Processo ativo
D. R.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Reconhecimento / Dissolução;
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Identificação
Nº Processo: 1003451-71.2021.8.26.0360
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Partes e Advogados
Apelado: D. R.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo inte *** D. R.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Apdo: B. L *** B. L. G.
Apte: B. J *** B. J. G.
Advogados e OAB
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na *** Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1003451-71.2021.8.26.0360; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: A. R. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Talita Caetano Ananias (OAB: 440190/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: D. R.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de concil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0009664-79.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0009664-79.2023.8.26.0477; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: M. Q. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Luiza Monteiro Lucena (OAB: 423977/SP); Apelado: N.
D. I. S. S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB:
6564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007412-38.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007412-38.2023.8.26.0590; Assunto: Revisão; Apelante:
R. J. de C.; Advogado: Fábio Picciula Barazal (OAB: 435028/SP); Apelada: A. A. de A. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Carlos Eduardo Furtado Abbud (OAB: 371661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004731-82.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1004731-82.2024.8.26.0292; Assunto: Curatela; Apelante: ERICA LEITE; Advogado: Wallace
Alves de Souza (OAB: 124252/MG); Apelada: Heloisa Silva Pena Chagas; Advogada: Shirlei Azevedo Alexandre (OAB: 274205/
SP); Advogada: Taís Moreira dos Santos Gusmão (OAB: 322046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017864-69.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017864-69.2023.8.26.0344; Assunto: Fixação; Apte/Apdo: B. L. G.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP); Apdo/Apte: B. J. G.
S.; Advogado: Marlon Baralde Viveiros Campos (OAB: 443646/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0037295-96.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0037295-96.2022.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Leandro
da Cruz Barbosa; Advogado: vinicius dos santos leite (OAB: 10869/MS); Apelada: Marli Borges Bianezi; Advogado: Emerson da
Silva (OAB: 247075/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002866-09.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002866-09.2021.8.26.0428; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Bruna Christine de Souza e outro;
Advogado: Alan Costa Reis (OAB: 347794/SP); Apelado: Companhia Cacique de Café Solúvel e outro; Advogada: Aline Visintin
(OAB: 305934/SP); Advogado: Emerson Machado de Sousa (OAB: 300775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003965-06.2018.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003965-06.2018.8.26.0400; Assunto: Condomínio; Apelante: Idynei Marcel Barbosa
e outro; Advogado: Jose Roberto Calhado Cantero (OAB: 119389/SP); Apelado: Cleber Fabio Barbosa e outros; Advogada:
Priscila Aparecida da Cruz (OAB: 330529/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001902-83.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001902-83.2024.8.26.0210; Assunto: Associação; Apelante: Aasap - Associação de Amparo Social Ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1003451-71.2021.8.26.0360; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: A. R. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Talita Caetano Ananias (OAB: 440190/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: D. R.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de concil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0009664-79.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0009664-79.2023.8.26.0477; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: M. Q. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Luiza Monteiro Lucena (OAB: 423977/SP); Apelado: N.
D. I. S. S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB:
6564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007412-38.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007412-38.2023.8.26.0590; Assunto: Revisão; Apelante:
R. J. de C.; Advogado: Fábio Picciula Barazal (OAB: 435028/SP); Apelada: A. A. de A. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Carlos Eduardo Furtado Abbud (OAB: 371661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004731-82.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1004731-82.2024.8.26.0292; Assunto: Curatela; Apelante: ERICA LEITE; Advogado: Wallace
Alves de Souza (OAB: 124252/MG); Apelada: Heloisa Silva Pena Chagas; Advogada: Shirlei Azevedo Alexandre (OAB: 274205/
SP); Advogada: Taís Moreira dos Santos Gusmão (OAB: 322046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017864-69.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017864-69.2023.8.26.0344; Assunto: Fixação; Apte/Apdo: B. L. G.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP); Apdo/Apte: B. J. G.
S.; Advogado: Marlon Baralde Viveiros Campos (OAB: 443646/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0037295-96.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0037295-96.2022.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Leandro
da Cruz Barbosa; Advogado: vinicius dos santos leite (OAB: 10869/MS); Apelada: Marli Borges Bianezi; Advogado: Emerson da
Silva (OAB: 247075/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002866-09.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002866-09.2021.8.26.0428; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Bruna Christine de Souza e outro;
Advogado: Alan Costa Reis (OAB: 347794/SP); Apelado: Companhia Cacique de Café Solúvel e outro; Advogada: Aline Visintin
(OAB: 305934/SP); Advogado: Emerson Machado de Sousa (OAB: 300775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003965-06.2018.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003965-06.2018.8.26.0400; Assunto: Condomínio; Apelante: Idynei Marcel Barbosa
e outro; Advogado: Jose Roberto Calhado Cantero (OAB: 119389/SP); Apelado: Cleber Fabio Barbosa e outros; Advogada:
Priscila Aparecida da Cruz (OAB: 330529/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001902-83.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001902-83.2024.8.26.0210; Assunto: Associação; Apelante: Aasap - Associação de Amparo Social Ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º