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Nº Processo: 0013603-77.2023.8.26.0506
Partes e Advogados
Nome: *** da
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.L.S.R. - G.D.R. - Informe a parte exequente se houve quitação integral do
débito, requerendo o quer entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP),
MARIANA CASTILHO OLIVEIRA DE PAULA (OAB 394470/SP)
Processo 0013603-77.2023.8.26.0506 (processo principal 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02939-67.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.S. - - M.A.S. - W.C.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/
SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), LEANDRO JOSÉ STEFANELI (OAB 176351/SP),
ARTHUR COIMBRA DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 393556/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP),
LIGIA MARIA CRISTOFARO (OAB 190699/SP)
Processo 0014126-55.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.R.C. - V.R.P.J.
- Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício/pesquisas eletrônicas. - ADV: LUIZ EDUARDO BOCARDO
LEMES (OAB 249052/SP), VANESSA MELLO VIAN (OAB 148376/SP)
Processo 0014523-51.2023.8.26.0506 (processo principal 1000718-14.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.B.P. - - H.M.O.P. - R.J.O.M.P. - Vistos. Colha-se parecer do Ministério Público.
Int. e prov. - ADV: MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), LEONARDO ROSADO MANZANARES (OAB 430262/
SP), LEONARDO ROSADO MANZANARES (OAB 430262/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), THAÍS
SOARES DUTRA (OAB 457761/SP)
Processo 0014721-54.2024.8.26.0506 (processo principal 1048829-63.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.B.F. - Ante a satisfação da obrigação noticiada, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios
de gratuidade de justiça concedidos. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se, fazendo-se as anotações de
praxe. P.I.C. - ADV: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 407175/SP)
Processo 0014945-22.2006.8.26.0506 (1078/2006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos -
Alimentos - J.S.O. - - M.A.S.O. - W.A.O. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, requerendo o que de
direito quanto ao prosseguimento do feito e apresentando planilha atualizada do débito, considerando que a última tentativa
de penhora sisbajud foi insuficiente para saldar o débito (fl. 388) e que intimado pessoalmente (fl. 413), o executado não
impugnou a constrição (fl. 414). Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES (OAB 102886/
SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES
(OAB 102886/SP), TAYLA PRONI HECK LAMPOGLIA (OAB 306974/SP)
Processo 0015451-02.2023.8.26.0506 (processo principal 1025076-82.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.F. - Nota do Cartório: Vista dos autos, à parte autora, para providenciar
o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça necessária para citação da requerida. O link para acesso ao pagamento
da sobredita diligência dar-se-á mediante acesso ao link: tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica. - ADV: MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI (OAB 478112/SP)
Processo 0015755-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1018876-83.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.W.N.T. - W.T. - Informe a parte exequente se houve quitação integral do débito,
requerendo o quer entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MAITHY GARCIA MARTINS BEZERRA (OAB 464878/SP),
LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI (OAB 394911/SP), ALEXANDRE DA SILVA DE ARAUJO (OAB 390082/SP)
Processo 0016322-71.2019.8.26.0506 (processo principal 1014474-37.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - O.H.C.S. - - V.H.C.S. - C.A.G.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA CAROLINA
GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI
(OAB 480681/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP),
GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
Processo 0019950-63.2022.8.26.0506 (processo principal 1017632-32.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Expropriação de Bens - W.S.B. - Fl. 55: manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação retro juntada, no prazo legal. - ADV:
GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 0022598-55.2018.8.26.0506 (processo principal 1042551-90.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.C.G. - E.H.G. - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de anuência à extinção do feito, em virtude da inércia da parte exequente. Int. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES
(OAB 232042/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP)
Processo 0029345-56.1997.8.26.0506 (1557/1997) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Maria Neide Pereira da Silva
- Vistos. Fls. 1323/1329: nada a deliberar, considerando que são apenas comprovantes do banco quanto à determinação de fl.
