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Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1015165-95.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financiamento
de Veículos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: ANDRÉ LUÍS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FEDELI (OAB 193114/SP)
Processo 1015252-85.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Rebecca da Silva Neves - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado
(Fidc Ipanema Vi) - Para regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da
taxa de desarquivamento (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos),
nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado no DJE em 31/01/2023, Edição 3668, página 1-3. Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, ‘Código 206-2’. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LAÍS
BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1015266-98.2023.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.C. - - D.G.C. e outros - M.A.E.E.
- Vistos. Fls. 428: Defiro pelo prazo de trinta (30) dias, ao término do qual deverá a parte se manifestar independentemente de
intimação. Int. - ADV: TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), TIAGO LUNARDI
ALVES (OAB 348764/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), JOÃO
PAULO SILVEIRA LOCATELLI (OAB 242161/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP)
Processo 1015894-53.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistos. Defiro a alteração do polo passivo para Espólio de Roberto Ferreira dos Santos, representada pela
sua inventariante Taisa Ferreira dos Santos. Anote-se junto ao SAJ. Considerando que o falecimento do Sr. Roberto ocorreu
em data anterior à propositura da ação, intime-se a parte para informar se requer a remessa dos autos ao juízo cível do foro
do seu domicílio, ou do domicílio do Espólio réu, no prazo de 15 dias. Importante destacar que o último domicílio do autor da
herança estava situado na Rua União Paulista, 23, Jd. Malibu, Carapicuíba - SP, conforme se vê de fls. 90, de modo que não
há vínculo das partes com este Foro Regional, lembrando que: “Qualifica-se como absoluta a competência dos juízes regionais,
uma vez que as regras editadas pelo legislador estadual, visando à distribuição dos serviços entre órgãos jurisdicionais de uma
mesma comarca, têm por objetivo atender ao interesse público da boa administração da justiça (JTJ 146/267)”. No silêncio,
ao distribuidor para remessa dos autos ao juízo cível do Foro da Comarca de Carapicuíba - SP (art. 48 do CPC), com as
homenagens deste juízo. Int. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
Processo 1016446-91.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Eder Leite Gomes - Fls. 682/683: Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas
de diligência do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), CLAUDIO
WEINSCHENKER (OAB 151684/SP), GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP)
Processo 1016505-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Jorge Hanna Riachi
- Vistos. Diante do recolhimento das custas, DEFIRO, proceda-se a pesquisa através do sistema SISBAJUD dos endereços
dos executados abaixo: Marcel Simões de Souza; Ademais, defiro também a pesquisa via INFOJUD e RENAJUD, tal como
requerido. À z. Serventia, a fim de que providencie o necessário. Após, sem a abertura de nova conclusão, intime-se a parte
autora, a fim de que se manifeste requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias
úteis. Intime-se. - ADV: PAMELA STRAUBE (OAB 410404/SP)
Processo 1016802-13.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Dafe Serviços Médicos Ltda -
Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Sta Cruz - Hospital Santa Cruz - Vistos. Páginas 1450/1454 e 1468/1475:
Conheço dos embargos e nego-lhes provimento. Não há omissão ou contradição na sentença, prestando-se o recurso única
e exclusivamente para buscar a reforma do que foi decidido. Como já se decidiu: São incabíveis embargos de declaração
utilizados ‘com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador
(RTJ 164/793) (THEOTÔNIO NEGRÃO, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 34ª ed., 2002, p. 591). Anote-
se que, em relação ao agravo de instrumento interposto, antes de prosseguir a z. Serventia com a cobrança das custas finais,
aguardará o deslinde do feito. Ante o exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. - ADV: JÉSSICA SAVIDOTTI HENRIQUES
(OAB 460716/SP), MÁRCIO CORREIA DA SILVA (OAB 182516/SP), ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB 254985/SP),
CAIO GUIMARÃES FERNANDES (OAB 354463/SP)
Processo 1017258-07.2017.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 390/391:
Defiro pelo prazo de cinco (5) dias, ao término do qual deverá a parte se manifestar independentemente de intimação. Int. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1017538-31.2024.8.26.0003 - Imissão na Posse - Imissão - Mari Empreendimentos Ltda - Fls. 85/86: Providencie
a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas de diligência do Sr. Oficial de Justiça (03 UFESPs = R$
111,06por diligência). Nada Mais. - ADV: MARCOS FRANCISCO DE MORAIS PEREIRA (OAB 282174/SP)
Processo 1017565-24.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Companhia
Santa Cruz - Providencie o autor, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa necessária, nos termos do
Provimento CSM nº 2.684/2023, ANEXO V, disponibilizado no DJE em 31/01/2023, Edição 3668, página 1-3. (Guia FEDT,
Código 434-1). O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento
CSM nº 2.684/2023. - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP)
Processo 1017648-45.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Fls. 450: Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, providencie a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas de pesquisas, bem como a planilha atualizada de débito.
Nada Mais. - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 1018173-12.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Homologo por sentença a desistência requerida, e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015. Fica liberada eventual restrição de
bens e direitos. Para o levantamento de ônus sobre veículos, expeça-se ofício, em caso de requerimento de alguma das partes,
desde que acompanhado da comprovação de bloqueio. Se ocorrido bloqueio pelo sistema RENAJUD, a parte interessada deverá
recolher custas de impressão para desbloqueio. Para comunicação de extinção perante banco de dados (SERASA,SCPC) deve
ser realizada pela própria parte interessada o recolhimento das custas pertinentes. Face a inexistência de interesse recursal,
certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença. Comunique-se e arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARIA CLAUDIA
MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
Processo 1018365-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.A.G.A. - Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Intime-se a parte embargada, a fim de que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de
declaração opostos (fls. 162/180). Prazo: 5 dias úteis. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos Int. - ADV: FELIPPE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º