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Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1002683-56.2023.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.S. - F.A.R. - I.V. - Por primeiro,
intime-se a parte autora a fornecer os dados bancários para depósito dos alimentos, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo,
encaminhem-se os autos para pesquisa de eventual vínculo empregatício formal e/ou de benefícios pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evidenciários em nome da
requerida (PREVJUD), providenciando-se o resultado da diligência. Com a resposta, vista ao interessado, para que se manifeste
em prosseguimento, em 30 dias, sob pena de intimação pessoal/arquivamento. - ADV: DIOGO THERCIO DE FREITAS (OAB
16356/SC), DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ ALMEIDA (OAB 315849/SP), DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ
ALMEIDA (OAB 315849/SP)
Processo 1003089-43.2024.8.26.0270 - Regulamentação da Convivência Familiar - Fixação - M.R.R. - M.R.R.J. - - E.V.M.C.
- Não há alegações preliminares ao mérito a serem enfrentadas. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos
de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Dou o feito por saneado. A fim de verificar as condições
socioeconômicas que atualmente permeiam o núcleo familiar em que inserida a criança, e também da parte contrária,
possibilitando o adequado julgamento do feito, entendo necessária a produção da prova pericial, consistente em estudo social
com os envolvidos. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico deste juízo. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 90
(noventa) dias. A pertinência da prova oral será analisada em momento posterior. Após a conclusão dos trabalhos, dê-se vista
dos autos às partes e ao MP. Por fim, conclusos. Int. e cumpra-se. - ADV: JOÃO PEDRO VALLS DE SÁ MARINHO (OAB 411575/
SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), JOÃO PEDRO VALLS DE SÁ MARINHO (OAB 411575/
SP)
Processo 1003123-52.2023.8.26.0270 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.W.S.
- - B.W.D. - M.G.S. - Ciência às partes do retorno dos autos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação,
consoante fls. 266. Cumpra-se. - ADV: KAROLINE GALDAMES GALVÃO (OAB 468265/SP), LEANDRO EDUARDO CAPUCHO
(OAB 472899/SP), KAROLINE GALDAMES GALVÃO (OAB 468265/SP)
Processo 1003187-28.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.S. - - S.E.S.C. - D.C.S. -
Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os
autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/
SP), DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP), ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB 180751/SP)
Processo 1003263-86.2023.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carla Domingues Brocca - Carlos Fabricio
Domingues Teixeira - - Ilson Roberto Ribas Teixeira e outros - Atenção quanto a guia INCORRETA, que impediu o ato de ser
efetuado. - ADV: GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB
232246/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP),
FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP)
Processo 1003507-78.2024.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.A.F. - Manifeste-se a parte autora sobre o
resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do
art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: FELIPE HOLZLSAUER PERES DE ASSIS (OAB 488752/SP)
Processo 1003539-20.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Margarete de Souza Dutra
- Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru e outro - Verifico que o requerido Lucas foi citado em cartório
no dia 21/01/2025 (fls. 189). Assim, aguarde-se o decurso do prazo de contestação. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ONGARO
PINHEIRO (OAB 270014/SP), GISELLE MORAES STUART (OAB 317857/SP)
Processo 1003675-90.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agro Neto Comércio de Cereais e
Produtos Agropecuários Ltda - Defiro o pleito. Recolha o credor as respectivas despesas (3 UFESP - guia FEDTJ, cód. 434-1),
e forneça memória de cálculo atualizada para o mês em curso (caso ainda não o tenha feito). - ADV: MARIA ELISABETE
MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1003733-83.2024.8.26.0270 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.A.S.S. -
E.S.S. - Ciência às partes acerca do(s) documento(s) juntado(s). - ADV: AMAURI APARECIDO DE SOUZA (OAB 355275/SP),
TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP)
Processo 1004142-59.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.O.S. - Fls. 58: Em consulta ao
e-SAJ, verifiquei que a certidão encontra-se regular, com barra de leitura lateral direita completa. Assim sendo, deverá o n.
patrono proceder à impressão do documento corretamente, visto que não há erro na certidão de fls. 58. Intimem-se. - ADV:
VINICIUS FERREIRA HOLZLSAUER DE ARAUJO (OAB 258332/SP)
Processo 1004273-68.2023.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosimeire de Fatima Tomceac
- Vandir Gomes - Ciência ao(à) defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível
para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São
Paulo. - ADV: FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB
477881/SP), SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)
Processo 1004472-90.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.B.S. - L.S.Y.R.O. - Fls. 553/557:
Considerando que a situação descrita às fls. 539 já não se verifica, aguardo o parecer do Setor Técnico - Psicologia, nos termos
do despacho retro. Int. - ADV: MARIANA SILVA MENDES SANTOS (OAB 422487/SP), SYLVIO ROBERTO RICCHETTI (OAB
334967/SP)
Processo 1004608-53.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M.B. - - J.M.M.B. - Manifeste-se
a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão
extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: CLAUDIA VALERIA ALMEIDA PIMENTEL (OAB 282998/
SP), CLAUDIA VALERIA ALMEIDA PIMENTEL (OAB 282998/SP)
Processo 1004735-88.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.M.S. - - J.P.M. - A.M.S.F. - Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados (art. 350 ou 351 do CPC). -
ADV: ADÃO LEANDRO LARA MACHADO (OAB 472287/SP), POLYANA GONÇALVES DE ABREU (OAB 486632/SP), POLYANA
GONÇALVES DE ABREU (OAB 486632/SP)
Processo 1004753-80.2022.8.26.0270 (apensado ao processo 1501112-27.2022.8.26.0270) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - N.C.S. - Certifico e dou fé, que entrei em contato com a Psicóloga Judiciária Carolina Laserra
Belino Pedroso da Comarca de Sorocaba para designação das datas para a realização da Entrevista Prévia e o Depoimento
Especial da vítima A.B.S. Tendo ficado agendado da seguinte forma: Entrevista Prévia com a vítima e seu responsável:
06/03/2025 às 10h30min; Depoimento Especial: 18/03/2025 às 14h30min. Nas duas ocasiões, A.B.S deverá estar acompanhada
pelo responsável. - ADV: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
Processo 1005178-39.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulista Sp
Transportes Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR recebido por terceiro juntado, em desconformidade com os arts. 242
e 248, § 1º do CPC. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º