1283 (comprovante da transferência autorizada). Retornem ao arquivo como já determinado pela decisão de fl. 1283. Intime-
se. - ADV: LEILA ELIANA PASCHOALIN (OAB 180320/SP), JOSE NILES GONCALVES NUCCI (OAB 125514/SP), ALEXANDRE
TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP)
Processo 0045736-47.2001.8.26.0506 (2766/2001) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Sonia Regina Angote de Souza
- - Marta Irides de Oliveira - Vistos. Não havendo patrimônio significativo a ser administrado, e diante do parecer favorável do
Ministério Público (fl. 491), desnecessária a prestação anual de contas prevista no art. 84, §4º da Lei 13.146/2015. Arquive-se,
pois, com as formalidades legais. Int. e prov. - ADV: ANDERSON LUIZ BARBOSA (OAB 354436/SP), EURIPEDES ANTONIO
FALQUETTI (OAB 93123/SP), EURIPEDES ANTONIO FALQUETTI (OAB 93123/SP), MARIANA CIDOIA ALTIMARI ASSEF (OAB
158222/SP), RODRIGO VALENCIO (OAB 372432/SP)
Processo 0059777-04.2010.8.26.0506 (apensado ao processo 0008928-33.2007.8.26.0506) (3414/2010) - Cumprimento de
Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.S.F. - Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício.
- ADV: CRISTIANE NASCIMENTO E SILVA (OAB 352733/SP), MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 125458/SP)
Processo 0064903-11.2005.8.26.0506 (4794/2005) - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.T.N. - R.Q.C.S. - Vistos.
Decido em sigilo para garantir a eficácia da medida. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da
parte devedora, pelo Sisbajud, incluindo o modelo “teimosinha” pelo prazo de trinta dias, nos termos do art. 854, do Código
de Processo Civil, até o limite do valor apresentado às fls. 441. Elabore-se a respectiva minuta para ordem de bloqueio de
valores. Infrutífera a ordem, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10
(dez) dias. Se a diligência for frutífera ou parcialmente frutífera, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, libere-se eventual
indisponibilidade excessiva. Em seguida, intime-se o executado para eventual impugnação, peticionando nestes mesmos autos,
no prazo legal de 5 (cinco) dias. Se decorrido o prazo sem que o executado tenha feito quaisquer dos requerimento previstos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.L.S.R. - G.D.R. - Informe a parte exequente se houve quitação integral do
débito, requerendo o quer entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP),
MARIANA CASTILHO OLIVEIRA DE PAULA (OAB 394470/SP)
Processo 0013603-77.2023.8.26.0506 (processo principal 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02939-67.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.S. - - M.A.S. - W.C.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/
SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), LEANDRO JOSÉ STEFANELI (OAB 176351/SP),
ARTHUR COIMBRA DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 393556/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP),
LIGIA MARIA CRISTOFARO (OAB 190699/SP)
Processo 0014126-55.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.R.C. - V.R.P.J.
- Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício/pesquisas eletrônicas. - ADV: LUIZ EDUARDO BOCARDO
LEMES (OAB 249052/SP), VANESSA MELLO VIAN (OAB 148376/SP)
Processo 0014523-51.2023.8.26.0506 (processo principal 1000718-14.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.B.P. - - H.M.O.P. - R.J.O.M.P. - Vistos. Colha-se parecer do Ministério Público.
