Processo ativo
da
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1093337-56.2019.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: *** da
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na
identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento
dos autos digitais. Intime-se. - ADV: LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE ME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DEIROS
TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1093337-56.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Patrícia Rodrigues
Praça - Uniesp S.a. - Fls. 256/257: Esclareça a advogada Marina Emilia Baruffi Valente acerca do peticionamento em nome da
Caixa Econômica Federal, uma vez que não é parte no processo. No mais, o presente processo encontra-se arquivado, sendo
devidamente movido para a fila “Processo Arquivado”. Em relação à petição de fls. 258 e segs., deve a autora prosseguir apenas
nos autos do cumprimento de sentença. Isso posto, em observância às orientações do COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo
Digital nº 2019/00760), caso queira, recolha a parte interessada a taxa de desarquivamento, no prazo de quinze dias. O valor
devido é de 1,212 UFESP. Para o recolhimento de respectiva taxa será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São
Paulo). - ADV: PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), VINICIUS JACINTHO DE OLIVEIRA
(OAB 357505/SP), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP)
Processo 1095870-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mm Global Gym Ltda.
- Vistos. Para análise do pedido retro, apresente o exequente planilha com o valor do débito devidamente atualizado. Após,
conclusos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO AFONSO (OAB 154724/SP), CLAUDIO FERREIRA JUNIOR (OAB 492924/SP)
Processo 1097432-27.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim
Adele Zarzur - Espólio de Marly Cavalcanti - Vistos. Fls. 372: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento da penhora do
imóvel de matrícula n. 89404. No mais, expeça-se MLE nos termos da sentença de Fls. 368/369. Int. - ADV: ALEXANDRE VIANA
BRANDAO (OAB 87475/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 1100793-18.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A.
- Vistos. Fls.: 537/539: requisitem-se informes as empresas elencadas acerca da existência de valores ou bens disponíveis
em nome dos executados SUPREMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ nº 10.313.1410001-18 e MARCO
ALEXANDRE ROMANO, CPF nº 220.537.528-82. A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico
upj16a20@tjsp.jus.br Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao
cumprimento da ordem, bem como o seu encaminhamento. Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 15
dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1106034-80.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Abtn Partners Consultoria
Empresarial Ltda. - VCG Empreendimentos Imobiliários S/A e outros - Wagner Eridson Dreher de Oliveira - - Maria José de
Jesus Peralta e outros - Vinícius de Oliveira Abreu - - Kharina Cury Abreu - Para análise da petição retro, deverá a parte
interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 15 dias. Forma e valor de recolhimento
estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. (1,212
UFESP 2025) - ADV: EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA
(OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB
41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/
PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/
PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/
PR), VITORIA PORTES CERON (OAB 94456/PR), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (OAB 36602/PR), GUSTAVO DE
PAULI ATHAYDE (OAB 42164/PR), GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE (OAB 42164/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA
(OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB
41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/
PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), ALEXANDRE BLEY R. BONFIM (OAB 36664/PR), LARISSA
ANGELA BASSO (OAB 110478/PR)
Processo 1108232-51.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bullla S.a. - Expresso Solemar
Ltda. - Para a realização da audiência de conciliação junto ao CEJUSC, apresentem as partes os e-mails de seus prepostos, e
não apenas dos patronos, do contrário, não haverá a possibilidade de acesso à sessão conciliatória pelo aplicativo “Teams”, com
todas as suas funcionalidades. Prazo: cinco dias. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RODRIGO
RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB 87830/MG)
Processo 1108731-06.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Natalia Quionha dos Santos Fachini
- Fundação Saúde Itaú - Vistos. 1. Fls. 291: HOMOLOGO a desistência do perito. 2. Diante do que consta do item 1 supra,
ofície-se ao IMESC, nos termos da decisão de fls. 170/173, notadamente quanto a disponibilidade para a realização perícia
médica. Intime-se e Providencie-se. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS ESCRITÓRIO
DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), WESLEY QUIONHA DOS SANTOS (OAB 431340/SP)
Processo 1111018-63.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
1. Fls. 402: íntegras as razões, nada a reconsiderar. 2. Manifeste-se o exequente acerca dos AR’s de fls. 398, 399 e 400, visto
que a correspondência não foi assinada pelo executado e, em princípio, não se trata de condomínio edilício. Intime-se. - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1115903-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Oliveira Correa
- Abcb Clube de Benefícios - Vistos. Manifeste-se a requerida, conforme intimação de fls. 103/104, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB
347922/SP)
Processo 1124618-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Xaiyan Feller de Morais - Italia
Trasporto Aereo S.p.a. - ITA - Diante da manifestação de fls. 149/150, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a z. serventia a conferência dos valores recolhidos a título de custas no curso
do processo. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente, sob pena
de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado ou manifestada desistência ao prazo recursal por ambas as partes,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte exequente. Se ainda não encartado
aos autos, deve a parte interessada juntar o pertinente Formulário(s) MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente
preenchido(s), em 05(cinco) dias Saliento, desde já, que descabe a este Juízo disponibilizar comprovação de transferência de
valores a conta indicada nos autos, podendo a parte interessada, caso entenda necessário, diligenciar a transferência de valores
junto à instituição financeira, utilizando-se do número de MLE indicado na certidão da serventia que noticiará a expedição, nos
termos do Comunicado CG n. 140/2020 (DJE de 05/02/2020). Oportunamente, suficientes as custas recolhidas ou expedida
certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se o disposto no artigo 1098, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na
identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento
dos autos digitais. Intime-se. - ADV: LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE ME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DEIROS
TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1093337-56.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Patrícia Rodrigues
Praça - Uniesp S.a. - Fls. 256/257: Esclareça a advogada Marina Emilia Baruffi Valente acerca do peticionamento em nome da
Caixa Econômica Federal, uma vez que não é parte no processo. No mais, o presente processo encontra-se arquivado, sendo
devidamente movido para a fila “Processo Arquivado”. Em relação à petição de fls. 258 e segs., deve a autora prosseguir apenas
nos autos do cumprimento de sentença. Isso posto, em observância às orientações do COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo
Digital nº 2019/00760), caso queira, recolha a parte interessada a taxa de desarquivamento, no prazo de quinze dias. O valor
devido é de 1,212 UFESP. Para o recolhimento de respectiva taxa será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São
Paulo). - ADV: PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), VINICIUS JACINTHO DE OLIVEIRA
(OAB 357505/SP), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP)
Processo 1095870-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mm Global Gym Ltda.
