Processo ativo
D. S. F. J.; Advogada:
Fixação; Apelante: A. B. F. (Menor(es)
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Identificação
Nº Processo: 1003489-03.2023.8.26.0655
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Fixação; Apelante: A. B. F. (Menor(es)
Partes e Advogados
Apelado: D. S. F. J. *** D. S. F. J.; Advogada:
Apdo: Associa *** Associação dos
Apte: Mariana Vargas *** Mariana Vargas Campos Moreira;
Advogados e OAB
Advogado: Rubens Fabiano da Silva Torres (OAB: 405 *** Rubens Fabiano da Silva Torres (OAB: 405600/SP); Apelado: D. S. F. J.; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003489-03.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003489-03.2023.8.26.0655; Assunto: Fixação; Apelante: A. B. F. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Rubens Fabiano da Silva Torres (OAB: 405600/SP); Apelado: D. S. F. J.; Advogada:
Claudia Fernandez Candotta Cicarelli (OAB: 231884/SP); Advogado: Vinícius de Oliveira Basilio (OAB: 494452/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001047-22.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001047-22.2024.8.26.0205; Assunto: Associação; Apelante: Olívio Vitalino dos
Santos; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas
da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002158-71.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002158-71.2021.8.26.0229; Assunto: Guarda; Apelante: C.
F.; Advogada: Cleuza Helena da Silva Santana (OAB: 285089/SP); Apelado: C. B. G.; Advogado: Dori Edson Silveira (OAB:
219808/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. C. B. C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000114-23.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000114-23.2024.8.26.0634; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Lidia das Neves
Lazarim e outros; Advogado: Pedro Pereira de Morais Neto (OAB: 387669/SP); Apda/Apte: Mariana Vargas Campos Moreira;
Advogada: Aline Carlini da Silva Cardoso (OAB: 180222/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044202-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1044202-02.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante:
Eugenia Salerno Donnantuoni; Advogado: Rafael Santana Coelho (OAB: 417506/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008423-93.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008423-93.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apda/Apte: Marlene Lobregati Ferro; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002469-69.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002469-69.2023.8.26.0010; Assunto: Em comum / De fato; Apte/Apdo: Amplitude
Divisórias e Móveis Eireli; Advogado: Walter Paulon (OAB: 243818/SP); Apdo/Apte: Eduardo Rondon Soluções Em Arquitetura
e Engenharia Me; Advogado: Tulio Monegatto Tonheiro (OAB: 323255/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009300-28.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009300-28.2024.8.26.0066; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003489-03.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003489-03.2023.8.26.0655; Assunto: Fixação; Apelante: A. B. F. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Rubens Fabiano da Silva Torres (OAB: 405600/SP); Apelado: D. S. F. J.; Advogada:
Claudia Fernandez Candotta Cicarelli (OAB: 231884/SP); Advogado: Vinícius de Oliveira Basilio (OAB: 494452/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001047-22.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001047-22.2024.8.26.0205; Assunto: Associação; Apelante: Olívio Vitalino dos
Santos; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas
da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002158-71.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002158-71.2021.8.26.0229; Assunto: Guarda; Apelante: C.
F.; Advogada: Cleuza Helena da Silva Santana (OAB: 285089/SP); Apelado: C. B. G.; Advogado: Dori Edson Silveira (OAB:
219808/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. C. B. C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000114-23.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000114-23.2024.8.26.0634; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Lidia das Neves
Lazarim e outros; Advogado: Pedro Pereira de Morais Neto (OAB: 387669/SP); Apda/Apte: Mariana Vargas Campos Moreira;
Advogada: Aline Carlini da Silva Cardoso (OAB: 180222/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044202-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1044202-02.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante:
Eugenia Salerno Donnantuoni; Advogado: Rafael Santana Coelho (OAB: 417506/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008423-93.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008423-93.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apda/Apte: Marlene Lobregati Ferro; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002469-69.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002469-69.2023.8.26.0010; Assunto: Em comum / De fato; Apte/Apdo: Amplitude
Divisórias e Móveis Eireli; Advogado: Walter Paulon (OAB: 243818/SP); Apdo/Apte: Eduardo Rondon Soluções Em Arquitetura
e Engenharia Me; Advogado: Tulio Monegatto Tonheiro (OAB: 323255/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009300-28.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009300-28.2024.8.26.0066; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º