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Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - O.S.M. - - V.S.M. - - B.S.M. - Ciência ao advogado (a) de que se encontra cadastrado
no sistema SAJ. - ADV: REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP), REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB
167322/SP), ROGÉRIO DIAS DE ANDRADE (OAB 490831/SP), REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP)
Processo 0010910-49.2024.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0001 (processo principal 1000352-06.2021.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.G.G. - A.L.G. - Diga a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação
apresentada pelo executado. - ADV: RAQUEL MARCOS FERRARI (OAB 261144/SP), MARIO EUGENIO REDIGOLO DE JESUS
(OAB 272468/SP), BRUNO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 377038/SP)
Processo 0011167-11.2023.8.26.0001 (processo principal 1035683-20.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.F.F.B. e outros - B.B.C. - Fls. 270/280: Manifestem-se os requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos. Int. - ADV: LUCIANO DOMINGOS GOMES (OAB 316832/SP),
ADRIANO DA SILVA (OAB 339188/SP), LUCIANO DOMINGOS GOMES (OAB 316832/SP), LUCIANO DOMINGOS GOMES
(OAB 316832/SP)
Processo 0011377-28.2024.8.26.0001 (processo principal 1000504-20.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - M.S. - F.M.O. - Mandado de levantamento eletrônico emitido: acompanhar via conta fornecida para depósito. - ADV:
ANDRE PEDROSO MACIEL (OAB 314762/SP), MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR (OAB 283927/SP), JAILTON PINHEIRO
DE SOUZA (OAB 191213/SP), ERIKA SIQUEIRA LOPES MAZZEO (OAB 177016/SP), FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB
276210/SP), LILIAN APARECIDA FAVA (OAB 113890/SP)
Processo 0011510-17.2017.8.26.0001 (processo principal 0014602-37.2016.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - K.W.S.R.S. - - K.W.S.R.S. - - A.Y.S.R.S. - E.F.S.F. - Fls. 534: defiro a tentativa de penhora on-line” de ativos
financeiros do executado junto ao sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha. Havendo eventual excesso, proceda-se ao
desbloqueio do valor excedente, conforme disposto no art. 854, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como à transferência
dos valores para conta judicial. - ADV: FRANCISCO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO (OAB 398770/SP), INDIANARA DE
OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), PAMELA HELENA
DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP),
INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP)
Processo 0011682-12.2024.8.26.0001 (processo principal 1029388-93.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Tutela de Urgência - E.L.M. - A.J.S. - Fls. 133/134: Manifeste-se a parte autora. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIANA
FERREIRA AGUIAR SILVA (OAB 360199/SP), LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP)
Processo 0011848-78.2023.8.26.0001 (processo principal 1011785-70.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - L.A.C.S. - L.C.S. - Considerando o que consta dos autos e diante da verossimilhança nas alegações trazidas pela
requerida, de que procedeu o preenchimento do documento (DUT) para a transferência do veículo, enviando referido documento
ao requerente dentro da mochila do filho das partes quando da realização das visitas do genitor (fls. 108) daquele final de
semana e não havendo qualquer comprovação de que a requerida tenha agido de má-fé, a presente ação de cumprimento de
sentença deve prosseguir para cobrança da multa diária pelo descumprimento, apenas pelo período de 12 (doze) dias, ou seja,
a partir da data da citação, ocorrida em 20/11/2023 até o final de semana para a realização das visitas, 01/12/2023. Apresente o
requerente planilha de cálculo devidamente atualizada, dos 12 (doze) dias de descumprimento, conforme decisão proferida (fls.
24). Int. - ADV: CHRISTIANNI FAIOLI ROGÉRIO (OAB 180048/SP), CLEISSON DE JESUS SANTOS (OAB 443411/SP)
Processo 0011997-79.2020.8.26.0001 (processo principal 1034954-67.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - J.M.S. - J.M.Q. - Oficie-se via Renajud solicitando o bloqueio de transferência de eventuais veículos em nome da
requerida. Int. - ADV: VITOR NAGIB ELUF (OAB 254834/SP), CESAR ROMERO DA SILVA (OAB 70548/SP), EDUARDO LUIS
FERREIRA PORTO DE JESUS (OAB 260848/SP)
Processo 0011997-79.2020.8.26.0001 (processo principal 1034954-67.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - J.M.S. - J.M.Q. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):556 Bloqueio RENAJUD, ciência aos interessados. Nada Mais - ADV:
VITOR NAGIB ELUF (OAB 254834/SP), CESAR ROMERO DA SILVA (OAB 70548/SP), EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE
JESUS (OAB 260848/SP)
Processo 0012164-57.2024.8.26.0001 (processo principal 1001824-76.2020.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.M.D.F.B. - P.F.B. - Fls. 90/95: Compulsando os autos, verifico que a dívida alimentar
perfaz a monta de R$ 2.233,14, atualizada em outubro de 2024 e referente aos meses de agosto a outubro de 2024, conforme se
depreende da planilha de débitos de fls. 61/62. Nesse sentido, em que pese manifestação do Ministério Público, considerando
que o executado realizou depósito judicial da quantia de R$ 3.033,67, referente aos meses de agosto a dezembro de 2024, de
rigor, a expedição de contramandado de prisão. Nesse sentido, expeça-se, com urgência, contramandado de prisão em favor
do executado. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Fica, desde já, deferida a expedição
de mandado de levantamento da quantia de R$ 3.033,67 em favor da exequente que deverá apresentar formulário eletrônico
preenchido. Por problemas técnicos apresentados no sistema de MLE, não é possível o crédito por chave Pix, em que a
conta destinatária seja a Caixa Econômica Federal. Deverá a parte observar essa informação na apresentação do Formulário
e informar conta de outra Instituição Bancária. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos. Int. -
ADV: FERNANDA LIMA DE SALES (OAB 242327/SP), ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/SP)
Processo 0012164-57.2024.8.26.0001 (processo principal 1001824-76.2020.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.M.D.F.B. - P.F.B. - Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos
de fls. 110/118. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDA
LIMA DE SALES (OAB 242327/SP), ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/SP)
Processo 0012766-19.2022.8.26.0001 (processo principal 1003124-44.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.S.F.L. - - G.D.S. - Intime-se o requerido dos valores penhorados, nos termos do artigo 854, § 2º do CPC. Providenciem as
requerentes a juntada do competente formulário MLE para levantamento dos valores. Sem prejuízo, as requerentes deverão
apresentar planilha de cálculo atualizada do débito alimentar cobrado nestes autos, manifestando-se sobre o prosseguimento
do feito ou indicando bens do executado passíveis de penhora. Int. - ADV: FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB
196784/SP), FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP)
Processo 0013721-50.2022.8.26.0001 (processo principal 1025519-69.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - A.C.F.A. - Vistos. Fls. 512/514: Cumpra-se a v. decisão que concedeu parcialmente a
liminar em sede de recurso de agravo de instrumento para manutenção da penhora dos valores bloqueados, porém com proibição
de levantamento da quantia pelo exequente. Aguarde-se notícia de julgamento do recurso. Int. São Paulo, 19 de dezembro de
2024. - ADV: MARCIA ALVES DOS SANTOS (OAB 160885/SP), LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP)
Processo 0014288-47.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.M. - Em consulta ao sistema SAJ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º