da

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
da documentação faltante. Com a vinda aos autos de sobredita documentação, concedo à parte autora o prazo de 10 dias a fim
de que se manifeste nos autos. Oportunamente, tornem conclusos para decisão no fluxo das interlocutórias. - ADV: RAFAEL DE
JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1042893-86.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alcides Coimbra -
Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto Saude de Ribeirao Preto - Fica a parte interessada intimada a providenciar
os números de CPF das pessoas a serem pesquisadas, pois, sem o referido documento não tem como fazer as pesquisas.
Manifeste-se parte credora, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: GABRIEL VICTOR DA
SILVA STEFFENS (OAB 360224/SP), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO
PAIXÃO (OAB 155847/SP)
Processo 1043096-48.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1042544-83.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Carolina Mazzo Martinez - Manifeste-se o polo ativo, no prazo de 15 dias úteis,
quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP)
Processo 1043116-49.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Palmiro
Bim - Elisabeth Regina Ortiz - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Rodrigo do Carmo Souza e outro - Manifeste-se parte credora
acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito.
Prazo: 10 dias. - ADV: FERNANDA DORNELLAS GONDIN DA FONSECA (OAB 153673/RJ), JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO
FERNANDES (OAB 407470/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB
122855/SP), GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP), FERNANDA DORNELLAS GONDIN DA
FONSECA (OAB 153673/RJ), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)
Processo 1046250-89.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Stela Facci Meirelles
- Vilmar Sousa Cardoso e outro - Manifeste-se parte credora acerca da certidão de matrícula, devidamente averbada, retro
juntadas requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB
274594/SP), JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP), GUILHERME ZUNFRILLI (OAB 315911/SP), VANESSA RIBEIRO
GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
Processo 1046456-59.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associacao de Ensino de
Ribeirao Preto - Vistos. 1. Comprovado que a parte executada atua como empresária individual, defiro a pesquisa em nome da
pessoa jurídica. Observe a serventia. 2. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 3. Tendo
em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o
limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, utilizando-se a serventia da modalidade conhecida
por “teimosinha”, a fim de que eventuais valores futuros possam ser bloqueados, aguardando-se por 30 dias eventual resultado
positivo. Executados abaixo: 49.253.926 Rebeca Diogo de Oliveira Valor atualizado: R$ 35.643,03 4. Caso realizado bloqueio
em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam
bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora
para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte
exequente, pelo mesmo prazo. 5. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de
eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada,
cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 6. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio
(s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento,
ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB
232992/SP)
Processo 1046456-59.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associacao de Ensino de
Ribeirao Preto - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do
bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios
encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE
OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 1046629-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Mendes -
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos formulados na inicial e extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, mais honorários
advocatícios sucumbenciais do patrono da parte adversa, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo
85, §2º do CPC, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º do CPC. P.I.C. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/
SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
Processo 1048999-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milton Tiago Venancio
- Vistos. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, junte parte interessada, no prazo de 15
(quinze) dias, cópia de sua última declaração de imposto de renda (ou, sendo isenta, de certidão de regularidade junto à Receita
Federal), além dos três últimos holerites/DECOREs e dos três últimos extratos bancários de todas as contas/aplicações que
possuir. Faço a observação de que nos termos do Prov. CSM 2739/2024, em caso de desistência, a autora deverá recolher 5
UFESPs, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DAMASCENO PENATI (OAB 376854/SP)
Processo 1049481-80.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ipebj - Instituto Paulista de
Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - Jhonatan José Manoel Silva - Vistos. Defiro a realização das pesquisas de bens requeridas,
via sistema INFOJUD. Após, intime-se parte credora para manifestação, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JHONATAN
JOSÉ MANOEL SILVA (OAB 49571PE/), MARIANA JOÃO RICARTE (OAB 476095/SP)
Processo 1049838-89.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação de Moradores
do Residencial Quinta da Mata I - Faço os autos com vista à parte credora para que esclareça expressamente se o acordo
entabulado foi cumprido em sua integralidade. - ADV: PAULO HENRIQUE FARDIN (OAB 236929/SP)
Processo 1049986-71.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A
. - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão Preto,
fica concedido o prazo suplementar de 25 dias, conforme solicitado pelo polo ativo da presente demanda.” - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORREA (OAB 30820/RS)
Processo 1051089-16.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juraci
Adelaide Laudacio - BANCO PAN S/A - Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o
mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisado, caso ainda não
o tenha feito. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VICTORIA RAQUEL DA SILVA (OAB 384535/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º