Processo ativo

d) Os Juízes do 1° e 2° Juizados Especiais substituem-se entre si, e na ausência de

Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
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Texto Completo do Processo
d) Os Juízes do 1° e 2° Juizados Especiais substituem-se entre si, e na ausência de
ambos, a substituição será feita pelos magistrados que atuam na 1ª e 2ª Varas Especializadas da Fazenda
Pública, observada a ordem crescente destas.
e) Os Juízes da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Criminais e da Vara Especializada de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, substituem-se na ordem crescente das varas, sendo que o da Vara
Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher substitui o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da 1ª Vara Criminal. Na
ausência dos juízes em atuação nas Varas Criminais e na Vara Especializada de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher, a substituição será feita pelos magistrados que atuam na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas
Cíveis, observada a ordem crescente destas.
COMARCA DE SINOP
a) Os Juízes da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas Cíveis, da Vara Especializada da Família e Sucessões,
da Vara Especializada da Infância e Juventude, da Vara Especializada da Fazenda Pública e da Vara
Especializada dos Juizados Especiais, substituem-se nesta sequência, sendo que o da Vara Especializada
dos Juizados Especiais substitui o da 1ª Vara Cível. Na ausência de todos os juízes em atuação nas varas
cíveis, a substituição será feita pelos magistrados das Varas Criminais, observada a ordem crescente
destas.
b) Os Juízes da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Criminais substituem-se na ordem crescente das
varas, sendo que o da 5ª Vara Criminal substitui o da 1ª Vara Criminal. Na ausência dos juízes em
atuação nas Varas Criminais, a substituição será feita pelos magistrados que atuam nas Varas Cíveis,
observada a ordem crescente destas.
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
a) Os Juízes da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas Cíveis e da Vara Especializada em Direito Bancário
substituem-se na ordem crescente das varas, sendo que o da Vara Especializada em Direito Bancário
substitui o da 1ª Vara. Na ausência de todos os juízes em atuação nas varas cíveis, a substituição será
feita pelos magistrados que atuam nas Varas Especializadas da Fazenda Pública, observada a ordem
crescente destas.
b) Os Juízes da 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas da Fazenda Pública substituem-se entre
si, sendo que o da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública substitui o da 1ª Vara Especializada da
Fazenda Pública. Na ausência de todos, a substituição será feita pelos juízes que atuam na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª
Varas Cíveis e na Vara Especializada em Direito Bancário, observada a ordem crescente destas.
c) Os Juízes da 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Família e Sucessões e o da Vara
Especializada da Infância e Juventude substituem-se nesta sequência, sendo que o da Vara Especializada
da Infância e Juventude substitui o da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões.
d) Os Juízes da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Criminais e da Vara Especializada de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, substituem-se na ordem crescente das varas, sendo que o da Vara
Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher substitui o da 1ª Vara Criminal. Na
ausência de todos os juízes em atuação nas varas criminais, a substituição será feita pelos magistrados
em atuação na 1ª a 4ª Varas Cíveis, observada a ordem crescente das varas.
II – ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
COMARCA DE ALTA FLORESTA
a) Os Juízes da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas substituem-se na ordem crescente das varas,
sendo que o da 6ª substitui o da 1ª Vara.
COMARCA DE BARRA DO GARÇAS
Dispo nibilizado - 11/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11620 Caderno de Anexos Página 4 de 13
Cadastrado em: 13/08/2025 22:28
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