA DE RONDONÓPOLIS
a) Os Juízes da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas Cíveis substituem-se na ordem crescente das varas,
sendo que o da 4ª substitui o da 1ª Vara Cível. Na ausência de todos os juízes em atuação nas varas
cíveis, a substituição será feita pelos magistrados que atuam na 1ª e 2ª Varas Especializadas de Família
e Sucessões e o da Vara Especializada da Infância e Juventude, nesta ordem.
b) Os Juízes da 1ª e 2ª Varas Especializadas de Família e Sucessões e o da Vara
Especializada da Infância e Juventude substituem-se entre si, nesta sequência, sendo que o da Vara
Especializada da Infância e Juventude substitui o da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões. Na
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