1114065-50.2021.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos digitais, a resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. “assunto” o número
do processo. I. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1114065-50.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Vidroporto Sa - Vistos. Subam os autos para cumprimento do disposto a fl. 768/769. I. - ADV: IVAN
MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 1115213-91.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Reserva das Tribos Incorporadora
Ltda. - Vistos. Autorizo pesquisa junto ao Banco Central para que forneça(m) eventuais endereços da parte requerida GABRIELA
SANTOS NASCIMENTO, CPF 04746478546, constante do(s) respectivo(s) banco(s) de dados, valendo cópia desta decisão
como ofício a ser encaminhado pela parte ativa que deverá comprovar os respectivos protocolos no prazo de 10 dias. Para
processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. Int. - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)
Processo 1115733-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Topazio Ltda
- Condomínio Residencial Campos Elíseos - Vistos. Dê-se ciência dos documentos de fls. 153/169. Designo audiência de
instrução virtual a ser realizada na data de 19/02/2025, às 15:30h. Informem as partes se há oposição à realização de audiência
de instrução virtual para prosseguimento, observando-se a regra do art. 3º, parágrafo único da Resolução 354 do E. CNJ, em
cinco dias. Para realização de audiências por meio de videoconferência utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado
CG 284/2020). Para tal, indiquem os endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite
seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft
Teams não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que
será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Nos termos do art. 455, caput, CPC, cabe ao advogado da
parte intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação
do juízo. Sendo assim, indefiro eventual pedido de intimação por intermédio do juízo. Atente-se ainda que: a intimação deverá
ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos
3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º); a
parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-
se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, CPC); a inércia na realização da
intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha (era. 455, § 3º, CPC). I. - ADV: ERNESTO
BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP)
Processo 1115922-34.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 0125955-86.2010.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Desconsideração da Personalidade Jurídica - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias,
sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das
NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio
oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório
pertinente”. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1116756-76.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nathalia Lins de Paiva Kassab
- Bruno Ferraro - - Deborah Martini Foernges Ferraro e outros - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o
acordo firmado entre as partes e, por consequência, suspendo a execução com fundamento no art. 922 do CPC. Aguarde-se
em arquivo, notícia das partes sobre o efetivo cumprimento do avençado (última parcela prevista para out/2025). Eventual
descumprimento do acordo ensejará o prosseguimento da execução nos próprios autos, mediante simples requerimento do
exequente. Intime-se o perito para suspensão dos trabalhos. I. - ADV: GABRIEL DE ALMEIDA BARRETO (OAB 358722/SP),
MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB
214143/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP)
Processo 1116962-46.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a.
- Gabriela Peargentile Alves da Silva - À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. - ADV: RODRIGO DE
ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), JOSÉ MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 451316/SP), FABIO DE OLIVEIRA BASSI
(OAB 178581/SP)
Processo 1118091-86.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. À luz da informação retro, expeça-se nova carta (diligência do Juízo). Int. - ADV: WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1118499-48.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Btg Pactual S/A - Manifeste-
se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o
Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente
liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe
apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), THIAGO DE
OLIVEIRA ROXO SANTOS (OAB 350651/SP), GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB 328863/SP)
Processo 1118507-59.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - D. - A.P.C. - - M.F.A.C. e outro
- S.B.S. - M.G.A.A.C. - Vistos. Reputo válida a intimação de fl. 998 em face da regra do art. 274, parágrafo único do CPC e em
face da certidão de fl. 999, defiro o pedido de fl. 1004. Expeça-se MLE como requerido. I. - ADV: JOAO HERMES PIGNATARI
JUNIOR (OAB 73603/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/
SP), JULIA MARIA FACCIO DA COSTA DINIZ JUNQUEIRA (OAB 291092/SP), HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/
SP), HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1118633-12.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls.
243/244: defiro, via Renajud. I. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1119191-47.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Angela de Menezes Freitas -
Sulamerica Cia de Seguro Saude - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LARA PIAU VIEIRA (OAB 86911/MG)
Processo 1119461-37.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1140492-16.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Birman Investimentos e Participações Ltda. - - Luiz Marcelo
Yarochensky Birman - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo firmado entre as partes e, por
consequência, suspendo a execução com fundamento no art. 922 do CPC. Aguarde-se em arquivo, notícia das partes sobre o
efetivo cumprimento do avençado (única parcela cujo pagamento se dará em 20/12/2024). Eventual descumprimento do acordo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º