Processo ativo
0017761-78.2023.8.26.0506
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0017761-78.2023.8.26.0506
Classe: da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
partes ao ônus da sucumbência. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Custas em ordem. P. e I. - ADV: CIBELE
MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), VICENTE DE CAMPOS NETO (OAB 161512/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/
SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), VICENTE DE CAMPOS NETO (OAB 161512/SP), CIBELE MORETIM CANZI
(OAB 159378/SP)
Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso 0017761-78.2023.8.26.0506 (processo principal 1022378-45.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - JCR Construtora e Incorporadora Ltda - LCF Participações S/A - - STA
- Serviços de Terceirização Agrícola Ltda - - Luiz Claudio Ferreira Leão - - Wagner Claret Alves Bonini - Certifique, a zelosa
serventia, se todos os requeridos foram citados e, em o sendo, apresentação de defesa. Em seguida, conclusos. - ADV: FILIPI
TEDESCO DOS SANTOS (OAB 417094/SP), MARCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA
HAJAR (OAB 253313/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCELO MARIN
(OAB 264984/SP)
Processo 0019647-78.2024.8.26.0506 (processo principal 1047503-68.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cancelamento de vôo - Andrea Oliveira Campos Freire - - André Oliveira Campos Freire - - Alyssa Van’t Westende
- Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Posto isso, rejeito o presente incidente e determino o prosseguimento da execução. Não há
condenação em custas uma vez que não houve extinção do presente incidente. Irrecorrida esta decisão, retifique-se a classe da
ação para definitivo. Diga o executado sobre os valores apresentados à fls. 57/58. Int. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI
FIGLIOLIA (OAB 297039/SP), ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI FIGLIOLIA (OAB 297039/SP), ALEXANDRE ANTONIO
CESCHINI FIGLIOLIA (OAB 297039/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 171356/SP)
Processo 0020996-58.2020.8.26.0506 (processo principal 1011924-64.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Geraldo da Silva Ramos Junior - Talita Tavares da Silva e outro - Fls. 242: defiro o pedido de penhora on
line, pelo sistema SISBAJUD, até o valor da execução. Protocolado o pedido, junte-se aos autos a respectiva minuta. Sendo
positiva a medida, mas irrisório o valor, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência,
providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado, o que ocorrerá com a publicação desta decisão, ou, se não
houver, por meio de carta a ser remetida para o mesmo endereço de citação, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as
quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Para a expedição da correspondência,
se o caso, haverá o credor de recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Tratando-se
de depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a minuta positiva. Com a juntada das
respectivas minutas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-
se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), SONIA APARECIDA
LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP), GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP)
Processo 0020996-58.2020.8.26.0506 (processo principal 1011924-64.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Geraldo da Silva Ramos Junior - Talita Tavares da Silva e outro - Ciência à parte exequente acerca do(s)
resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:
GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP),
SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP)
Processo 0021427-24.2022.8.26.0506 (processo principal 1041332-66.2020.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Uniesp S/A - Vistos. Fls. 7830: Reputo válida a intimação do polo
ativo, nos termos do § único do art. 274 do CPC, visto que alterou seu endereço sem a devida comunicação ao Juízo. Assim,
certifique-se o decurso do prazo para constituição de novo patrono e arquivem-se os autos. Prov. - ADV: ENDRIGO PURINI
PELEGRINO (OAB 231911/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS (OAB 417291/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS
DE ASSIS (OAB 417291/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS (OAB 417291/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS DE
ASSIS (OAB 417291/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS (OAB 417291/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB
231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO
PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
Processo 0027500-17.2019.8.26.0506 (processo principal 0008887-56.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Cedapel Embalagens e Sacolas Ltda Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do
AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado,
deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP)
Processo 0037322-55.2004.8.26.0506 (1844/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobras Distribuidora S/A - Fls.
499/500: defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, até o valor da execução. Protocolado o pedido, junte-se
aos autos a respectiva minuta. Sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado, o que ocorrerá
com a publicação desta decisão, ou, se não houver, por meio de carta a ser remetida para o mesmo endereço de citação, para
que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em
excesso. Para a expedição da correspondência, se o caso, haverá o credor de recolher as custas para expedição de carta, salvo
se beneficiário da justiça gratuita. Se citado por edital, haverá de ser intimado por igual meio, expedindo-se aquele com prazo
de 20 dias, cabendo ao credor o pagamento das custas para publicação, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Tratando-se
de depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a minuta positiva. Com a juntada das
respectivas minutas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se
provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 0037322-55.2004.8.26.0506 (1844/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobras Distribuidora S/A - Ciência
à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento.
Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 0050607-08.2010.8.26.0506 (2332/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que indeferiu o recolhimento de custas. A sentença de fls. 299/307 acolheu a
prescrição e não condenou em honorários. Assim, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP)
Processo 0064696-12.2005.8.26.0506 (2603/2005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marco Guedes de Souza
- Cooperteto Cooperativa Habitacional Ribeirao Preto - Ciência à parte exequente acerca do protocolo efetuado no ARISP para o
registro da penhora, não é necessário recolher taxas pois o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Após a disponibilização
pelo “Cartório de Registro de Imóveis”, a matrícula atualizada será juntada aos autos. - ADV: DAZIO VASCONCELOS (OAB
133791/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), ADIZZA PRADO ALVES BONINI (OAB 270668/SP),
JAQUELINE CRISTOFOLLI DE ARAUJO (OAB 268074/SP)
Processo 0064696-12.2005.8.26.0506 (2603/2005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marco Guedes de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
partes ao ônus da sucumbência. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Custas em ordem. P. e I. - ADV: CIBELE
MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), VICENTE DE CAMPOS NETO (OAB 161512/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/
SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), VICENTE DE CAMPOS NETO (OAB 161512/SP), CIBELE MORETIM CANZI
(OAB 159378/SP)
Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso 0017761-78.2023.8.26.0506 (processo principal 1022378-45.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - JCR Construtora e Incorporadora Ltda - LCF Participações S/A - - STA
- Serviços de Terceirização Agrícola Ltda - - Luiz Claudio Ferreira Leão - - Wagner Claret Alves Bonini - Certifique, a zelosa
serventia, se todos os requeridos foram citados e, em o sendo, apresentação de defesa. Em seguida, conclusos. - ADV: FILIPI
TEDESCO DOS SANTOS (OAB 417094/SP), MARCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA
HAJAR (OAB 253313/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCELO MARIN
(OAB 264984/SP)
Processo 0019647-78.2024.8.26.0506 (processo principal 1047503-68.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cancelamento de vôo - Andrea Oliveira Campos Freire - - André Oliveira Campos Freire - - Alyssa Van’t Westende
- Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Posto isso, rejeito o presente incidente e determino o prosseguimento da execução. Não há
condenação em custas uma vez que não houve extinção do presente incidente. Irrecorrida esta decisão, retifique-se a classe da
ação para definitivo. Diga o executado sobre os valores apresentados à fls. 57/58. Int. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI
FIGLIOLIA (OAB 297039/SP), ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI FIGLIOLIA (OAB 297039/SP), ALEXANDRE ANTONIO
CESCHINI FIGLIOLIA (OAB 297039/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 171356/SP)
Processo 0020996-58.2020.8.26.0506 (processo principal 1011924-64.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Geraldo da Silva Ramos Junior - Talita Tavares da Silva e outro - Fls. 242: defiro o pedido de penhora on
line, pelo sistema SISBAJUD, até o valor da execução. Protocolado o pedido, junte-se aos autos a respectiva minuta. Sendo
positiva a medida, mas irrisório o valor, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência,
providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado, o que ocorrerá com a publicação desta decisão, ou, se não
houver, por meio de carta a ser remetida para o mesmo endereço de citação, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as
quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Para a expedição da correspondência,
se o caso, haverá o credor de recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Tratando-se
de depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a minuta positiva. Com a juntada das
respectivas minutas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-
se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), SONIA APARECIDA
LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP), GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP)
Processo 0020996-58.2020.8.26.0506 (processo principal 1011924-64.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Geraldo da Silva Ramos Junior - Talita Tavares da Silva e outro - Ciência à parte exequente acerca do(s)
resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:
GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP),
SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP)
Processo 0021427-24.2022.8.26.0506 (processo principal 1041332-66.2020.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Uniesp S/A - Vistos. Fls. 7830: Reputo válida a intimação do polo
ativo, nos termos do § único do art. 274 do CPC, visto que alterou seu endereço sem a devida comunicação ao Juízo. Assim,
certifique-se o decurso do prazo para constituição de novo patrono e arquivem-se os autos. Prov. - ADV: ENDRIGO PURINI
PELEGRINO (OAB 231911/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS (OAB 417291/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS
DE ASSIS (OAB 417291/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS (OAB 417291/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS DE
ASSIS (OAB 417291/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS (OAB 417291/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB
231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO
PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
Processo 0027500-17.2019.8.26.0506 (processo principal 0008887-56.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Cedapel Embalagens e Sacolas Ltda Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do
AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado,
deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP)
Processo 0037322-55.2004.8.26.0506 (1844/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobras Distribuidora S/A - Fls.
499/500: defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, até o valor da execução. Protocolado o pedido, junte-se
aos autos a respectiva minuta. Sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado, o que ocorrerá
com a publicação desta decisão, ou, se não houver, por meio de carta a ser remetida para o mesmo endereço de citação, para
que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em
excesso. Para a expedição da correspondência, se o caso, haverá o credor de recolher as custas para expedição de carta, salvo
se beneficiário da justiça gratuita. Se citado por edital, haverá de ser intimado por igual meio, expedindo-se aquele com prazo
de 20 dias, cabendo ao credor o pagamento das custas para publicação, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Tratando-se
de depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a minuta positiva. Com a juntada das
respectivas minutas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se
provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 0037322-55.2004.8.26.0506 (1844/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobras Distribuidora S/A - Ciência
à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento.
Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 0050607-08.2010.8.26.0506 (2332/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que indeferiu o recolhimento de custas. A sentença de fls. 299/307 acolheu a
prescrição e não condenou em honorários. Assim, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP)
Processo 0064696-12.2005.8.26.0506 (2603/2005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marco Guedes de Souza
- Cooperteto Cooperativa Habitacional Ribeirao Preto - Ciência à parte exequente acerca do protocolo efetuado no ARISP para o
registro da penhora, não é necessário recolher taxas pois o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Após a disponibilização
pelo “Cartório de Registro de Imóveis”, a matrícula atualizada será juntada aos autos. - ADV: DAZIO VASCONCELOS (OAB
133791/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), ADIZZA PRADO ALVES BONINI (OAB 270668/SP),
JAQUELINE CRISTOFOLLI DE ARAUJO (OAB 268074/SP)
Processo 0064696-12.2005.8.26.0506 (2603/2005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marco Guedes de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º