Int. e prov. - ADV: MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), LEONARDO ROSADO MANZANARES (OAB 430262/
SP), LEONARDO ROSADO MANZANARES (OAB 430262/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), THAÍS
SOARES DUTRA (OAB 457761/SP)
Processo 0014721-54.2024.8.26.0506 (processo principal 1048829-63.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.B.F. - Ante a satisfação da obrigação noticiada, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios
de gratuidade de justiça concedidos. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se, fazendo-se as anotações de
praxe. P.I.C. - ADV: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 407175/SP)
Processo 0014945-22.2006.8.26.0506 (1078/2006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos -
Alimentos - J.S.O. - - M.A.S.O. - W.A.O. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, requerendo o que de
direito quanto ao prosseguimento do feito e apresentando planilha atualizada do débito, considerando que a última tentativa
de penhora sisbajud foi insuficiente para saldar o débito (fl. 388) e que intimado pessoalmente (fl. 413), o executado não
impugnou a constrição (fl. 414). Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES (OAB 102886/
SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES
(OAB 102886/SP), TAYLA PRONI HECK LAMPOGLIA (OAB 306974/SP)
Processo 0015451-02.2023.8.26.0506 (processo principal 1025076-82.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.F. - Nota do Cartório: Vista dos autos, à parte autora, para providenciar
o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça necessária para citação da requerida. O link para acesso ao pagamento
da sobredita diligência dar-se-á mediante acesso ao link: tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica. - ADV: MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI (OAB 478112/SP)
Processo 0015755-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1018876-83.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.W.N.T. - W.T. - Informe a parte exequente se houve quitação integral do débito,
requerendo o quer entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MAITHY GARCIA MARTINS BEZERRA (OAB 464878/SP),
LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI (OAB 394911/SP), ALEXANDRE DA SILVA DE ARAUJO (OAB 390082/SP)
Processo 0016322-71.2019.8.26.0506 (processo principal 1014474-37.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - O.H.C.S. - - V.H.C.S. - C.A.G.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA CAROLINA
GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI
(OAB 480681/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP),
GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
Processo 0019950-63.2022.8.26.0506 (processo principal 1017632-32.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Expropriação de Bens - W.S.B. - Fl. 55: manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação retro juntada, no prazo legal. - ADV:
GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 0022598-55.2018.8.26.0506 (processo principal 1042551-90.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.C.G. - E.H.G. - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de anuência à extinção do feito, em virtude da inércia da parte exequente. Int. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES
(OAB 232042/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP)
Processo 0029345-56.1997.8.26.0506 (1557/1997) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Maria Neide Pereira da Silva
- Vistos. Fls. 1323/1329: nada a deliberar, considerando que são apenas comprovantes do banco quanto à determinação de fl.
1283 (comprovante da transferência autorizada). Retornem ao arquivo como já determinado pela decisão de fl. 1283. Intime-
se. - ADV: LEILA ELIANA PASCHOALIN (OAB 180320/SP), JOSE NILES GONCALVES NUCCI (OAB 125514/SP), ALEXANDRE
TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP)
Processo 0045736-47.2001.8.26.0506 (2766/2001) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Sonia Regina Angote de Souza
- - Marta Irides de Oliveira - Vistos. Não havendo patrimônio significativo a ser administrado, e diante do parecer favorável do
Ministério Público (fl. 491), desnecessária a prestação anual de contas prevista no art. 84, §4º da Lei 13.146/2015. Arquive-se,
pois, com as formalidades legais. Int. e prov. - ADV: ANDERSON LUIZ BARBOSA (OAB 354436/SP), EURIPEDES ANTONIO
FALQUETTI (OAB 93123/SP), EURIPEDES ANTONIO FALQUETTI (OAB 93123/SP), MARIANA CIDOIA ALTIMARI ASSEF (OAB
158222/SP), RODRIGO VALENCIO (OAB 372432/SP)
Processo 0059777-04.2010.8.26.0506 (apensado ao processo 0008928-33.2007.8.26.0506) (3414/2010) - Cumprimento de
Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.S.F. - Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício.
- ADV: CRISTIANE NASCIMENTO E SILVA (OAB 352733/SP), MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 125458/SP)
Processo 0064903-11.2005.8.26.0506 (4794/2005) - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.T.N. - R.Q.C.S. - Vistos.
Decido em sigilo para garantir a eficácia da medida. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da
parte devedora, pelo Sisbajud, incluindo o modelo “teimosinha” pelo prazo de trinta dias, nos termos do art. 854, do Código
de Processo Civil, até o limite do valor apresentado às fls. 441. Elabore-se a respectiva minuta para ordem de bloqueio de
valores. Infrutífera a ordem, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10
(dez) dias. Se a diligência for frutífera ou parcialmente frutífera, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, libere-se eventual
indisponibilidade excessiva. Em seguida, intime-se o executado para eventual impugnação, peticionando nestes mesmos autos,
no prazo legal de 5 (cinco) dias. Se decorrido o prazo sem que o executado tenha feito quaisquer dos requerimento previstos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º