- Vistos. Para análise do pedido retro, apresente o exequente planilha com o valor do débito devidamente atualizado. Após,
conclusos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO AFONSO (OAB 154724/SP), CLAUDIO FERREIRA JUNIOR (OAB 492924/SP)
Processo 1097432-27.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim
Adele Zarzur - Espólio de Marly Cavalcanti - Vistos. Fls. 372: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento da penhora do
imóvel de matrícula n. 89404. No mais, expeça-se MLE nos termos da sentença de Fls. 368/369. Int. - ADV: ALEXANDRE VIANA
BRANDAO (OAB 87475/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 1100793-18.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A.
- Vistos. Fls.: 537/539: requisitem-se informes as empresas elencadas acerca da existência de valores ou bens disponíveis
em nome dos executados SUPREMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ nº 10.313.1410001-18 e MARCO
ALEXANDRE ROMANO, CPF nº 220.537.528-82. A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico
upj16a20@tjsp.jus.br Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao
cumprimento da ordem, bem como o seu encaminhamento. Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 15
dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1106034-80.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Abtn Partners Consultoria
Empresarial Ltda. - VCG Empreendimentos Imobiliários S/A e outros - Wagner Eridson Dreher de Oliveira - - Maria José de
Jesus Peralta e outros - Vinícius de Oliveira Abreu - - Kharina Cury Abreu - Para análise da petição retro, deverá a parte
interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 15 dias. Forma e valor de recolhimento
estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. (1,212
UFESP 2025) - ADV: EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA
(OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB
41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/
PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/
PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/
PR), VITORIA PORTES CERON (OAB 94456/PR), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (OAB 36602/PR), GUSTAVO DE
PAULI ATHAYDE (OAB 42164/PR), GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE (OAB 42164/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA
(OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB
41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/
PR), EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (OAB 41626/PR), ALEXANDRE BLEY R. BONFIM (OAB 36664/PR), LARISSA
ANGELA BASSO (OAB 110478/PR)
Processo 1108232-51.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bullla S.a. - Expresso Solemar
Ltda. - Para a realização da audiência de conciliação junto ao CEJUSC, apresentem as partes os e-mails de seus prepostos, e
não apenas dos patronos, do contrário, não haverá a possibilidade de acesso à sessão conciliatória pelo aplicativo “Teams”, com
todas as suas funcionalidades. Prazo: cinco dias. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RODRIGO
RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB 87830/MG)
Processo 1108731-06.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Natalia Quionha dos Santos Fachini
- Fundação Saúde Itaú - Vistos. 1. Fls. 291: HOMOLOGO a desistência do perito. 2. Diante do que consta do item 1 supra,
ofície-se ao IMESC, nos termos da decisão de fls. 170/173, notadamente quanto a disponibilidade para a realização perícia
médica. Intime-se e Providencie-se. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS ESCRITÓRIO
DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), WESLEY QUIONHA DOS SANTOS (OAB 431340/SP)
Processo 1111018-63.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
1. Fls. 402: íntegras as razões, nada a reconsiderar. 2. Manifeste-se o exequente acerca dos AR’s de fls. 398, 399 e 400, visto
que a correspondência não foi assinada pelo executado e, em princípio, não se trata de condomínio edilício. Intime-se. - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1115903-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Oliveira Correa
- Abcb Clube de Benefícios - Vistos. Manifeste-se a requerida, conforme intimação de fls. 103/104, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB
347922/SP)
Processo 1124618-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Xaiyan Feller de Morais - Italia
Trasporto Aereo S.p.a. - ITA - Diante da manifestação de fls. 149/150, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a z. serventia a conferência dos valores recolhidos a título de custas no curso
do processo. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente, sob pena
de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado ou manifestada desistência ao prazo recursal por ambas as partes,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte exequente. Se ainda não encartado
aos autos, deve a parte interessada juntar o pertinente Formulário(s) MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente
preenchido(s), em 05(cinco) dias Saliento, desde já, que descabe a este Juízo disponibilizar comprovação de transferência de
valores a conta indicada nos autos, podendo a parte interessada, caso entenda necessário, diligenciar a transferência de valores
junto à instituição financeira, utilizando-se do número de MLE indicado na certidão da serventia que noticiará a expedição, nos
termos do Comunicado CG n. 140/2020 (DJE de 05/02/2020). Oportunamente, suficientes as custas recolhidas ou expedida
certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se o disposto no artigo 1098, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º