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Identificação
Nº Processo: 0010731-06.2024.5.03.0002
Vara: do Trabalho de Matozinhos/MG em dezembro de 2005. Cumprimentou, ainda, o eminente Desembargador
Partes e Advogados
Nome: *** da
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária de Julgamento da Quarta Turma, realizada no dia 9 de julho de 2025, com início às
13h17min(treze horas e dezessete minutos) e término às 17h07min (dezessete horas e sete minutos).
Participaram da sessão os Exmos.: Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho (Presidente), Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires
Afonso, Desembargador Delan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Marcolino Ferreira e Juíza Convocada Solange Barbosa de Castro Amaral.
Afastamento legal: Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (licença médica).
Representante do Ministério Público presente à sessão: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento Interno deste Regional e demais Portarias específicas.
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira.
Foram julgados 273 processos, incluindo-se 67 embargos de declaração. Foram retirados de pauta 3 processos. Três processos foram adiados.
Os resultados do julgamento encontram-se registrados na aba movimentação dos respectivos processos eletrônicos.
Dra. Juliana Ferreira de Carvalho ROT 0010731-06.2024.5.03.0002
Dr. Wesley Calazant ROT 0010731-06.2024.5.03.0002
Dr. Gabriela Fernandes Tondato ROT 0010060-13.2024.5.03.0089
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva RORSum 0011090-83.2024.5.03.0186
Dr. Maury de Paula Santos ROT 0010145-98.2025.5.03.0077
Dr. Johnny Sotomayor Emery ROT 0010377-23.2024.5.03.0182
Dr. Hélio Augusto Pedroso Cavalcanti AP 0011438-88.2017.5.03.0108
Dra. Daniela Zapata ROT 0010599-30.2024.5.03.0072
Dra. Thays Vieira Damasceno ROT 0010833-87.2022.5.03.0005
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0010833-87.2022.5.03.0005
Dra. Carolina Lopes Jilvan AP 0011304-13.2023.5.03.0153
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0011462-46.2017.5.03.0099
Dr. Rafael Gontijo de Assis ROT 0011462-46.2017.5.03.0099
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0010690-35.2024.5.03.0068
Dra. Daniela Rodrigues Botinha ROT 0010690-35.2024.5.03.0068
Dr. Bruno Pontes ROT 0011201-16.2024.5.03.0009
Dr. Lucas César Mourão ROT 0011397-84.2024.5.03.0041
Dra. Bárbara Ribeiro Lima de Paula ROT 0010764-45.2024.5.03.0018
Dra. Cassia Andrea da Costa Taroco ROT 0011590-20.2024.5.03.0035
Dr. Felipe Rocha de Morais ROT 0011021-56.2024.5.03.0055
Dra. Rafaela Reis Pereira Oliveira ROT 0010032-92.2024.5.03.0041
Dr. David Elgarten ROT 0010032-92.2024.5.03.0041
Dra. Bruna Cristina Rocha de Paula RORSum 0010329-29.2025.5.03.0053
Dra. Erdnaxela Mello Bastos da Costa ROT 0011526-56.2024.5.03.0052
Dr. Guilherme Miron ROT 0010151-35.2024.5.03.0144
Dr. Luiz Guilherme Perobelli Pianta RORSum 0011306-76.2024.5.03.0143
Dra. Maria Helena da Silva Guthier ROT 0010055-86.2025.5.03.0046
Dr. Diego Junqueira Mattar ROT 0010132-44.2024.5.03.0042
Dr. Rafael Nosse Marques Andrade ROT 0010218-12.2023.5.03.0022
Dra. Melanie Dias Melo ROT 0010218-12.2023.5.03.0022
Dra. Mariana Luiza Canuto e Oliveira ROT 0011584-14.2024.5.03.0164
Dr. Henrique dos Santos de Bassi Nogueira ROT 0010328-96.2025.5.03.0165
Dr. Alessandro Mastrogiovanni Faria ROT 0010282-02.2024.5.03.0082
Dr. Fábio Cogo de Moura AIRO 0010329-93.2023.5.03.0022
Dra. Bruna Rievers de Assis ROT 0010815-24.2023.5.03.0137
Dra. Luciana Mano Oliveira ROT 0010272-44.2024.5.03.0021
Dra. Ana Gabriela Millo Alkmim Lopes ROT 0011027-78.2024.5.03.0147
Dr. Mateus Bretas de Pádua ROT 0010876-53.2024.5.03.0102
Dr. Marcos Domingos Neto ROT 0010748-42.2024.5.03.0002
Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, saudou todos os presentes e cumprimentou a
Exma. Juíza Convocada Solange Barbosa de Castro Amaral, registrando seu brilhantismo e a enorme honra de tê-la na Quarta Turma. Ressaltou
que a conheceu na instalação da Vara do Trabalho de Matozinhos/MG em dezembro de 2005. Cumprimentou, ainda, o eminente Desembargador
Delane Marcolino Ferreira pela notável substituição à frente da Quarta Turma com o costumeiro talento, digno de todos encômios. Por igual
motivação, cumprimentou também o erudito magistrado, Dr. Luiz Cláudio dos Santos Viana, pela brilhante substituição no gabinete 36, onde
granjeou a simpatia de todos os integrantes, não só do gabinete, mas também de toda a Turma e secretaria. Registrou esperá-lo em outubro
vindouro na Quarta Turma. Em seguida, cumprimentou a eminente Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta pela justa, merecida e certeira
indicação para a Academia Feminina Mineira de Letras, cadeira tão disputada, enaltecendo o TRT com a elevada indicação. Cumprimentou,
também, a douta Ouvidoria Geral e Ouvidoria da Mulher, representadas pelos eminentes Desembargadores Vicente de Paula Maciel Júnior e
Maria Cristina Diniz Caixeta e brilhante Secretária Luziane Maria Neff e servidores Elson Dias de Oliveira e Natália Lopes Vieira Martins, pelo
inigualável, marcante e histórico Relatório Anual 2024, que merece toda sorte de elogios, não só pela detalhada e minuciosa exposição, mas
também pela beleza de apresentação, o que demonstra a mais não poder a dedicação, empenho e abnegação ao esmerado trabalho. Por fim,
registrou voto de louvor a todos os membros acima nominados. Em seguida, a eminente Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso,
com a palavra, registrou boas-vindas ao Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho pelo retorno à Quarta Turma após merecidas férias.
Parabenizou o eminente Desembargador Presidente pela escolha do Exmo. Juiz Convocado Luiz Cláudio dos Santos Viana para substituí-lo,
elogiando também a eminente Juíza Convocada Solange Barbosa de Castro Amaral, pela competência. Os julgadores presentes, a i.
representante do Ministério Público do Trabalho, Maria Helena da Silva Guthier e o i. advogado, Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva, em nome da
OAB, aderiram a todas as manifestações realizadas. Dando prosseguimento, o Exmo. Desembargador Presidente registrou o recebimento de
memoriais apresentados via e-mail. Após, relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do Regimento Interno deste Regional, segundo o
qual o prazo para sustentação oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos,
ficando autorizada a Secretária da Sessão a anunciar o término do pertinente prazo. Dando sequência, convidou a Secretária da Sessão a
anunciar os processos que foram adiados ou retirados de pauta. Em seguida, havendo quorum legal e invocando a proteção Divina, o Exmo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229448
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária de Julgamento da Quarta Turma, realizada no dia 9 de julho de 2025, com início às
13h17min(treze horas e dezessete minutos) e término às 17h07min (dezessete horas e sete minutos).
Participaram da sessão os Exmos.: Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho (Presidente), Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires
Afonso, Desembargador Delan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Marcolino Ferreira e Juíza Convocada Solange Barbosa de Castro Amaral.
Afastamento legal: Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (licença médica).
Representante do Ministério Público presente à sessão: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento Interno deste Regional e demais Portarias específicas.
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira.
Foram julgados 273 processos, incluindo-se 67 embargos de declaração. Foram retirados de pauta 3 processos. Três processos foram adiados.
Os resultados do julgamento encontram-se registrados na aba movimentação dos respectivos processos eletrônicos.
Dra. Juliana Ferreira de Carvalho ROT 0010731-06.2024.5.03.0002
Dr. Wesley Calazant ROT 0010731-06.2024.5.03.0002
Dr. Gabriela Fernandes Tondato ROT 0010060-13.2024.5.03.0089
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva RORSum 0011090-83.2024.5.03.0186
Dr. Maury de Paula Santos ROT 0010145-98.2025.5.03.0077
Dr. Johnny Sotomayor Emery ROT 0010377-23.2024.5.03.0182
Dr. Hélio Augusto Pedroso Cavalcanti AP 0011438-88.2017.5.03.0108
Dra. Daniela Zapata ROT 0010599-30.2024.5.03.0072
Dra. Thays Vieira Damasceno ROT 0010833-87.2022.5.03.0005
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0010833-87.2022.5.03.0005
Dra. Carolina Lopes Jilvan AP 0011304-13.2023.5.03.0153
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0011462-46.2017.5.03.0099
Dr. Rafael Gontijo de Assis ROT 0011462-46.2017.5.03.0099
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0010690-35.2024.5.03.0068
Dra. Daniela Rodrigues Botinha ROT 0010690-35.2024.5.03.0068
Dr. Bruno Pontes ROT 0011201-16.2024.5.03.0009
Dr. Lucas César Mourão ROT 0011397-84.2024.5.03.0041
Dra. Bárbara Ribeiro Lima de Paula ROT 0010764-45.2024.5.03.0018
Dra. Cassia Andrea da Costa Taroco ROT 0011590-20.2024.5.03.0035
Dr. Felipe Rocha de Morais ROT 0011021-56.2024.5.03.0055
Dra. Rafaela Reis Pereira Oliveira ROT 0010032-92.2024.5.03.0041
Dr. David Elgarten ROT 0010032-92.2024.5.03.0041
Dra. Bruna Cristina Rocha de Paula RORSum 0010329-29.2025.5.03.0053
Dra. Erdnaxela Mello Bastos da Costa ROT 0011526-56.2024.5.03.0052
Dr. Guilherme Miron ROT 0010151-35.2024.5.03.0144
Dr. Luiz Guilherme Perobelli Pianta RORSum 0011306-76.2024.5.03.0143
Dra. Maria Helena da Silva Guthier ROT 0010055-86.2025.5.03.0046
Dr. Diego Junqueira Mattar ROT 0010132-44.2024.5.03.0042
Dr. Rafael Nosse Marques Andrade ROT 0010218-12.2023.5.03.0022
Dra. Melanie Dias Melo ROT 0010218-12.2023.5.03.0022
Dra. Mariana Luiza Canuto e Oliveira ROT 0011584-14.2024.5.03.0164
Dr. Henrique dos Santos de Bassi Nogueira ROT 0010328-96.2025.5.03.0165
Dr. Alessandro Mastrogiovanni Faria ROT 0010282-02.2024.5.03.0082
Dr. Fábio Cogo de Moura AIRO 0010329-93.2023.5.03.0022
Dra. Bruna Rievers de Assis ROT 0010815-24.2023.5.03.0137
Dra. Luciana Mano Oliveira ROT 0010272-44.2024.5.03.0021
Dra. Ana Gabriela Millo Alkmim Lopes ROT 0011027-78.2024.5.03.0147
Dr. Mateus Bretas de Pádua ROT 0010876-53.2024.5.03.0102
Dr. Marcos Domingos Neto ROT 0010748-42.2024.5.03.0002
Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, saudou todos os presentes e cumprimentou a
Exma. Juíza Convocada Solange Barbosa de Castro Amaral, registrando seu brilhantismo e a enorme honra de tê-la na Quarta Turma. Ressaltou
que a conheceu na instalação da Vara do Trabalho de Matozinhos/MG em dezembro de 2005. Cumprimentou, ainda, o eminente Desembargador
Delane Marcolino Ferreira pela notável substituição à frente da Quarta Turma com o costumeiro talento, digno de todos encômios. Por igual
motivação, cumprimentou também o erudito magistrado, Dr. Luiz Cláudio dos Santos Viana, pela brilhante substituição no gabinete 36, onde
granjeou a simpatia de todos os integrantes, não só do gabinete, mas também de toda a Turma e secretaria. Registrou esperá-lo em outubro
vindouro na Quarta Turma. Em seguida, cumprimentou a eminente Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta pela justa, merecida e certeira
indicação para a Academia Feminina Mineira de Letras, cadeira tão disputada, enaltecendo o TRT com a elevada indicação. Cumprimentou,
também, a douta Ouvidoria Geral e Ouvidoria da Mulher, representadas pelos eminentes Desembargadores Vicente de Paula Maciel Júnior e
Maria Cristina Diniz Caixeta e brilhante Secretária Luziane Maria Neff e servidores Elson Dias de Oliveira e Natália Lopes Vieira Martins, pelo
inigualável, marcante e histórico Relatório Anual 2024, que merece toda sorte de elogios, não só pela detalhada e minuciosa exposição, mas
também pela beleza de apresentação, o que demonstra a mais não poder a dedicação, empenho e abnegação ao esmerado trabalho. Por fim,
registrou voto de louvor a todos os membros acima nominados. Em seguida, a eminente Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso,
com a palavra, registrou boas-vindas ao Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho pelo retorno à Quarta Turma após merecidas férias.
Parabenizou o eminente Desembargador Presidente pela escolha do Exmo. Juiz Convocado Luiz Cláudio dos Santos Viana para substituí-lo,
elogiando também a eminente Juíza Convocada Solange Barbosa de Castro Amaral, pela competência. Os julgadores presentes, a i.
representante do Ministério Público do Trabalho, Maria Helena da Silva Guthier e o i. advogado, Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva, em nome da
OAB, aderiram a todas as manifestações realizadas. Dando prosseguimento, o Exmo. Desembargador Presidente registrou o recebimento de
memoriais apresentados via e-mail. Após, relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do Regimento Interno deste Regional, segundo o
qual o prazo para sustentação oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos,
ficando autorizada a Secretária da Sessão a anunciar o término do pertinente prazo. Dando sequência, convidou a Secretária da Sessão a
anunciar os processos que foram adiados ou retirados de pauta. Em seguida, havendo quorum legal e invocando a proteção Divina, o Exmo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229448